Matérias do Expediente (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 06 de Setembro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 377/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com a Secretaria de Obras, que analise a possibilidade de fazer a limpeza, manutenção e o desentupimento dos bueiros (boca de lobo) da Rua Barão do Rio Branco, no bairro da Praça.

Justificativa: Os moradores da localidade supramencionada vem sofrendo com o período chuvoso, pois, as águas acumulam devido à dificuldade de escoamento ocasionada pela falta de manutenção dos bueiros (bocas de lobo), danificando a rua, calçadas e, consequentemente, dificultando a trafegabilidade de veículos, pedestres e também impedindo que os moradores acessem suas residências sem que tenham que se expor ao contato com a água represada. Solicito, ainda, seja encaminhada cópia da referida indicação para a Secretaria de Obras.

Cordialmente,

________________________
Cláudio Tiago Izidoro
Vereador

Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 378/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência e ao Setor competente, que analise a possibilidade de proceder a instalação de faixa de pedestre na Av. Bayer Filho, em frente à rua Irene Barreto, mais conhecida como Rua do Coroado, localizada no bairro Centro.
Justificativa: A instalação de faixa de segurança é uma medida simples, mas suficiente para proporcionar maior segurança aos moradores, pedestres e motoristas, uma vez que na referida localidade há um grande fluxo de pessoas por se tratar de um local com vários estabelecimentos comerciais em ambos os lados da avenida, fazendo com que a travessia de pedestres seja algo constante. A falta de uma sinalização adequada, dificulta a trafegabilidade e o andamento do transito, colocando em risco a integridade das pessoas, sendo essencial para a qualidade de vida e segurança dos que se utilizam da referida via..

Cordialmente,

________________________
Cláudio Tiago Izidoro
Vereador

Tijucas (SC), 26 de Setembro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 396/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a revitalização e modernização do sistema de iluminação pública da Avenida Valério Gomes, substituindo as lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas LED, localizada no bairro Praça.

Justificativa: Com a substituição das antigas lâmpadas por outras mais eficientes, econômicas e que apresentam melhor luminosidade, aumentará a eficiência luminosa e promoverá o aumento da segurança dos moradores daquela comunidade e demais usuários que transitam pela via supramencionada.


Cordialmente,

________________________
Cláudio Tiago Izidoro
Vereador

Tijucas (SC), 04 de outubro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 405/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza na calçada da Creche Zilda Maria Peixer, localizada na Rua Bem Te Vi, no Bairro Praça.
Justificativa: A calçada da referida creche encontra-se em péssimo estado de conservação, mato invadindo a calçada e um buraco que pode ocasionar futuros acidentes.





Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 04 de outubro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 406/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a limpeza na Rua João do Espírito Santo Leal, no Bairro XV de Novembro.
Justificativa: Durante a extensão de toda a rua o mato está invadindo as calçadas, se dando necessária a limpeza da referida rua.





Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 04 de outubro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 402/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada do entulho e executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Coronel Conceição, no bairro Praça, na altura da casa de número 93.
.






Justificativa: Há grande quantidade de lixo, depositado encima da calçada no início da rua, necessita que seja recolhido e identificado os responsáveis, uma vez que deve ser resto de obra das residências próximas ao local.
A referida rua possui um buraco, próximo ao passeio/calçada, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 03 de outubro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 403/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à na Rua Olavino Matias, no bairro XV de Novembro.



Justificativa: Os moradores da referida rua não conseguem usufruir do passeio público, haja vista que as calçadas estão abarrotadas de entulhos conforme foto apresentada.
O passeio público necessita ser desobstruído, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se em uma situação de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de transito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 18 de maio de 2018.

INDICAÇÃO Nº 404/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada das lajotas do passeio público da Rua João Eduardo Agostinho, no bairro XV de Novembro.
.



Justificativa: Há grande quantidade de lajotas, depositado encima da calçada no início da rua João Eduardo Agostinho, impedindo o trânsito dos pedestres junto ao passeio público.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 28 de Setembro de 2018.




REQUERIMENTO Nº 146/2018



À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII,, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência a Agência dos Correios, solicitando que seja realizada as entregas no Loteamento Parque Residencial Feller, no bairro Joaia, sendo que foi aprovado nesta casa o projeto 013 no ano de 2017, denominando as ruas do referido loteamento.



Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 04 de setembro de 2018.


REQUERIMENTO Nº 147/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja despachada correspondência para a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Tijucas, a fim de solicitar informações acerca da captação de recursos através das Organizações Sociais Civis.
Através deste deseja-se saber:
1. Houve captação de recursos por meio das OSC’s?
2. Quais as organizações captaram recursos e em quais projetos/grupos foram aplicadas estas verbas?
3. Quais os valores aplicados?
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 04 de setembro de 2018.


REQUERIMENTO Nº 148/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da prestação de serviços relacionados à capinação, limpeza, podas de árvores e plantas destinadas à Secretaria de Educação, nos termos do empenho n° 1923/2017 no Valor de R$ 26.781,30, tendo como beneficiário a empresa: Salvandir Mafei – ME, deste modo, requer-se:
a) Encaminhamento do Processo Licitatório n° 05/2017 PR;
b) Justificativas para a utilização da modalidade de Pregão Presencial;
c) Encaminhamento da referida medição da obra, com data e hora;
d) Em que local e qual estabelecimento de ensino o serviço foi prestado?
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora