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OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO TORRES MARQUES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PRECATÓRIOS, TENDO O MUNICÍPIO DE TIJUCAS COMO DEVEDOR, VENCIDOS DESDE 1994 E ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS PRECATÓRIOS VENCIDOS E VINCENDOS, QUE AINDA NÃO FORAM PAGOS, COM SEUS RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS, IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ORIGEM, VALORES E DATAS DE VENCIMENTO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AO MÚSICO GUILHERME FRANZÓI BISSOLI, PARABENIZANDO PELO LANÇAMENTO DO SEU SHOW AUTORAL ACOMPANHADO COM BANDA E CLIPE.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ENTABULADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE TIJUCAS E A EMPRESA COMPARTS, INSCRITA SOB O CNPJ 03.195.677/0001-10, SEJAM ESTES FRUTOS DE PROCESSO LICITATÓRIO OU NÃO. A PARTIR DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA DO PRESENTE REQUERIMENTO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. ELÓI MARIANO ROCHA, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO PROJETO INTEGRAL DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HERCÍLIO LUZ. DO PROJETO ALMEJA-SE OBTER A CÓPIA CONTEMPLANDO AS MELHORIAS NELE FEITAS, QUE JÁ FORAM CITADAS NESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTES À DRENAGEM, DOCUMENTAÇÃO DAS LICENÇAS, ART E ENGENHEIROS RESPONSÁVEIS POR TODAS AS ETAPAS DO PROJETO, INCLUSIVE A QUE É DE RESPONSABILIDADE DA EMPREITEIRA CONTRATADA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PREFEITO ELÓI MARIANO ROCHA VENHA ATÉ A CÂMARA DE VEREADORES, NA SESSÃO DO DIA 17/08, ÀS 20H00, PARA ESCLARECER DÚVIDAS PERANTE OS VEREADORES E A COMUNIDADE, SOBRE A OUTORGA DA ÁGUA DO RIO TIJUCAS PARA BOMBINHAS, A TUBULAÇÃO QUE PASSARÁ PELA NOSSA CIDADE, BEM COMO OS IMPACTOS JUNTO À REDE VIÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO AO ESPORTE CLUBE RENASCENÇA, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE TIAGO PEREIRA, PELOS 51 ANOS COMEMORADOS EM 12 DE AGOSTO, O CLUBE QUE JÁ AJUDOU A REVELAR VÁRIOS TALENTOS ESPORTIVOS, É ORGULHO PARA O BAIRRO DA PRAÇA E TODO O MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS, AOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE TIJUCAS, ATRAVÉS DO PRESIDENTE ERMELINDE SOARES, PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 13 DE AGOSTO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA DEMONSTRANDO APOIO A EMENDA PARLAMENTAR 238/2017, NOS SEGUINTES TERMOS: “A CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS MANIFESTA APOIO À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.° 238/2017, PROPOSTA PELA DEPUTADA ESTADUAL LUCIANE CARMINATTI, QUE ESTABELECE O REPASSE DE, NO MÍNIMO, 30% DO FUNCULTURAL AOS MUNICÍPIOS QUE POSSUAM FUNDO DE CULTURA, PLANO DE CULTURA E ÓRGÃO COLEGIADO OFICIALMENTE INSTITUÍDO PARA A GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE DOS RECURSOS CULTURAIS, EM QUE A SOCIEDADE CIVIL TENHA REPRESENTAÇÃO, NO MÍNIMO, PARITÁRIA.”. CONSIDERANDO QUE: - A CULTURA, POR SEU POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DEVE SER TRATADA COMO PRIORIDADE PELO MUNICÍPIO; - UMA DAS VANTAGENS DA ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA (SNC) É A POSSIBILIDADE DE ACESSO, PELO MUNICÍPIO, A RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE CULTURA (FNC) E PELO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA (FUNCULTURAL); - O MUNICÍPIO NECESSITA DE APORTE DE RECURSO ESTADUAL PARA SEREM INVESTIDOS NA ARTE E NA CULTURA; - O MUNICÍPIO PRECISA DE APORTE DE RECURSO ESTADUAL PARA CUMPRIR AS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.

SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, MANIFESTANDO APOIO PELA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL SANTA TERESA, REFERÊNCIA EM DERMATOLOGIA EM TODO O ESTADO DE SANTA CATARINA.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS, AOS PROPRIETÁRIOS DA CERÂMICA TUPIGUARANI, EMPRESA LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA, PARABENIZANDO PELOS 50 ANOS DE TRABALHO NO MERCADO CERÂMICO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EDMUNDO DA LUZ PINTO PELOS 49 ANOS DE FUNDAÇÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DE TIJUCAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL: 1) SOBRE A LEI COMPLEMENTAR (LC) 41/2015, PERGUNTA-SE: A. EXISTE PLANEJAMENTO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE O AUMENTO DE DEMANDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO POR ELA ADMINISTRADAS, GERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS DOCENTES ATRAVÉS DE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL? B. EM 2017 HAVERÁ PROCESSO DE HABILITAÇÃO DESTINADO À ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS PROFESSORES EM 2018? C. PEDIMOS CÓPIA DO PARECER JURÍDICO 85/2017/PGM (QUE RECOMENDOU ANULAÇÃO DO EDITAL 004/2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). 2) SOLICITAMOS RELAÇÃO CONTENDO NOME, CARGO E ÁREA DE ATUAÇÃO (ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS) DOS PROFESSORES DE CARREIRA QUE TIVERAM ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE ACORDO COM A LC 41/2015, PARTINDO-SE DA PREMISSA QUE NO ANO DE 2015 HOUVE O PROCESSO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2016. 3) SOLICITAMOS RELAÇÃO ATUALIZADA CONTENDO NOME, CARGO E ÁREA DE ATUAÇÃO (ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS) DOS PROFESSORES NAS SEGUINTES MODALIDADES: A. CONTRATADOS (ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO – ACTS): I. CASO A CONTRATAÇÃO SEJA PARA SUBSTITUIR OUTRO PROFISSIONAL, RELACIONAR TAMBÉM OS SEGUINTES DADOS DO PROFISSIONAL SUBSTITUÍDO (FORA DE SALA DE AULA) QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO: 1. NOME, CARGO E ÁREA DE ATUAÇÃO (ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS), FORMA DE ADMISSÃO (PROFISSIONAL EFETIVO OU CONTRATADO = ACTS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E O MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO (LICENÇA PRÊMIO, LICENÇA SAÚDE, CARGO COMISSIONADO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DIREÇÃO DE ESCOLA, SECRETARIA DE ESCOLA, ETC); B. COM DESIGNAÇÃO DE HORAS: PROFISSIONAIS DO QUADRO EFETIVO OU ACTS) DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM HORAS DESIGNADAS (AUMENTO DE CARGA HORÁRIA), RELACIONAR TAMBÉM OS SEGUINTES DADOS DO PROFISSIONAL SUBSTITUÍDO (FORA DE SALA DE AULA) QUE ORIGINOU A DESIGNAÇÃO: I. NOME, CARGO E ÁREA DE ATUAÇÃO (ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES FINAIS), FORMA DE ADMISSÃO (PROFISSIONAL EFETIVO OU CONTRATADO = ACT´S DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E O MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO (LICENÇA PRÊMIO, LICENÇA SAÚDE, CARGO COMISSIONADO, FUNÇÃO GRATIFICADA, DIREÇÃO DE ESCOLA, SECRETARIA DE ESCOLA, ETC).

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DE TIJUCAS, SOLICITANDO LISTA DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME) E SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE), CONTENDO O NOME DO OCUPANTE E CARGO OCUPADO. NOSSA SOLICITAÇÃO SE FAZ PERTINENTE NA MEDIDA EM QUE A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AOS CARGOS DO SAMAE SER DE 17/02/2017 E A FME NÃO DISPONIBILIZAR NENHUMA INFORMAÇÃO RELACIONADA.

SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS COPIA DAS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE CONFORME DECRETO Nº 1238/2017. CORDIALMENTE

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIJUCAS, NO SENTIDO DE TOMAR CONHECIMENTO DE UMA ÁREA NO PONTAL NORTE DA PRAIA DE TIJUCAS, NA RUA PEDRO MARIANO ROCHA, NO BAIRRO DA PRAÇA, QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA COMO DEPÓSITO DE MATERIAIS RECICLADOS, PALLETS E LENHA. ESTE MATERIAL ESTÁ EM CONTATO COM A VEGETAÇÃO DA PRAIA, A RESTINGA, PODENDO CAUSAR SÉRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS NO FUTURO. AINDA, O VEREADOR SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. É DE ACORDO COM ALGUM DESSES ÓRGÃOS O DEPÓSITO DESSES MATERIAIS NA BEIRA DA PRAIA DE TIJUCAS? B. QUEM DEU A LICENÇA? C. EXISTE ALVARÁ?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A CELESC, AGÊNCIA DE TIJUCAS, BEM COMO PARA O SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE TIJUCAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTE ACERCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CORONEL BUCHELLE, A BEIRA DO RIO TIJUCAS, EM FRENTE AO “DINOSSAURO”. JUSTIFICATIVA: O POSTE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO, TORTO E COM RACHADURAS NA PARTE ESTRUTURAL, PODENDO CAIR A QUALQUER MOMENTO, OCASIONANDO ASSIM, UM GRAVE ACIDENTE. FOTOS ANEXAS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. ELÓI MARIANO ROCHA, SOLICITANDO REFORMULAÇÃO NA DISPOSIÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÕES, PARA QUE ESTEJAM DISPOSTAS COM MAIOR CLAREZA, FACILITANDO O ACESSO E ENTENDIMENTO DOS CIDADÃOS TIJUQUENSES. COM BASE NA LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE CONSAGRA O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO, IN VERBIS, ART. 5O DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. “ART. 5O É DEVER DO ESTADO GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE SERÁ FRANQUEADA, MEDIANTE PROCEDIMENTOS OBJETIVOS E ÁGEIS, DE FORMA TRANSPARENTE, CLARA E EM LINGUAGEM DE FÁCIL COMPREENSÃO.”

