Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 01 DE JUNHO DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 126/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO “ALEXANDRE TERNES NETO”, LOCALIZADO NO BAIRRO DA JOAIA.


JUSTIFICATIVA: ESTE VEREADOR FOI PROCURADO POR VARIAS PESSOAS QUE PRATICAM FUTEBOL NO PERÍODO NOTURNO PARA INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, UMA VEZ QUE EXISTEM VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS, PREJUDICANDO AS PARTIDAS DE FUTEBOL DURANTE A NOITE.



CORDIALMENTE,



EDSON SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE MAIO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 073/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS:

1. LISTA RELACIONANDO OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES;
2. LISTA CONTENDO RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO;
3. LISTA CONTENDO RELAÇÃO DOS MEMBROS DE CADA CONSELHO;
4. ATAS DAS REUNIÕES.


CORDIALMENTE,


JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE MAIO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 073/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS:

1. LISTA RELACIONANDO OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES;
2. LISTA CONTENDO RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO;
3. LISTA CONTENDO RELAÇÃO DOS MEMBROS DE CADA CONSELHO;
4. ATAS DAS REUNIÕES.


CORDIALMENTE,


JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015.



REQUERIMENTO Nº 074/2015


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, À SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL 13 DE MAIO.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015.



REQUERIMENTO Nº 074/2015


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE LOUVOR À SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL 13 DE MAIO.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 076/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SENADOR ESTEVES JÚNIOR (CEREJ), SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO TOTAL DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NOS BAIRROS OLIVEIRA, TERRA NOVA E CAMPO NOVO.



CORDIALMENTE,



OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 076/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SENADOR ESTEVES JÚNIOR (CEREJ), SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO TOTAL DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NOS BAIRROS OLIVEIRA, TERRA NOVA E CAMPO NOVO.



CORDIALMENTE,



OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 077/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA ESCOLHA DO TRIO DE ARBITRAGEM DOS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.



CORDIALMENTE,



EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 077/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA ESCOLHA DO TRIO DE ARBITRAGEM DOS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.



CORDIALMENTE,



EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 078/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PRAZO PARA TÉRMINO E DISPONIBILIZAÇÃO PARA A COMUNIDADE DAS SEGUINTES OBRAS NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA:

1) REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE;
2) ACADEMIA AO AR LIVRE;
3) PARQUE INFANTIL;
4) QUADRA DE ESPORTES;
5) URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DAS OBRAS MENCIONADAS ACIMA.


CORDIALMENTE,


JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 078/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PRAZO PARA TÉRMINO E DISPONIBILIZAÇÃO PARA A COMUNIDADE DAS SEGUINTES OBRAS NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA:

1) REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE;
2) ACADEMIA AO AR LIVRE;
3) PARQUE INFANTIL;
4) QUADRA DE ESPORTES;
5) URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DAS OBRAS MENCIONADAS ACIMA.


CORDIALMENTE,


JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 01 DE JUNHO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 079/2015

À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE PALETES DE PISOS CERÂMICOS NA AV. COLEIRA, NO SENTIDO RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO E BR 101. REFERIDA ATIVIDADE OCORRE SEM A MENOR SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA:

NOME DA EMPRESA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL;
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.



CORDIALMENTE,



JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 01 DE JUNHO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 079/2015

À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE PALETES DE PISOS CERÂMICOS NA AV. COLEIRA, NO SENTIDO RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO E BR 101. REFERIDA ATIVIDADE OCORRE SEM A MENOR SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA:

NOME DA EMPRESA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL;
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.



CORDIALMENTE,



JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 01 DE JUNHO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 080/2015

À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SDS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO AO SAMAE DE OUTORGA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO E TAMBÉM PARA O LANÇAMENTO DE EFLUENTES PROVENIENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.



CORDIALMENTE,



JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 01 DE JUNHO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 080/2015

À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SDS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO AO SAMAE DE OUTORGA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO E TAMBÉM PARA O LANÇAMENTO DE EFLUENTES PROVENIENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.



CORDIALMENTE,



JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR
VEREADOR

DENOMINA RAMPA MUNICIPAL CIPRIANO JOAQUIM FELÍCIO NETO

DENOMINA A SERVIDÃO PÚBLICA QUE ESPECÍFICA

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TIJUCAS (SC), 08 DE JUNHO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 081/2015

À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR À COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (UNIVALI) CAMPUS TIJUCAS, PELA OBTENÇÃO DE NOTA MÁXIMA (CINCO) NA AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.



CORDIALMENTE,


SÉRGIO MURILO CORDEIRO
VEREADOR ANTÍDIO PEDRO REIS
VEREADOR


EDER MURARO
VEREADOR


EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR


ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADORA

FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR


JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR
VEREADOR

JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR


LIALDA LEMOS
VEREADORA

OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR


PAULO SARTORI
VEREADOR

SIDNEY MACHADO
VEREADOR


VILSON JOSÉ PORCÍNCULA
VEREADOR