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TIJUCAS (SC), 04 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 061/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05, SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, PROJETO EXECUÇÃO E CONTRATO CELEBRADO ENTRE O SAMAE E NCM CONSTRUÇÕES LTDA. REFERENTE AO SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, PARA ATENDER OS BAIRROS: PRAÇA, SUL DO RIO, MORRETES E PERNAMBUCO. OBRA ESTA, REALIZADA COM RECURSO PRÓPRIO DO SAMAE ESTANDO ORÇADA NO VALOR DE R$ 815.000,00 ( OITOCENTOS E QUINZE MIL REAIS) CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 04 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 062/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM FACE DA EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO BAIRRO DA JOÁIA, SENDO UMA SOBRE O RIO OLIVEIRA, VISANDO PERMITIR A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA P2 E SC 410. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 063/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UMA PASSAGEM PRECÁRIA SOBRE UM PEQUENO RIO, QUE PODE SER FEITA COM QUALQUER MATERIAL QUE PERMITA A PASSAGEM DE PESSOAS SOBRE ELE (PINGUELA) NO BAIRRO DA TERRA NOVA. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 064/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO AREIAS, PONTE QUE FAZ DIVISA DE MUNICÍPIOS ENTRE TIJUCAS E PORTO BELO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 065/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA DE LEIS O PROJETO EXECUTIVO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 06 DE MAIO DE 2015 REQUERIMENTO Nº 066/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O CRONOGRAMA DA OBRA DA PONTE RUA URUSSANGA, MAS ESPECIFICAMENTE A PONTE QUE TEM ORIGEM EM RECURSOS DA DEFESA CIVIL, POIS A MESMA NÃO POSSUI CORRIMÃO COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES, CICLISTAS ENTRE OUTROS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 06 DE MAIO DE 2015 REQUERIMENTO Nº 067/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: A) CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE FISCALIZAÇÃO DO ÓRGÃO CREDENCIADO DO DETRAN DE TODOS OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR, DOS CONTRATADOS E TAMBÉM OS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. B) RELATAR QUAL OU QUAIS VEÍCULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR POSSUEM SISTEMA DE ELEVATÓRIA PARA CADEIRANTES IDENTIFICANDO O (OS) MESMO(S) PELO NÚMERO DA PLACA E NOME DA EMPRESA (S) QUE CIRCULA COM TAL VEÍCULO. C) EXPEDIR CÓPIA DA LICENÇA EXPEDIDA PELO DETRAN E OS DOCUMENTOS (DUT) DE TODOS OS VEÍCULOS CONTRATADOS E, TAMBÉM OS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM AMBOS OS CASOS, REFERE-SE AO QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ALUNOS. D) RELACIONAR E ENCAMINHAR TAMBÉM JUNTAMENTE COM DEMAIS SOLICITAÇÕES, NOME DOS MONITORES QUE AUXILIAM NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS, ANEXANDO A ESTA RELAÇÃO CÓPIA DA DECLARAÇÃO, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA EMPRESA VENCEDORA, QUE INDICAM OS MONITORES DOIS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. E) ENCAMINHAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS MENSAIS DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA E IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS DE TODOS OS VEÍCULOS ENVOLVIDOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, OU SEJA, DOS CONTRATADOS E DOS PERTENCENTES A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. F) RELACIONAR NOME DOS MONITORES DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, IDENTIFICANDO A CARGA HORÁRIA DE CADA E QUAL VINCULO EMPREGATÍCIO POSSUEM ESTES PARA COM A PREFEITURA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 07 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 068/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA A CEREJ (COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL SENADOR ESTEVÃO JUNIOR), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO EM PELO MENOS 50% DOS POSTES DAS VIAS PÚBLICAS RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO NECESSÁRIA PARA MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E A SEGURANÇA DE SEUS USUÁRIOS INTERIORANOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 07 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 069/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, BEM COMO A DATA EM QUE INICIARÁ SUA VEICULAÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 2529/2014. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 070/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR EDER MURARO VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 071/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS MUDAS DE MARACUJÁ DISTRIBUÍDAS AOS AGRICULTORES DE TIJUCAS: 1. CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; 2. CÓPIA DO CONTRATO; 3. LISTA CONTENDO AS LOCALIDADES ATENDIDAS; 4. LISTA, POR LOCALIDADE, COM O NOME E QUANTIDADE DE MUDAS DISTRIBUÍDAS A CADA AGRICULTOR. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 072/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DOS MUROS E CERCAS NO ENTORNO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES: 1. CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; 2. CÓPIA DO CONTRATO; 3. CÓPIA CONSOLIDADA DOS EMPENHOS ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS (ALVENARIA/GRADES, POR EXEMPLO) E MÃO DE OBRA EMPREGADA; CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 073/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS: 1. LISTA RELACIONANDO OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES; 2. LISTA CONTENDO RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO; 3. LISTA CONTENDO RELAÇÃO DOS MEMBROS DE CADA CONSELHO; 4. ATAS DAS REUNIÕES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 074/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, À SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL 13 DE MAIO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 075/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TIJUCAS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA, AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA E AO COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE TIJUCAS, SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, CELESC, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, COMUNICANDO A INVASÃO DESORDENADA E CLANDESTINA DE DUAS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS À RUA NOVA BRASÍLIA, NO BAIRRO PRAÇA E O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM DESACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC. AS ÁREAS QUE ESTÃO SENDO OCUPADAS SE TRATAM DE TERRENOS SUJEITOS À INUNDAÇÕES, PANTANOSOS, SEM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, CONSTRUÇÕES DEFICITÁRIAS E SEM AS MÍNIMAS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO. OS MORADORES DO BAIRRO PRAÇA NÃO ACEITAM A FAVELIZAÇÃO DE SEU ENTORNO, POIS SE TRATA DE UM BAIRRO CARENTE NA SUA PERIFERIA, APRESENTANDO OS MAIS DIVERSOS PROBLEMAS SOCIAIS PELA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO A OMISSÃO DOS GOVERNOS EM TODAS AS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TIJUCAS, CIDADE ANTIGA, COM 155 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NO VALE DO RIO TIJUCAS, E CONHECIDA COMO “CAPITAL DO VALE”, PERMANECEU MUITOS ANOS ESTAGNADA SEM APRESENTAR ÍNDICES POSITIVOS SÓCIO ECONÔMICOS, RESULTANDO NO DESLOCAMENTO DE MUITAS FAMÍLIAS PARA OUTROS CENTROS URBANOS, A PROCURA DE EMPREGO, EDUCAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES E QUALIDADE DE VIDA. O PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO SÓ TOMOU IMPULSO A PARTIR DA INSTALAÇÃO DA CERÂMICA PORTOBELLO S/A, CULMINANDO COM A VINDA DE OUTRAS EMPRESAS, DEVIDO À POSIÇÃO GEOGRÁFICA E ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO À FLORIANÓPOLIS, CAPITAL DO ESTADO, PROXIMIDADE COM O PORTO DE ITAJAÍ, PORTO E AEROPORTO DE NAVEGANTES, COM O MUNICÍPIO DE BRUSQUE, CONSIDERADO O MAIOR CENTRO DE COMPRAS TÊXTEIS DO SUL DO BRASIL, ALÉM DE SE LOCALIZAR PRÓXIMO