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AOS CÍRCULOS DE ORAÇÃO DO CAMPO DE TIJUCAS, ATRAVÉS DA COORDENADORA IRMÃ MARIA J. CARDOSO, PELA REALIZAÇÃO DO 44° CONGRESSO, REALIZADO NOS DIAS 08 A 10 DE SETEMBRO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 41, IX, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAESTRO DA FANFARRA LEONARDO PORCÍNCULA, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO DESDE O ANO DE 2004 NA ESCOLA WALTER VICENTE GOMES, NO BAIRRO DA PRAÇA. A FANFARRA DA ESCOLA WALTER VICENTE GOMES TEM 140 MEMBROS, E SOMENTE 125 INSTRUMENTOS, FICANDO SOB A RESPONSABILIDADE DO MAESTRO LEONARDO A INCUMBÊNCIA DE CONSEGUIR O EMPRÉSTIMO DOS DEMAIS INSTRUMENTOS. A APRESENTAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 07 DE SETEMBRO, EM NOSSO MUNICÍPIO PELA MANHÃ E NA CIDADE DE ITAPEMA, NO PERÍODO VESPERTINO, MOSTROU A DEDICAÇÃO E AMOR QUE O MAESTRO TEM NO QUE FAZ. LEONARDO SEMPRE TEVE O APOIO DE SEUS AMIGOS E FAMILIARES, ESTENDENDO ASSIM ESTA MOÇÃO A TODA A EQUIPE.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 121, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 056/2017 NESTA CASA LEI.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 41, IX, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOGADORES E DIRETORES DO ESPORTE CLUBE RENASCENÇA PELA 11º CONQUISTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE TIJUCAS 2017. PARABÉNS PELA DEDICAÇÃO E AMOR DE TODOS OS JOGADORES E ENVOLVIDOS NO CLUBE, ESTENDENDO ASSIM ESTA MOÇÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIJUCAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE UM ESTABELECIMENTO NA RUA VENCESLAU FERNANDES, NO BAIRRO DE AREIAS, QUE É UTILIZADO COMO DEPOSITO DE RECICLAGEM. É NOTÓRIO QUE ESTE MATERIAL ESTÁ A CÉU ABERTO, PODENDO CAUSAR SÉRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS, BEM COMO FORTE ODOR A VIZINHANÇA E A EXISTÊNCIA DE RATOS E BARATAS, AO QUAL ALGUNS MORADORES FAZEM MUITAS RECLAMAÇÕES. A. É DE ACORDO COM ALGUM DESSES ÓRGÃOS ESSE DEPÓSITO? B. FOI FEITA ALGUMA VISITA OU VISTORIA NOS ÚLTIMOS 9 MESES? SE SIM, QUANDO? C. EXISTE LICENÇA DE ALGUM DESSES ÓRGÃOS ACIMA QUESTIONADOS PARA ESTE DEPOSITO? D. EXISTE ALVARÁ NESTE ESTABELECIMENTO E ELE ESTÁ EM DIA?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIJUCAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. QUANTAS VISITAS FORAM FEITAS POR ESTE ÓRGÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO? B. QUAIS FORAM OS ESTABELECIMENTOS VISITADOS? INFORMAR NOME DO PROPRIETÁRIO, RAZÃO SOCIAL, NOME FANTASIA E ENDEREÇO; C. QUAIS DOS VISITADOS FORAM AUTUADOS? INFORMAR NOME DO PROPRIETÁRIO, RAZÃO SOCIAL, NOME FANTASIA E ENDEREÇO; D. QUAIS DOS AUTUADOS FORAM MULTADOS? INFORMAR NOME DO PROPRIETÁRIO, RAZÃO SOCIAL, NOME FANTASIA E ENDEREÇO; E. EXISTE ALGUM ESTABELECIMENTO QUE NÃO AUTORIZOU A VISITA DO ÓRGÃO? INFORMAR NOME DO PROPRIETÁRIO, RAZÃO SOCIAL, NOME FANTASIA E ENDEREÇO; F. EXISTE ALGUM QUE DEPOIS DA VISITA NÃO ABRIU MAIS O ESTABELECIMENTO?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A RELAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO CAMPO NOVO, TERRA NOVA E OLIVEIRA. COM A SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) ESCOLA; B) NOME; C) SÉRIE.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ELÓI MARIANO ROCHA, SOLICITANDO CÓPIA DO ESPELHO PONTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, LOTADOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SEJAM ELES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, DOS MESES DE ABRIL A JULHO DE 2017.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. REQUER SABER: 1. QUAL VALOR PERCEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS REFERENTE AO FUNDEB; 2. DE QUE MANEIRA É APLICADO ESTE RECURSO; 3. EXPEDIR RELATÓRIO DAS AÇÕES REALIZADAS COM ESPECIFICAÇÃO DE VALORES GASTOS E DISCRIMINAÇÃO DETALHADA DOS MESMOS.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PRESIDENTES DOS CLUBES DE FUTEBOL AMADOR PELO COMPROMETIMENTO NO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO E PELO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE TIJUCAS 2017. SEGUE ABAIXO, OS NOMES DOS PRESIDENTES PARA SER ENCAMINHADA A REFERIDA MOÇÃO: • JULIANO ESPÍNDULA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA; • MARCIO JOSÉ DA SILVA - PRESIDENTE AV 13 ESPORTE CLUBE; • JARDEL SILVA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA XV DE NOVEMBRO; • ERIVELTON LEAL DOS SANTOS – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ITINGA ESPORTE CLUBE; • JOSÉ CARLOS BECKER – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO LUZIENSE; • BENEDITO CARLOS DE CAMARGO – PRESIDENTE DA CASA BRANCA ESPORTE CLUBE; • TIAGO PEREIRA – PRESIDENTE DO ESPORTE CLUBE RENASCENÇA; • ÉDSON MARTINS – PRESIDENTE DO JOÁIA ESPORTE CLUBE; • NARBAL CORREIA – PRESIDENTE DO PERNAMBUCO ESPORTE CLUBE; • MAURÍCIO DE MELO – PRESIDENTE DO UNIÃO ESPORTE CLUBE; • MÁRCIO FRANÇA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS FUTEBOL CLUBE; • GILSON ALVES – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CLUBE FLAMENGO; • LAURECI MACHADO – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE; • CLAUDEMIR CAMARGO – PRESIDENTE DO BEIRA RIO FUTEBOL CLUBE; • MARCEL PAULINO – PRESIDENTE DO COOPERVAT FUTEBOL CLUBE; • REGINALDO SILVA ROCHA – PRESIDENTE DO ESPORTE CLUBE BAHIA; • VALTER FONTANELA – PRESIDENTE DO INTER DA PRAÇA FUTEBOL CLUBE; • OSVALDINO MORESCO – PRESIDENTE DA SOCIEDADE DESPORTIVA E CULTURAL ITATIAIA. PARABÉNS PELA DEDICAÇÃO E AMOR DE TODOS OS ENVOLVIDOS NOS CLUBES, ESTENDENDO ASSIM ESTA MOÇÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS A TALISMÃ CONTABILIDADE PARABENIZANDO PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA CERVEJARIA SUNSET BREW, UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CERVEJA ARTESANAL, QUE É SUCESSO NO MERCADO, NOS PRESTIGIANDO COM A INSTALAÇÃO DE SUA FÁBRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, COMEMOROU NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO, SEU PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADE.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 121, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DISPENSADO O INTERSTÍCIO DO PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 057/2017 CORDIALMENTE,

