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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI A SENHORA ANA CLÁUDIA DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO “CIDADÃO BENEMÉRITO” AO SR. DIÁCONO JORGE DANIEL CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. MAJOR ÉDER JACIEL DE SOUZA OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” À SENHORA CAROLINE CABRAL ZONTA.

DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE USO A SER FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIJUCAS.

DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE USO A SER FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIJUCAS

Autoriza abertura de processo seletivo simplificado para contratação, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e de urgência na forma da lei e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2018 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município, de acordo com a Lei Orgânica, que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Altera o inciso I, § 2º, artigo 1º, da Resolução nº 001 de 06 de fevereiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: “I – Membro: Maria Edésia da Silva Vargas Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tijucas, 29 de novembro de 2018, 158º aniversário de Instalação do Município. Juarez Soares Rudnei de Amorim Presidente Vice-Presidente Maria Edésia da Silva Vargas Elizabete Mianes da SIlva 1ª Secretária 2ª Secretária

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016, DA PREFEITURA DE TIJUCAS.

Acrescenta o art. 121-B na Lei Orgânica do Município de Tijucas, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS CERAMISTAS DE TIJUCAS, QUE TOMOU POSSE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017. UM JANTAR NA CHURRASCARIA GUARNIERI CUNHA MARCOU A CERIMÔNIA, SENDO EDUARDO SANTANA DOS SANTOS O PRESIDENTE ELEITO PARA A GESTÃO 2018/2021, ALÉM DELE, OUTROS 12 MEMBROS DA CHAPA ESTARÃO À FRENTE DO SINDICATO PARA REPRESENTAR OS TRABALHADORES DA CLASSE CERAMISTA DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONFECCIONADA MOÇÃO DE LOUVOR PARA O SARGENTO EUGÊNIO ROBERTO VENZON. O PEDIDO SE FAZ A FIM DE PARABENIZÁ-LO PELOS 35 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. EUGÊNIO NASCEU E RESIDE EM TIJUCAS. EM RAZÃO DE UM EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NA REGIÃO, DESDE O DIA 08 DE JANEIRO, ASSUMIU O PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO JOÃO BATISTA – SC. PARABÉNS PELA DEDICAÇÃO, AMOR E COMPROMETIMENTO PELA SUA PROFISSÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS, PARA O JOVEM TENISTA, LEONARDO SCHMITZ FREDERICO, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA EM 2017, DA 1ª COLOCAÇÃO NO RANKING ESTADUAL NA CATEGORIA MASCULINO ATÉ 18 ANOS, NO MESMO ANO CONSAGROU-SE CAMPEÃO BRASILEIRO INTERCLUBES, DAS ETAPAS REALIZADAS EM CURITIBA E CRICIÚMA, CHEIO DE SONHOS E METAS, O JOVEM CONTA COM APOIO DOS PAIS, GILSON LUIZ FREDERICO E JAQUELINE SCHMITZ FREDERICO, E PATROCINADORES PARA SEGUIR FIRME NOS SEUS OBJETIVOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, LEI ORGÂNICA E COM FULCRO NO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE TIJUCAS; UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA; UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE ITAPEMA, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE PORTO BELO E UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ PELO ATO DE BRAVURA AO COMBATER O INCÊNDIO NA MADEIREIRA PLANETA PALLET, LOCALIZADO NO BAIRRO DA JOÁIA, NA MADRUGADA DE 30 DE JANEIRO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO 062/PMT/15, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 055/PMT/15, E OS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO CODAM/FATMA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA PRAIA DO PONTAL NORTE (TIJUCAS-SC) NOS RELATÓRIOS DE ANÁLISES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DO ESTADO. ESTE É UM PEDIDO DA COMUNIDADE TIJUQUENSE QUE AGUARDA ORIENTAÇÕES OFICIAIS DE ENTIDADES AMBIENTAIS A RESPEITO DA QUALIDADE DO MAR NA PRAIA DO PONTAL NORTE. EM ABRIL DE 2017, FOI INICIADO UM MOVIMENTO VOLUNTÁRIO DENOMINADO SOS PRAIA DE TIJUCAS, PROMOVENDO MENSALMENTE, MUTIRÕES DE LIMPEZA DA FAIXA DE AREIA LOCAL. PERCEBENDO A MUDANÇA DE CENÁRIO, A POPULAÇÃO COMEÇOU A FREQUENTAR A PRAIA DO PONTAL NORTE DURANTE OS FINAIS DE SEMANA MAIS QUENTES DE NOVEMBRO-DEZEMBRO/2017 E JANEIRO-FEVEREIRO/2018. COM ISSO, MUITOS BANHISTAS ESTÃO SE REFRESCANDO NO MAR, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS. NO ENTANTO, NÃO HÁ PLACAS INFORMANDO SE O MAR EM TIJUCAS É PRÓPRIO OU IMPRÓPRIO PARA MERGULHO E DEMAIS ATIVIDADES NÁUTICAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO 008/PMT/2018, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 008/PMT/2018, QUAL EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO CITADO, CNPJ.

REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O SAMAE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE A ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO). A) QUAL EMPRESA ESTÁ DANDO SUPORTE PARA A MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO; B) QUAL O VALOR PAGO A ESTA EMPRESA C) QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO A DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CADASTRADOS NESTA EMPRESA D) RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO EXECUTANDO OS SERVIÇOS COM CARGO, ESCOLARIDADE E SALÁRIO E) CÓPIA DO CONTRATO REALIZADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME.

REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. HERCÍLIO LUZ A) QUAL O ARQUITETO OU ENGENHEIRO ESTÁ ASSINANDO A OBRA B) QUAL O VALOR GASTO ATÉ O MOMENTO C) CÓPIA DO PROJETO DA REVITALIZAÇÃO D) DE ONDE VEM O RECURSO PARA EXECUÇÃO DA OBRA CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS DO MATERIAL UTILIZADO ATÉ ESSA ETAPA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE BRUSQUE , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA SC 410, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE TIJUCAS E SÃO JOÃO BATISTA. TRAJETO QUE MUITOS DOS MUNÍCIPES DE TIJUCAS, UTILIZAM DIARIAMENTE A FIM DE CHEGAREM A SEUS LOCAIS DE TRABALHO E QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO CRÍTICO DE FALTA DE PLACAS, PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO E SEM LIMPEZA, FAZENDO COM QUE A VEGETAÇÃO, INVADA PARTE DA ESTRADA E CUBRA MUITAS DAS PLACAS, COLOCANDO EM RISCO AQUELES QUE POR ALI TRANSITAM.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ANGELA SIMAS COORDENADORA DO BAIRRO CENTRO, CAMPEÃO DA XV OLIMPIADAS TIJUQUENSES, REPRESENTANDO TODOS OS ATLETAS E TORCEDORES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A CORRESPONDÊNCIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO AS HORAS DE TRATOR PRESTADO AOS AGRICULTORES DA CIDADE DE TODOS MESES DO ANO 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LANÇARÁ EDITAL PARA ALTERAR CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E PRÉ-ESCOLAR. O PEDIDO É UMA REIVINDICAÇÃO DOS PROFESSORES QUE AGUARDAM A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, CONSIDERANDO AMPARO NA LEI COMPLEMENTAR 41/2015. O PRESENTE REQUERIMENTO VISA ATENDER ANSEIO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL I E PRÉ- ESCOLAR, E QUE AGUARDAM A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA HÁ TEMPO. ESSE VEREADOR JÁ FORMULOU PEDIDO AO EXECUTIVO NO ANO PASSADO, E HOJE, RENOVA O MESMO, O PEDIDO É UMA EXPECTATIVA DOS PROFESSORES, JÁ QUE NESTE ANO DE 2018, AGUARDAVAM O LANÇAMENTO DO EDITAL, ASSIM É O PRESENTE PEDIDO, PARA QUE SEJA ANALISADO PELO EXECUTIVO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA MÔNICA, MARLENE ADELINA SOARES E JOÃO FRANCISCO SOARES PELOS 40 ANOS DE ATIVIDADE COMERCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. A LOJA MÔNICA ATUOU EM NOSSO MUNICÍPIO POR 40 ANOS, SENDO REFERÊNCIA EM PRESENTES, BRINQUEDOS, ARMARINHOS, MATERIAL ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO. POR DECISÃO FAMILIAR, ENCERRARAM NO MÊS DE FEVEREIRO SUAS ATIVIDADES, DEIXANDO UM LEGADO DE BOM ATENDIMENTO E FORTE RELAÇÃO COMERCIAL.

