{"id":2051,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 67 de 2015","link_detail_backend":"/materia/2051","metadata":{},"numero":67,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-05-06","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"TIJUCAS (SC), 06 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 067/2015\r\n\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nA VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS:\r\n\r\nA) C\u00d3PIA DOS CERTIFICADOS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO \u00d3RG\u00c3O CREDENCIADO DO DETRAN DE TODOS OS VE\u00cdCULOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES ESCOLAR, DOS CONTRATADOS E TAMB\u00c9M OS DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\nB) RELATAR QUAL OU QUAIS VE\u00cdCULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR POSSUEM SISTEMA DE ELEVAT\u00d3RIA PARA CADEIRANTES IDENTIFICANDO O (OS) MESMO(S) PELO N\u00daMERO DA PLACA E NOME DA EMPRESA (S) QUE CIRCULA COM TAL VE\u00cdCULO.\r\nC) EXPEDIR C\u00d3PIA DA LICEN\u00c7A EXPEDIDA PELO DETRAN E OS DOCUMENTOS (DUT) DE TODOS OS VE\u00cdCULOS CONTRATADOS E, TAMB\u00c9M OS DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM AMBOS OS CASOS, REFERE-SE AO QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ALUNOS.\r\nD) RELACIONAR E ENCAMINHAR TAMB\u00c9M JUNTAMENTE COM DEMAIS SOLICITA\u00c7\u00d5ES, NOME DOS MONITORES QUE AUXILIAM NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS, ANEXANDO A ESTA RELA\u00c7\u00c3O C\u00d3PIA DA DECLARA\u00c7\u00c3O, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA EMPRESA VENCEDORA, QUE INDICAM OS MONITORES DOIS VE\u00cdCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.\r\nE) ENCAMINHAR C\u00d3PIA DOS RELAT\u00d3RIOS MENSAIS DO CONTROLE DE FREQU\u00caNCIA E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEIROS DE TODOS OS VE\u00cdCULOS ENVOLVIDOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, OU SEJA, DOS CONTRATADOS E DOS PERTENCENTES A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\nF) RELACIONAR NOME DOS MONITORES DOS VE\u00cdCULOS DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, IDENTIFICANDO A CARGA HOR\u00c1RIA DE CADA E QUAL VINCULO EMPREGAT\u00cdCIO POSSUEM ESTES PARA COM A PREFEITURA.\r\n\r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nLIALDA LEMOS\r\nVEREADORA\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2051/2051_texto_integral.jpeg","data_ultima_atualizacao":"2018-05-28T16:33:51.963023-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[38]}