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO COM FULCRO NO ART. 35, § 3, REQUEREM QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017, PARA DELIBERAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 57/2017 PROJETO DE LEI 2334/2017 PROJETO DE LEI 2341/2017.

À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIJUCAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A PONTE SOBRE O RIO SANTA LUZIA: A) - QUAL NOME É IDENTIFICADA A REFERIDA PONTE; B) - QUAL A CAPACIDADE DE CARGA DA REFERIDA PONTE; C) - QUAL O TRÂNSITO À QUE SE DESTINA A REFERIDA PONTE; D) - SE HÁ ALGUMA FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO TRÂNSITO NA REFERIDA PONTE; E) - SE HÁ CRONOGRAMA PREVISTO OU REALIZADO PARA MANUTENÇÃO DA MESMA; CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS (DÉDA) VEREADORA

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE TIJUCAS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES E VIZINHOS DA RUA ARISTIDES MACHADO, QUE SOLICITAM A NÃO ABERTURA DA RUA ARISTIDES MACHADO, DO BAIRRO AREIAS, COM A RUA ADRIEL MENEZES, NO JARDIM PROGRESSO, COM O INTUITO DE PERMANECER “RUA SEM SAÍDA” NO SENTIDO DE PROPAGAR A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DE TODOS OS MORADORES E VIZINHOS DA REFERIDA RUA. A SOLICITAÇÃO ALÉM DA QUESTÃO DE SEGURANÇA SERVE TAMBÉM POR QUESTÃO DE TRÂNSITO, SENDO QUE PARA OS MORADORES DA RUA ARISTIDES MACHADO É DESNECESSÁRIA A ABERTURA DA RUA, HAJA VISTA QUE O TRÂNSITO QUE PASSARÁ NESTA RUA NÃO CONDIZ COM A VIZINHANÇA, BEM COMO O FLUXO DE PESSOAS DESCONHECIDAS. OS MORADORES RELATAM QUE ESSA VIZINHANÇA SEMPRE FOI TRANQUILA NO SENTIDO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO. SENDO QUE NO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS POUCAS OCORRÊNCIAS ACONTECERAM NESTA RUA, SENDO ASSIM UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, QUE PROCURARAM ESTE VEREADOR PARA REPASSAR AS AUTORIDADES COMPETENTES ESTE PEDIDO.

À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 108, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ELÓI MARIANO ROCHA, SOLICITANDO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NÚMEROS: 02/2014 - PR, 16/2016 – TP E CÓPIA DO CONTRATO Nº 002/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO, INCLUINDO OS REFERIDOS CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SOLICITANDO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. O REQUERIMENTO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE QUE TRAMITAM NESTA CASA TRÊS PROJETOS DE IMPACTO JUNTO ÀS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: 1. PROJETO Nº 57/2017, QUE PRETENDE ALTERAR, INCLUIR E REVOGAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS - SALIENTA-SE QUE SERÃO ALTERADOS MAIS DE 15 DISPOSITIVOS DO CÓDIGO ATUAL, QUE TRARÃO MODIFICAÇÕES SIGNIFICATIVAS NA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL. 2. PROJETO Nº 2341/2017, QUE PRETENDE EXCLUIR ISENÇÃO DE ATÉ 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS; 3. PROJETO Nº 2334/2017, QUE PRETENDE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DE SETORES SOCIAIS BÁSICOS JUNTO AO BNDES, NA ORDEM DE CINCO MILHÕES DE REAIS.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA E.E.B DEPUTADO VALÉRIO GOMES, NAS PESSOAS DA DIRETORA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS PELO BELÍSSIMO I FESTIVAL DA PRIMAVERA 2017 REALIZADO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017. FOI UMA BRILHANTE APRESENTAÇÃO PRESTIGIADA POR CENTENAS DE PESSOAS, ENTRE ELAS PAIS, FAMILIARES E AMIGOS DA ESCOLA, UMA GRATA SATISFAÇÃO PRESENCIAR UM ESPETÁCULO DE ENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO A EDUCAÇÃO E CULTURA, PRINCIPALMENTE PELA DEDICAÇÃO PERCEBIDA ENTRE OS ALUNOS E DOS PROFESSORES QUE TRABALHARAM NO FESTIVAL CUIDANDO DA RECEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DECORAÇÃO E COZINHA. A REFERIDA MOÇÃO É MAIS UMA MANEIRA DE INCENTIVO A ESSAS AÇÕES QUE DEVEM SER PERENES E ESTIMULADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DAS ESCOLAS E POR TODA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOCÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS PISOBELLO, VILSON NATÁLIO SILVINO E MÁRIA EDINÉSIA FLORES SILVINO, PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SEREM COMPLETADOS NO PRÓXIMO DIA 03 DE OUTUBRO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ASSIM COMO A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO RELATÓRIOS DE ATENDIMENTOS, COM DATA E IDENTIFICAÇÃO DOS PACIENTES E DO MÉDICO. O REQUERIMENTO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DOS EMPENHOS 306 E 307/2017,EM ANEXO, EMITIDOS EM 08 E 09 DE MARÇO DE 2017, DESTINADOS A EMPRESA ALV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, QUE SOMAM A QUANTIA DE R$ 18.160,00 (DEZOITO MIL CENTO E SESSENTA REAIS), COM DISPENSA DE LICITAÇÃO. AS ESPECIFICAÇÕES DOS EMPENHOS DÃO CONTA DE QUE TRATA-SE DE VALORES DESTINADOS A CONSULTAS DE MÉDICO INFECTOLOGISTA PARA USO DE PACIENTES ATENDIDOS NA UNIDADE DA REDE DE SAÚDE, CONFORME CHAMADA PÚBLICA. CORDIALMENTE,

REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS PROFESSORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/10/2017, PELA PASSAGEM DO DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR. NA REFERIDA SESSÃO SERÁ HOMENAGEADO COM MOÇÃO DE LOUVOR UM PROFESSOR (ª) INDICADO POR CADA EDIL.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA DEPARTAMENTO DE PESSOAL (RH DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS), SOLICITANDO POR ESCRITO, A SITUAÇÃO ATUAL DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS EM ANEXO: A) ANO DE ADMISSÃO/ ANO DE DEMISSÃO/ ANO DE APOSENTADORIA B) PROGRESSÃO SALARIAL C) IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE LOTAÇÃO

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO E AO SAMAE – SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, A FIM DE SOLICITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA GALERIA FLUVIAL LOCALIZADA JUNTO À AVENIDA CORONEL BUCHELLE, EM FRENTE À ANTIGA JULIVA. O REQUERIMENTO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE TER-SE PRESENCIADO GRANDE VOLUME DE ÁGUA, TRANSBORDANDO DE SUA ABERTURA, APÓS AS CHUVAS DO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. NA OPORTUNIDADE, VERIFICOU-SE AINDA QUE A GALERIA ESTÁ ABAIXO DO NÍVEL DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA, GERANDO UM DECLIVE NATURAL, O MATERIAL QUE TRANSBORDA PELA TAMPA DA GALERIA, TEM FORTE ODOR E ENCONTRA-SE DEPOSITADO AS MARGENS DA RODOVIA, CONFORME FOTOS ABAIXO: CORDIALMENTE,