REQUEREM QUE SEJA MARCADA SESSÃO SOLENE, NA FORMA DO ART. 40, PARÁGRAFO ÚNICO, PARA MARCAR AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 158 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A SER CONVOCADA NA FORMA REGIMENTAL.

REQUEREM QUE SEJA MARCADA SESSÃO ESPECIAL, NA FORMA DO ART. 40, PARÁGRAFO ÚNICO, PARA HOMENAGENS AOS BOMBEIROS DE TIJUCAS E REGIÃO, A SER CONVOCADA NA FORMA REGIMENTAL.

REQUEREM QUE SEJA CONFECCIONADA MOÇÃO DE LOUVOR PARA OS BOMBEIROS COMUNITÁRIOS CLAUDINEI CASAS, EDSON BATISTA ROSA, PAULO EVERALDO FRANZ E MISAEL ROBERTO CEOLA E PARA OS BOMBEIROS MILITARES SANDRO LUIZ DA SILVA, CLAUDIR DE OLIVEIRA, DÉCIO LUNARDELLI, LUIZ PAULO URBANO JÚNIOR E LUIZ CARLOS VERONEZI. O PEDIDO SE FAZ A FIM DE PARABENIZÁ-LOS PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA 3ª/13º BBM. ESTA HOMENAGEM SERÁ ENTREGUE NA SESSÃO ESPECIAL DE HOMENAGENS AOS BOMBEIROS.

REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 – MODELO, NÚMERO E ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA; 2 - DESTES, QUAIS SÃO UTILIZADOS PARA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E QUAIS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES; 3 – HÁ EXPECTATIVA PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS?

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR EDUARDO PINHO MOREIRA, EM VISTA DA EXTINÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE BRUSQUE, SOLICITANDO VINCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS A SUDERF (SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE FLORIANÓPOLIS), CONFORME ORIENTAÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 636/2014, NO § 2º DO ART. 1º, PASSANDO TIJUCAS PARA O § 1º DO ART. 1º, CONSTITUINDO A REGIÃO METROPOLITANA. ASSIM, O MUNICÍPIO DE TIJUCAS ADOTARIA AS MESMAS DIRETRIZES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS ESTABELECIDAS AOS MUNICÍPIOS VINCULADOS A ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, QUE POR FORÇA DA LEI ORDINÁRIA ESTADUAL 16795/2015, VINCULOU AS DEMANDAS DAS CIDADES ABRANGIDAS DIRETAMENTE A SUDERF E AS SECRETARIAS ESTADUAIS SETORIAIS, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 13 DA CITADA LEI.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA AGROPECUÁRIA CASA DO AGRICULTOR, NELSO PHILIPPI, PELOS 40 ANOS DE ATIVIDADE COMERCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE A ÁREA VERDE DA RUA MANOEL NAHUN DE BRITO. A) QUEM AUTORIZOU UM MORADOR DE RUA DO GOVERNO ONDE A CASA FAZ FUNDOS COM A ÁREA VERDE, CERCAR UMA ÁREA APROXIMADAMENTE DE 275 M² DENTRO DA ÁREA VERDE? B) EXISTE ALGUM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E RECREAÇÃO PARA A COMUNIDADE NAQUELA ÁREA? C) OS MORADORES, EM REUNIÃO COM ESTE VEREADOR, AFIRMAM QUE O SR LUIZ FERNANDO BRASIL, COM AVAL DO SR ADALTO GOMES AUTORIZOU UM MORADOR A CERCAR ESTE PEDAÇO DE APROXIMADAMENTE 275M² É VERDADE? SE SIM, POR QUÊ?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS ÁREAS VERDES POSSUI O MUNICÍPIO B) COMO ESTÁ SENDO FEITO O CONTROLE DELAS C) QUAL A LOCALIZAÇÃO COM ENDEREÇO COMPLETO D) CÓPIA DO MAPA DE LOCALIZAÇÃO DAS MESMAS

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O VALOR ARRECADADO COM MULTAS NO MUNICÍPIO ENTRE 01/01/2017 E 31/03/2018 B) NO QUE É INVESTIDO ESSES RECURSOS C) CÓPIA DAS NOTAS DE USO DOS RECURSOS