A NOVA TRENTO E AO SANTUÁRIO DE SANTA PAULINA, O MAIOR CENTRO DE TURISMO RELIGIOSO DO SUL DO PAÍS, TORNANDO O MUNICÍPIO ATRATIVO NA QUESTÃO DA DEMANDA DA MIGRAÇÃO DA POPULAÇÃO DE OUTROS ESPAÇOS GEOGRÁFICOS PARA TIJUCAS. TIJUCAS ESTÁ INSERIDA NA GRANDE FLORIANÓPOLIS, ESTRATEGICAMENTE CORTADO NO SENTIDO LESTE-OESTE PELA RODOVIA SC 410, QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO TIJUCAS E BRUSQUE, PELA BR 101 QUE FAZ A LIGAÇÃO DE NORTE AO SUL DO BRASIL. TEMOS UMA POPULAÇÃO ESTIMADA EM 35 MIL HABITANTES. NO MUNICÍPIO EXISTE UMA GRANDE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO GOVERNO FEDERAL, CONHECIDA COMO “JARDIM PROGRESSO”, QUE NA DÉCADA DE 90, FOI INVADIDA E OCUPADA DESORDENADAMENTE COM VÁRIAS MORADIAS CLANDESTINAS, PELA OMISSÃO DO ESTADO. ISTO GEROU E AINDA GERA UMA SÉRIE DE PROBLEMAS SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS. COMO PODEMOS PERCEBER, O JARDIM PROGRESSO CONTINUA SENDO INVADIDO EM LARGA ESCALA PELA POPULAÇÃO POBRE E CARENTE, EMPURRADAS PARA A PERIFERIA SEM ALTERNATIVAS DE HABITAÇÕES DIGNAS , CONTINUAM OCUPANDO CLANDESTINAMENTE E DESORDENADAMENTE ESSA GRANDE ÁREA DE TERRAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO. PERCEBE-SE, NO MUNICÍPIO, QUE HÁ UMA CERTA OMISSÃO DO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO À FORMA DE OCUPAÇÃO DOS BAIRROS POBRES, DEIXANDO-OS CRESCER À REVELIA. A OMISSÃO NO QUE TANGE AS POLITICAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA, COMO: SERVIÇOS URBANOS, INFRAESTRUTURA URBANA, EQUIPAMENTOS SOCIAIS E A FALTA DE PLANOS IMPEDE A CIDADE DE CRESCER COM GRAÇA, JUSTIÇA E BELEZA. NO ENFRENTAMENTO DESSA QUESTÃO, PODEMOS PERCEBER QUE A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS HABITACIONAIS, EM AÇÃO NO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES, COM RENDA ENTRE ZERO E TRÊS SALÁRIOS, É INEXISTENTE. PERCEBE-SE QUE POUCO TEM SIDO EXECUTADO NO SENTIDO DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS CAMADAS MAS POBRES DA SOCIEDADE, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E DA POBREZA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR ANTIDIO PEDRO REIS VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA EDER MURARO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 076/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SENADOR ESTEVES JÚNIOR (CEREJ), SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO TOTAL DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NOS BAIRROS OLIVEIRA, TERRA NOVA E CAMPO NOVO. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 077/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA ESCOLHA DO TRIO DE ARBITRAGEM DOS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 078/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PRAZO PARA TÉRMINO E DISPONIBILIZAÇÃO PARA A COMUNIDADE DAS SEGUINTES OBRAS NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA: 1) REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE; 2) ACADEMIA AO AR LIVRE; 3) PARQUE INFANTIL; 4) QUADRA DE ESPORTES; 5) URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DAS OBRAS MENCIONADAS ACIMA. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 01 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 079/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE PALETES DE PISOS CERÂMICOS NA AV. COLEIRA, NO SENTIDO RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO E BR 101. REFERIDA ATIVIDADE OCORRE SEM A MENOR SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA: NOME DA EMPRESA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL; ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 01 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 080/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SDS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO AO SAMAE DE OUTORGA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO E TAMBÉM PARA O LANÇAMENTO DE EFLUENTES PROVENIENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 081/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR À COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (UNIVALI) CAMPUS TIJUCAS, PELA OBTENÇÃO DE NOTA MÁXIMA (CINCO) NA AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. CORDIALMENTE, SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR EDER MURARO VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA FERNANDO FAGUNDES VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 082/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PROJETO EXECUTIVO DAS OBRAS DA RAMPA MUNICIPAL. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 083/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE AS MULTAS EMITIDAS NA RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO, PROXIMIDADES DO CTG FOGÃO DE LENHA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO RODEIO, ENTRE OS DIAS 12 E 14/06/2015, SEJAM RELEVADAS E NÃO APLICADAS. NOSSO PEDIDO SE JUSTIFICA NA MEDIDA EM QUE, POR CONTA DAS FORTES CHUVAS DO CITADO FINAL DE SEMANA, NÃO HAVIA POSSIBILIDADE DOS CARROS E MOTOS ESTACIONAREM NAS TERRAS DO CTG FOGÃO DE LENHA, TOTALMENTE TOMADAS POR POÇAS D’ÁGUA E LAMA. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 084/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO, VISTO QUE HÁ NECESSIDADE DE SE CHEGAR À CONSENSO SOBRE O QUE HÁ DE MAIS URGENTE PARA TIJUCAS E O HOSPITAL SÃO JOSÉ E SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE. CORDIALMENTE, SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 085/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DOS ACESSOS, PELA BR 101 E MARGINAIS, AOS BAIRROS E LOCALIDADES DE TIJUCAS TRANCADOS PELA AUTO PISTA LITORAL SUL. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 086/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA AUTO PISTA LITORAL SUL SOLICITANDO QUE A MESMA A IMPLANTAÇÃO DAS VIAS LATERAIS (MARGINAIS) À BR 101, NAS LOCALIDADES DO BAIRRO SUL DO RIO ATÉ O BAIRRO MORRETES, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DAS ENTRADAS DE ACESSO DOS BAIRROS E A ILUMINAÇÃO DAS MESMAS. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 25 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 087/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, AO GRUPO AA DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA HISTÓRICO O GRUPO ACEITAÇÃO DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE TIJUCAS FOI FUNDADO EM 22.09.91 E NUNCA TEVE SUAS PORTAS FECHADAS, SEMPRE SALVANDO VIDAS NA REGIÃO. ESSE GRUPO É SEDE DO XXV DISTRITO DE AA DO ESL/SEDE DA GRANDE FPOLIS/SC. SETOR LESTE. COMPLETA ESSE ANO 24 ANOS. FUNCIONA TODAS AS 2ª, 4ª E 6ª DAS 20 AS 22 HORAS E TODOS OS DOMINGOS DAS 19 AS 21 HORAS. FICA EM CIMA DO ANTIGO BESC AO LADO DA IGREJA MATRIS DE TIJUCAS. REUNIÕES ABERTAS AOS VISITANTES E A SOCIEDADE EM GERAL. O A.A (ALCOÓLICOS ANÔNIMOS) NO MUNDO FOI FUNDADO EM 10/06/35 POR DOIS AMERICANOS ALCOÓLATRAS, DR. BOB(MEDICO) E SR. BILL (CORRETOR DA BOLSA DE VALORES). TRATA-SE DE UM GRUPO MUNDIAL DE MUTUA AJUDA COM OBJETIVO DAS PESSOAS QUE DAS REUNIÕES PARTICIPAM PARA PARAR DE BEBER( OU USAR DROGAS, OU OUTRAS SUBSTANCIAS PSICOATIVAS). HOJE NO MUNDO SÃO 10% DA POPULAÇÃO MUNDIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS, MAIS OU MENOS 1 BILHÃO DE PESSOAS, SENDO QUE 30%DESTES OU 300 MILHÕES DE INDIVÍDUOS JÁ NASCEM COM A DOENÇA ALCOOLISMO E/OU DEPENDÊNCIA QUÍMICA,PELO FATOR DA PREDISPOSIÇÃO GENÉTICA. LEMBRANDO QUE ALCOOL É DROGA. ALCOOL É A DROGA LICITA E LEGAL QUE MAIS MATA NO MUNDO. AA NO MUNDO FEZ 80 ANOS DE EXISTENCIA, SALVANDO VIDAS MUNDIALMENTE, HJ SÃO 5 MIL GRUPOS ABERTOS EM ATIVIDADE NO BRASIL E 18O GRUPOS OU SALAS ABERTAS EM SANTA CATARINA. O GRUPO ACEITAÇÃO DE ALCOOLICOS ANONIMOS DE TIJUCAS, LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA MATRIZ, EM CIMA DO ANTIGO BESC, FAZ EM NOVEMBRO DESTE ANO 24 ANOS DE PORTAS ABERTAS, SALVANDO VIDAS E DANDO SUSTENTAÇÃO A SEUS FAMILIARES COODEPENDENTES QUIMICOS. AA É UMA IRMANDADE DE HOMENS E MULHERES QUE COMPARTILHAM, ENTRE SI, SUAS EXPERIENCIAS, FORÇAS E ESPERANÇAS, A FIM DE RESOLVER SEU PROBLEMA COMUM E AJUDAR OUTROS A SE RECUPERAREM DO ALCOOLISMO. O UNICO REQUISITO PARA SER MEMBRO É O DESEJO DE PARAR DE BEBER. PARA SER MEMBRO, NÃO HÁ TAXAS OU MENSALIDADES, SOMOS AUTOSUFICIENTES, GRAÇAS AS NOSSAS PROPRIAS CONTRIBUIÇÕES. AA NÃO ESTÁ LIGADA A NENHUMA SEITA OU RELIGIÃO, NENHUM MOVIMENTO POLITICO, NENHUMA ORGANIZAÇÃO OU INSTITUIÇÃO, NÃO DESEJA ENTRAR EM QUALQUER CONTROVERSIA, NÃO APOIA E NEM COMBATE QUAISQUER CAUSAS. NOSSO PROPÓSITO PRIMORDIAL É MANTERMO-NOS SÓBRIOS E AJUDAR OUTROS ALCOOLICOS A ALCANÇAREM A SOBRIEDADE. GRATO FRANCISCO LAUS

