Documento Acessório: Anexo - REQUERIMENTO EM ARQUIVO .doc de 12/05/2017 por GABINETE PARLAMENTAR Texto Original: Clique aqui
Documento Acessório: Parecer - PARECER DO TCE/SC de 15/09/2017 por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA Texto Original: Clique aqui
Documento Acessório: Avulso - LEI ORDINÁRIA 2567/2015 de 24/04/2015 por PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS Texto Original: Clique aqui
Documento Acessório: Avulso - PROJETO ORIGINAL DO EXECUTIVO de 05/11/2013 por VALÉRIO TOMAZI PROJETO ORIGINAL DO EXECUTIVO SEM EMENDA Texto Original: Clique aqui
Documento Acessório: Ofício - LEI COMPLEMENTAR N°18 de 05/11/2013 por LUIZ ROGÉRIO DA SILVA Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2409 de 2021 Autoriza o poder Executivo Municipal celebrar Termo de Cooperação com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa com interveniência do Departamento de Administração Prisional – DEAP por meio do Fundo Rotativo da Penitenciária, Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2410 de 2021 Dispõe sobre Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Tijucas e dá outras providências. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2411 de 2021 Autoriza o Município de Tijucas a conceder subvenção social e a doação de serviços de equipamentos rodoviários à Colônia de Pescadores de Tijucas Z 25 na forma que especifica. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 41 de 2021 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA”. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 46 de 2021 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder auxílio Locação (aluguel social) às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de TIJUCAS, e dá outras providências. Texto Original: Clique aqui