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DA DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, SENHOR ALVINO AURÉLIO MÜLLER E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SENHOR ADALTO GOMES ENCAMINHANDO CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL COSTA DO SOL E DEMAIS MORADORES DA RUA LAURO MULLER, DO BAIRRO DA PRAÇA, QUE SOLICITAM A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL COSTA DO SOL, COM O INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES DO RESIDENCIAL E VIZINHANÇA. DEVIDO AO FLUXO DE VEÍCULOS DOS MORADORES E O TRÂNSITO DA RUA LAURO MÜLLER, OS MESMOS RELATAM QUE POR VARIAS VEZES ESCAPARAM DE SE ACIDENTAR, POIS É NORMAL OS CARROS PASSAREM COM VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO NESTE LOCAL, SENDO ASSIM UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, QUE PROCURARAM ESTE VEREADOR PARA REPASSAR AS AUTORIDADES COMPETENTES ESTE PEDIDO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS A CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, A TODOS OS VEREADORES, EM ESPECIAL AO PRESIDENTE ROBERTO SOUZA JÚNIOR E AO VEREADOR NILSON PROBST, PELA EXCELENTE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AOS VEREADORES DO VALE DO RIO TIJUCAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O IPTU, QUAL O VALOR ARRECADADO ATÉ O DIA 12/03/2018 E QUAL O VALOR ATÉ A PRESENTE DATA.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM EXERCÍCIO, SENHOR EDUARDO PINHO MOREIRA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, O SENHOR ALCEU DE OLIVEIRA PINTO JÚNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA CIDADE DE TIJUCAS. A DELEGACIA FOI ALVO DE ATAQUE CRIMINOSO NO DIA SETE DE NOVEMBRO DE 2017, ALVEJADA POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO. EM RAZÃO DO OCORRIDO OS VIDROS DAS JANELAS E PORTAS ESTÃO QUEBRADOS E AS PAREDES AINDA POSSUEM AS MARCAS DOS TIROS. SOLICITAMOS URGÊNCIA NOS REPAROS, A FIM DE RESTABELECER O AMBIENTE DE TRABALHO DOS POLICIAIS E GARANTIR A IMAGEM E IDONEIDADE DA INSTITUIÇÃO. CERTOS DE SUA ATENÇÃO E AGRADECIDOS PELA OPORTUNIDADE.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CONFECCIONADA MOÇÃO DE LOUVOR PARA O SR. PAULO ROBERTO ALEXANDRE. O PEDIDO SE FAZ A FIM DE HOMENAGEÁ-LO PELO TRABALHO QUE REALIZA PELO ESPORTE CATARINENSE, ELEVANDO O NOME DE TIJUCAS, TRAZENDO SEMPRE QUE POSSÍVEL PROVAS COMO O CAMPEONATO BRASILEIRO DE RALLY DE VELOCIDADE, CAMPEONATO DE CROSS COUNTRY E NESTE SÁBADO DIA 24 DE MARÇO, NAS DEPENDÊNCIAS DA ADEC, REALIZOU O 1º ENCONTRO DE PILOTOS E DIRIGENTES DO MOTOCICLISMO DOS ANOS 70 E 80, REUNINDO NOMES COMO BADECO, MORANGUINHO, NEGÃO, DADO, KULUKA, KIKO, MALUCO E TANTOS OUTROS. FOI UM EVENTO INESQUECÍVEL PARA ELES POR FAZER MAIS DE 30 ANOS QUE NÃO SE VIAM. E UM ORGULHO PARA NÓS DE TIJUCAS QUE ESSE EVENTO ACONTECEU EM NOSSA CIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS PARA PAULO ROBERTO ALEXANDRE, PELA REALIZAÇÃO DO 1° ENCONTRO DE PILOTOS E DIRIGENTES RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA DO MOTOCICLISMO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, ENTRE OS ANOS DE 1970 E 1980. PAULO ALEXANDRE FOI O PRIMEIRO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MOTOCICLISMO, INSTALADO EM 1981.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA MARIA DE LOURDES SOUZA FURTADO”, NO BAIRRO JOAIA, CUJO RECURSOS FORAM DESTINADOS PELO DEPUTADO ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA. 1 - QUAL O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA OBRA; 2 - QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO; 3 - QUAL A INTENÇÃO DE ABERTURA.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JUVENTINO GIACOMOSSI, COM 1.594,27M² E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 01.04.062.0259, NO CENTRO DA CIDADE, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA FABRICA DE LAJOTAS. A) QUEM É O DONO DO MATERIAL QUE ESTÁ DENTRO DA ÁREA VERDE? B) PORQUE ESTE MATERIAL ESTÁ NA ÁREA VERDE? C) QUEM AUTORIZOU A COLOCAR ESTE MATERIAL NA ÁREA VERDE? D) É PAGO A PREFEITURA MUNICIPAL ALGUM TIPO DE ALUGUEL? E) EXISTE UM CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E O DONO DESTE MATERIAL? F) A ALGUM TIPO DE PROJETO PARA ESTA ÁREA QUE BENEFICIE TODA A COMUNIDADE?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO AO BAIRRO JOAIA, NO LOTEAMENTO FELLER, EM RUA SEM NOME, INICIADA EM JUNHO DE 2016. NA REFERIDA CONSTRUÇÃO EXISTIA UM OUTDOOR, QUE SEGUE FOTO EM ANEXO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUE A OBRA TRATAVA-SE DE PARCERIA DO MUNICÍPIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E COM O BANCO DO BRASIL; QUE TERIA INICIO EM 01/06/2016 E TERMINO EM 25/02/2017. OCORRE QUE, ATÉ A PRESENTE DATA A OBRA ENCONTRA-SE INACABADA, ENSEJANDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS POR ESTE VEREADOR, TAIS COMO: A) POR QUE HÁ ATRASO NA OBRA? B) QUAL CONSTRUTORA ESTA REALIZANDO A OBRA? C) HÁ PROJETO PARA A EDIFICAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO REFERIDO PROJETO. D) HÁ CRONOGRAMA DA OBRA, QUAIS ETAPAS FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS AINDA FALTAM? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DO CRONOGRAMA DA OBRA. E) OS VALORES ESPECIFICADOS NO PROJETO FORAM UTILIZADOS? SE SIM, FORAM DESPENDIDOS NO QUE? F) OS RECURSOS FINANCEIROS CAPTADOS CONSEGUIRÃO CONCLUIR A OBRA? SE NÃO, FORAM REALIZADOS ADITIVOS? G) ANTE A EXISTÊNCIA DA PLACA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM FRENTE DA OBRA ATÉ FINAL DE 2017, CONTENDO OS PRAZOS E CUSTOS DA OBRA, POR QUE A REFERIDA PLACA FOI REMOVIDA DA OBRA? H) QUANTAS CRIANÇAS A NOVA UNIDADE ESCOLAR IRÁ ATENDER? I) QUANTOS FUNCIONÁRIOS A NOVA UNIDADE ESCOLAR NECESSITARA PARA SEU FUNCIONAMENTO?