TIJUCAS/SC, 02 DE JULHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 088/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO SAMAE/TIJUCAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL ARRECADAÇÃO MENSAL DAS TARIFAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE JULHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 089/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DR.GUSTAVO REINERT CALIL, NOS TERMOS ABAIXO SOLICITADOS: CUMPRIMENTANDO E DESEJANDO SUCESSO PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, LOCALIZADO NA RUA ATANÁSIO BERNADES, NO CENTRO DA CIDADE DE TIJUCAS/ SC. PARABÉNS PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO ESCRITÓRIO. QUE AS BÊNÇÃOS DE DEUS ILUMINEM ESSE NOVO EMPREENDIMENTO VALIOSO, COM MUITAS REALIZAÇÕES E SUCESSO! NOSSO ABRAÇO E NOSSA ADMIRAÇÃO!!! CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE JULHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 090/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 108/PMT/2012 E Nº 109/PMT/2012, REFERENTES À OBRA DE CONTENÇÃO DA MARGEM DIREITA DO RIO TIJUCAS. O PRIMEIRO REFERE-SE A AQUISIÇÃO DOS EUCALIPTOS E O SEGUNDO DE AQUISIÇÃO DE PEDRAS, AMBOS UTILIZADOS NA OBRA SUPRACITADA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 16 DE JULHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 091/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA OI SOLICITANDO MANUTENÇÃO DOS ORELHÕES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE JULHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 092/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO DITRAN/TIJUCAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A RUA ALEXANDRE DA SILVA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR AOS DIRETORES DA EMPRESA PARENTEX, SENHOR JEFERSON FRANCISCO SOARES E VANDERLEI CADORE, PARABENIZANDO-OS PELOS 15 ANOS DA REFERIDA EMPRESA, BEM COMO POR TER CONQUISTADO O PRÊMIO DE FORNECEDORA DESTAQUE, NA CATEGORIA FORNECEDORES MAIS ADMIRADOS, NA FEIRA DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE SUPERMERCADOS. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE JULHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 094/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À AUTO PISTA LITORAL SUL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA QUE SE INICIARÁ AS OBRAS DE MELHORIA NO TREVO DE ACESSO À BR 101, SENTIDO FLORIANÓPOLIS, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE CANSIAN. DA MANEIRA QUE ESTÁ, MUITOS PROBLEMAS VEM OCORRENDO PARA A COMUNIDADE DO ENTORNO E DEMAIS USUÁRIOS. CORDIALMENTE, ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR EDER MURARO VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA FERNANDO FAGUNDES VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JULHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 095/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA QUESTÃO HABITACIONAL E FUNDIÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A INDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADES QUE OPORTUNAMENTE SERÃO INDICADAS. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 096/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À CELESC SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NA RUA GERALDO REBELO. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 097/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 104 E SS DO REGIMENTO INTERNO E COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESPORTE CLUBE RENASCENÇA, PARABENIZANDO A INSTITUIÇÃO PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DA SÉRIE A DE TIJUCAS/SC. CORDIALMENTE, OSCAR LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 098/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 104 DO REGIMENTO INTERNO E COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SELMA GONÇALVES COSTA. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 25 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 099/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DR. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NA RODOVIA SC-410, NO TOCANTE AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA MESMA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL RODOVIÁRIO, QUE JÁ FOI ALVO DE PROMESSA NA PRIMEIRA GESTÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA; QUE O TERRENO PARA CONSTRUÇÃO FOI ADQUIRIDO, À ÉPOCA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS/SC. COMUNICAMOS AO SENHOR GOVERNADOR QUE AS OBRAS NA SC-410, CONHECIDA COMO RODOVIA DA FÉ, SE ENCONTRAM MUITO LENTAS E O QUE SE OBSERVA NA OBRA SÃO VÁRIOS REMENDOS NO PISO ASFÁLTICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO; QUE POR TODA EXTENSÃO DA MESMA, O MATO SE ENCONTRA ALTO E SEM PLACAS VERTICAIS DE SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO; RELATAMOS, AINDA, PARA CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE A DEMORA NA CONCLUSÃO DA OBRA TEM CAUSADO OS MAIS DIVERSOS PROBLEMAS PARA A POPULAÇÃO DO VALE DO RIO TIJUCAS, NO QUE TANGE A FALTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. SOMENTE NESSE FINAL DE SEMANA PRÓXIMO PASSADO, OCORRERAM VÁRIOS ACIDENTES DE TRÂNSITO NA RODOVIA, DOIS DELES COM VITIMAS FATAIS, SENDO UM JOVEM DE 20 ANOS DE IDADE, GABRIEL DA CUNHA, E CLAUDIANO AMORIM, DE 37 ANOS DE IDADE. SENDO ASSIM, SOLICITAMOS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NA OBRA E NO CONTRATO E A CONSTRUÇÃO DO POSTO DA POLICIA MILITAR RODOVIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 100/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, RECORRA AO JURÍDICO DA MESMA, A FIM DE IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, HAJA VISTA QUE O MESMO OMITE RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS Nº 012/2015 ,036/2015, 047/2015, 050/2015 E 051/2015 DE AUTORIA DESTA VEREADORA, LIDO E APROVADO POR VOTO DA MAIORIA DOS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 101/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE NO MÊS DE OUTUBRO DESTE ANO, PRÓXIMO A DATA DO DIA 15, DIA DO PROFESSOR, SEJA FEITO UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES APOSENTADOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UMA SESSÃO SIMPLES MAIS COM ESPÍRITO DE JUSTIÇA, DE RESPEITO E DE AGRADECIMENTO AOS PROFESSORES QUE NO PASSADO LUTARAM PELA CONSTRUÇÃO DE UM MUNICÍPIO MELHOR, QUE FORAM RESPONSÁVEIS PELO QUE SOMOS NO PRESENTE. QUE DERAM O MELHOR DE SI, DA SUA INTELIGÊNCIA PARA A FORMAÇÃO DE CENTENAS E/OU MILHARES DE TIJUQUENSES. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 102/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE TODAS SUBVENÇÕES E/OU AUXÍLIOS FINANCEIROS APROVADOS NESTA CASA LEGISLATIVA NO ANO DE 2015. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 31 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 103/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR A EMPRESA MOSARTE, PARABENIZANDO-A PELOS 20 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR EDER MURARO VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 01 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 104/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER OS RELATÓRIOS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES –TIJUCAS/SC, DOS ANOS DE 2012 À 2015. ESPECIFICANDO DETALHADAMENTE AS CARACTERÍSTICAS DOS BENS MÓVEIS, BEM COMO DATA DE AQUISIÇÃO DE CADA UM. OUTROSSIM REQUER TAMBÉM QUE SEJA RELATADO QUAL DESTINO DADO AOS BENS INSERVÍVEIS DURANTE O PERÍODO ACIMA REQUERIDO, QUE NÃO ESTÃO MAIS EM USO, OU FORA DA CÂMARA DE VEREADORES OU MESMO NA CÂMARA, MAS NO DEPÓSITO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 01 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 105/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER JUSTIFICATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PORQUE DA DEMORA NA ABERTURA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO E, QUAIS AS ATITUDES, COMPROVADAS, TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE FINALIZE A ABERTURA DA MESMA. HAJA VISTA QUE HOJE, SERVE COMO LIXÃO, TRAZENDO INCÔMODO AOS MORADORES LOCAIS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 01 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 106/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS OS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2015. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 03 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 107/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO QUE GEROU O CONTRATO Nº 140/PMT/2013 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO VALE-COOPERVAT. REQUER TAMBÉM QUE SEJA ELUCIDADO A ESTA CASA COMO É FEITO O ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DESSA EMPRESA. QUAIS RUAS E BAIRROS A EMPRESA EXECUTA O RECOLHIMENTO O LIXO, DE QUE FORMA E HORA. E AINDA, SE É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA RECOLHER MATERIAIS EM TERRENOS BALDIOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 03 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 108/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO PREVISERTI, PARA QUE APRESENTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS E RESPONDA QUESTIONAMENTOS ABAIXO: A) EXTRATO BANCÁRIO ONDE É RECEBIDO OS REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TODA A EXISTÊNCIA DO FUNDO - PODENDO REFERIDO DOCUMENTO SER DIGITAL; B) QUE APRESENTA TODAS AS ATAS DOS CONSELHOS DE INVESTIMENTO, CONSELHO ADMINISTRATIVO E CONSELHO FISCAL; C) QUE INFORME SE HOUVER NA EXISTÊNCIA DO PREVISERTI - PERCAS DE DINHEIROS INVESTIDO. EM CASO POSITIVO, APRESENTAR: C.1- EM QUE INVESTIMENTO(S) TEVE A PERCA DO DINHEIRO APLICADO; C.2- COMO FOI APROVADO A REFERIDA OPERAÇÃO DE INVESTIMENTO; C.3- HÁ AÇÕES JUDICIAIS QUE BUSCAM RECUPERAR ESSE DINHEIRO; D) HÁ EXISTÊNCIA DE DÉBITOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DE REPASSES AO PREVISERTI? EM CASO POSITIVO APRESENTAR DOCUMENTOS COM VALOR DA DÍVIDA, SE TEM PARCELAMENTO- OS DOCUMENTOS QUE OFICIALIZARAM ESSE PARCELAMENTO, DOCUMENTO DOS PARCELAMENTOS ETC. E) ESTÃO EM DIA OS REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES ATUALMENTE DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO E AS AUTARQUIAS - COM O PREVISERTI? E.1- EM CASO POSITIVO QUAL VALOR? E.2- QUE MEDIDAS FORAM E SERÃO TOMADAS E QUANDO? F) QUE SEJA APRESENTADO O ÚLTIMO LEVANTAMENTO ATUARIAL ELABORADO PELO PREVISERTI? G) HÁ REGULARIDADE DE INFORMAÇÕES PRESTADAS AO INSS- DO DRAA- ART.19 DA LEI 2218/09 FORA CUMPRIDAS NA FORMA ESTABELECIDA PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL? FAVOR FORNECER AS TRÊS ULTIMA OPERAÇÃO DE INFORMAÇÃO ATUARIAL ENCAMINHADA AO INSS. H) O PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO, TEM ATUALMENTE REGULARIDADE FISCAL COM O GOVERNO FEDERAL? FORNECER A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS. I) QUANTOS FILIADOS E CONTRIBUINTES TEM ATUALMENTE O PREVISERTI? J) QUANTOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS TEM ATUALMENTE O PREVISERTI? K) FAVOR REMETER UM RELATÓRIO DE TODOS OS BENEFÍCIOS PAGOS E MANTIDOS PELO PREVISERTI- COM NOME DO BENEFICIADO, VALOR PAGO, DATA DA RMI, ETC. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 03 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 109/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO CONTENDO O NOME DE CADA FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, CARGO OCUPADO, REMUNERAÇÃO E DISCRIMINANDO O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM QUE EXERCE SUAS ATIVIDADES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 03 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 110/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO COM DETALHAMENTO DO CUSTO DA OBRA REALIZADA NA RUA CORONEL ISIDORO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR