REQUERIMENTO nº 67 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2015
Número
67
Data de Apresentação
06/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 06 DE MAIO DE 2015
REQUERIMENTO Nº 067/2015
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS:
A) CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE FISCALIZAÇÃO DO ÓRGÃO CREDENCIADO DO DETRAN DE TODOS OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR, DOS CONTRATADOS E TAMBÉM OS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
B) RELATAR QUAL OU QUAIS VEÍCULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR POSSUEM SISTEMA DE ELEVATÓRIA PARA CADEIRANTES IDENTIFICANDO O (OS) MESMO(S) PELO NÚMERO DA PLACA E NOME DA EMPRESA (S) QUE CIRCULA COM TAL VEÍCULO.
C) EXPEDIR CÓPIA DA LICENÇA EXPEDIDA PELO DETRAN E OS DOCUMENTOS (DUT) DE TODOS OS VEÍCULOS CONTRATADOS E, TAMBÉM OS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM AMBOS OS CASOS, REFERE-SE AO QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ALUNOS.
D) RELACIONAR E ENCAMINHAR TAMBÉM JUNTAMENTE COM DEMAIS SOLICITAÇÕES, NOME DOS MONITORES QUE AUXILIAM NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS, ANEXANDO A ESTA RELAÇÃO CÓPIA DA DECLARAÇÃO, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA EMPRESA VENCEDORA, QUE INDICAM OS MONITORES DOIS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
E) ENCAMINHAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS MENSAIS DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA E IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS DE TODOS OS VEÍCULOS ENVOLVIDOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, OU SEJA, DOS CONTRATADOS E DOS PERTENCENTES A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
F) RELACIONAR NOME DOS MONITORES DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, IDENTIFICANDO A CARGA HORÁRIA DE CADA E QUAL VINCULO EMPREGATÍCIO POSSUEM ESTES PARA COM A PREFEITURA.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
REQUERIMENTO Nº 067/2015
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS:
A) CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE FISCALIZAÇÃO DO ÓRGÃO CREDENCIADO DO DETRAN DE TODOS OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR, DOS CONTRATADOS E TAMBÉM OS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
B) RELATAR QUAL OU QUAIS VEÍCULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR POSSUEM SISTEMA DE ELEVATÓRIA PARA CADEIRANTES IDENTIFICANDO O (OS) MESMO(S) PELO NÚMERO DA PLACA E NOME DA EMPRESA (S) QUE CIRCULA COM TAL VEÍCULO.
C) EXPEDIR CÓPIA DA LICENÇA EXPEDIDA PELO DETRAN E OS DOCUMENTOS (DUT) DE TODOS OS VEÍCULOS CONTRATADOS E, TAMBÉM OS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM AMBOS OS CASOS, REFERE-SE AO QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ALUNOS.
D) RELACIONAR E ENCAMINHAR TAMBÉM JUNTAMENTE COM DEMAIS SOLICITAÇÕES, NOME DOS MONITORES QUE AUXILIAM NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS, ANEXANDO A ESTA RELAÇÃO CÓPIA DA DECLARAÇÃO, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA EMPRESA VENCEDORA, QUE INDICAM OS MONITORES DOIS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
E) ENCAMINHAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS MENSAIS DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA E IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS DE TODOS OS VEÍCULOS ENVOLVIDOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, OU SEJA, DOS CONTRATADOS E DOS PERTENCENTES A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
F) RELACIONAR NOME DOS MONITORES DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, IDENTIFICANDO A CARGA HORÁRIA DE CADA E QUAL VINCULO EMPREGATÍCIO POSSUEM ESTES PARA COM A PREFEITURA.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
Indexação
Observação