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR, E CONFECCIONADA PLACA DA MESMA, AO SENHOR FABIO DOS ANJOS, CORRETOR DE IMÓVEIS RECONHECIDO POR SEU EXCELENTE TRABALHO E REPRESENTAÇÃO DA CLASSE, EM NOSSO MUNICÍPIO. NO PRÓXIMO DIA SETE DE ABRIL, COMEMORAMOS TAMBÉM O DIA DO CORRETOR, MAIS UMA RAZÃO PARA CONCESSÃO DA HOMENAGEM.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR, E CONFECCIONADA PLACA DA MESMA, AO SENHOR LEONARDO NUNES, JORNALISTA RECONHECIDO POR SEU EXCELENTE TRABALHO NA CIDADE DE TIJUCAS. NO PRÓXIMO DIA SETE DE ABRIL, COMEMORAMOS TAMBÉM O DIA DO JORNALISTA, MAIS UMA RAZÃO PARA CONCESSÃO DA HOMENAGEM.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR, E CONFECCIONADA PLACA DA MESMA, AO DOUTOR ROGÉRIO DE SOUZA, GINECOLOGISTA E OBSTETRA RECONHECIDO POR SEU EXCELENTE TRABALHO NA CIDADE DE TIJUCAS. NO PRÓXIMO DIA DOZE DE ABRIL, COMEMORAMOS TAMBÉM O DIA DO OBSTETRA, RAZÃO PARA CONCESSÃO DA HOMENAGEM.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR CLEBER RODRIDO AFFANIO, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS REGIONAIS – SUL, TSP-(REGULATORY,INSTITUTIONAL AND PRESS RELATONS) TIM BRASIL, CONVIDANDO-O A APRESENTAR, EM SESSÃO PLENÁRIA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ANTENAS DE SINAL DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. ENTRE OS ASSUNTOS A SEREM APRESENTADOS A COMUNIDADE PELO CONVIDADO, CITAMOS: A) INÍCIO DA OBRA PARA 2018; B) PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO; C) VALOR DO INVESTIMENTO; D) OS BAIRROS UNIVERSITÁRIO E BAIRRO PRAÇA SERÃO ATENDIDOS 100% E) SE EMPRESA TIM JÁ TEM A PREVISÃO DE DATA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE ANTENAS NOS BAIRRO OLIVEIRA E TERRA NOVA PARA 2019. O CONVITE DEVE SER ENCAMINHADO A CORRESPONDENTE TIM CELULAR S.A-SIG, QUADRA 4 LOTE 217- BRASÍLIA-DF-CEP 70.610-440-TEL 55 61 41042232.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DE TIJUCAS, LOCALIZADO NO BAIRRO MATA ATLÂNTICA. APÓS REALIZAR VISITA AO LOCAL, E CONSTATAR, CONFORME PLACA AFIXADA EM FRENTE À MESMA, QUE SE ENCONTRA ATRASADA SUA ENTREGA, DENTRE OUTRAS IRREGULARIDADES PERCEBIDAS. A PLACA EM FRENTE A OBRA CONTINHA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DE QUE A OBRA TRATAVA-SE DE PARCERIA DO MUNICÍPIO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE TERIA INICIO EM 10/04/2017 E TÉRMINO EM 10/11/2017. OCORRE QUE, ATÉ A PRESENTE DATA A OBRA ENCONTRA-SE INACABADA, ENSEJANDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS POR ESTA VEREADORA: A VEREADORA REQUER SABER: A) CÓPIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA OBRA: B) CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DAS DUAS ETAPAS; C) RAZÃO DO ATRASO NO TÉRMINO DA OBRA; D) NOVA PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA; E) INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUTORA CONTRATADA PARA A OBRA; F) VALOR TOTAL GASTO NA OBRA; G) OS VALORES ESPECIFICADOS NO PROJETO FORAM UTILIZADOS? H) OS RECURSOS FINANCEIROS CAPTADOS CONSEGUIRÃO CONCLUIR A OBRA? I) SE NÃO, FORAM REALIZADOS ADITIVOS? J) QUAL A CAPACIDADE DE PÚBLICO DO CENTRO DE EVENTOS; K) QUAIS TIPOS DE EVENTO ELE ATENDERÁ; L) QUANTOS FUNCIONÁRIOS O CENTRO DE EVENTOS NECESSITARA PARA SEU FUNCIONAMENTO?

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS OS PONTOS DE ALCANCE DA CIDADE DIGITAL B) QUAIS DESSES PONTOS ESTÃO ATIVOS C) EXISTE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR ESSES PONTOS DE ABRANGENCIA

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR E QUE SEJA CONFECCIONADA PLACA DA MESMA, A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TIJUCAS-SC. O PEDIDO SE FAZ A FIM DE PARABENIZÁ-LO PELO DIA DA POLÍCIA CIVIL, COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL. PARABÉNS PELA DEDICAÇÃO, AMOR E COMPROMETIMENTO NESSA ÁRDUA MISSÃO, EM DEFENDER A SOCIEDADE E O CIDADÃO DE BEM, AINDA QUE COLOCANDO EM RISCO A PRÓPRIA VIDA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR E QUE SEJA CONFECCIONADA PLACA DA MESMA, A 3º CIA DO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE TIJUCAS-SC. O PEDIDO SE FAZ A FIM DE PARABENIZÁ-LO PELO DIA DA POLÍCIA MILITAR, COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL. PARABÉNS PELA DEDICAÇÃO, AMOR E COMPROMETIMENTO NESSA ÁRDUA MISSÃO, EM DEFENDER A SOCIEDADE E O CIDADÃO DE BEM, AINDA QUE COLOCANDO EM RISCO A PRÓPRIA VIDA.