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ART. 99, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ARIS - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO E AO SAMAE – SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, A FIM DE SOLICITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM TIJUCAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PERNAMBUCO. O REQUERIMENTO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE TER-SE PRESENCIADO GRANDE VOLUME DE ESPUMA, NAS INSTALAÇÕES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, ENTRE OS ÚLTIMO DIAS SEIS E NOVE DE OUTUBRO, INCLUSIVE NA SAÍDA DO ENCANAMENTO QUE DEVOLVE A ÁGUA TRATADA AO RIO, CONFORME FOTO ABAIXO: O REQUERIMENTO SE FAZ, POIS A SITUAÇÃO ERA VISÍVEL, DE LONGE, UM GRANDE VOLUME DE ESPUMA, NA ÁGUA, NA SAÍDA DOS CANOS E SENDO LEVADA, PARTE, PELO VENTO E ESPALHADA PELA VEGETAÇÃO AO REDOR DA ESTAÇÃO. NAS REDONDEZAS DA ESTAÇÃO ERA SENTIDO UM FORTE ODOR, O QUE TRAZ GRANDE PREOCUPAÇÃO A POPULAÇÃO.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CONFECCIONADA MOÇÃO DE LOUVOR PARA A SENHORA, PROFESSORA MARIA IVETE MILIORINI ARCHER. O PEDIDO SE FAZ A FIM DE ATENDER O REQUERIMENTO 197/2017, DA VEREADORA CONSUELO AZEVEDO, NA INTENÇÃO DE HOMENAGEAR PROFESSORES, MARCANTES POR SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL EM TIJUCAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CONFECCIONADA MOCÃO DE LOUVOR PARA O SENHOR DR. CELSO LEAL DA VEIGA JÚNIOR, PROFESSOR DE DIREITO ATUANDO EM GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO DESDE 1986, SENDO TAMBÉM COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO NA UNIVALI, CAMPUS DE TIJUCAS, HOMENAGEANDO PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CONFECCIONADA MOÇÃO DE LOUVOR À PROFESSORA WANESSA GIACOMOSSI, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR. JUSTIFICATIVA: EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO 197/2017 DA VEREADORA CONSUELO AZEVEDO NA INTENÇÃO DE HOMENAGEAR PROFESSORES, MARCANTES POR SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL EM TIJUCAS.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR A PROFESSORA DALVA VARGAS REBELO, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, ATUANDO ESPECIALMENTE NA EEB CRUZ E SOUSA. A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ ENTREGUE NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA EM HOMENAGEM A PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR.

SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONFECCIONADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RAFAEL BORBA. O PEDIDO SE FAZ A FIM DE HOMENAGEAR ESSE TIJUCANO QUE NOS REPRESENTA NA 44ª WORLD SKILLS, UM TORNEIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL QUE VISA AVALIAR CONHECIMENTOS TÉCNICOS DE ALUNOS DOS CURSOS PROFISSIONAIS DO MUNDO INTEIRO. O RAFAEL ESTÁ REPRESENTANDO O BRASIL NA CATEGORIA DE MECÂNICA DE AERONAVES, MODALIDADE QUE NUNCA TROUXE UMA MEDALHA PARA O BRASIL. ESSA HOMENAGEM JÁ SE DÁ DEVIDO A 1ª COLOCAÇÃO QUE ELE CONSEGUIU NO NÍVEL NACIONAL, O QUE DEU O INGRESSO A COMPETIÇÃO. CORDIALMENTE, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE LOUVOR À PROFESSORA GEOVANI BETINELLI MOLINARI POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, ATUANDO ESPECIALMENTE NA E.E.F.CAMPO NOVO. A CONCESSÃO DA DISTINÇÃO A QUE SE REFERE ESTE REQUERIMENTO SERÁ ENTREGUE NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA EM HOMENAGEM A PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ARTIGO 41º INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR A PROFESSORA SENHORA ANDREIA ALVES PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.