Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 61 de 2020 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁRVORES IMUNES DE CORTE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 62 de 2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 64 de 2020 INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 68 de 2020 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS A INSTITUIR O ENSINO SOBRE "NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO", NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2388 de 2020 AUTORIZA RECEBER EM DEVOLUÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 75 de 2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS CARNÊS E BOLETOS DE COBRANÇA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), E NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET, TEXTO EXPLICATIVO QUE INFORME SOBRE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ISENÇÃO DESTE IMPOSTO, NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 76 de 2020 INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 84 de 2020 “INSTITUI A CONSULTA MÉDICA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE TIJUCAS”. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 86 de 2020 “INSTITUI MÊS DA SAÚDE OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE TIJUCAS”. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 87 de 2020 INSTITUI O "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR “CME” DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DO CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original: Clique aqui
