Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 36 de 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PUBLICA A ASSOCIAÇÃO MIRANDA DA ARTES MARCIAIS - AMAM.
Texto Original: Clique aqui

Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 42 de 2022
Revoga o § 1º do art. 1° da Lei nº 2.576/2015, que “Dispõe sobre a concessão mensal do auxílio-alimentação, aos servidores em efetivo exercício, na Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas, e dá outras providências.”
Texto Original: Clique aqui

Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2445 de 2022
Altera dispositivo da Lei nº 2695, de 07 de dezembro de 2017, que autoriza servidão administrativa para passagem de adutora de água bruta do Rio Tijucas.
Texto Original: Clique aqui

Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Altera o artigo 118, da Lei Complementar n.001/2010
Texto Original: Clique aqui

Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2447 de 2022
Projeto de lei nº 2447/2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar e do Fundo para Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar, objetivando o repasse de recursos para contrapartida da Emenda Parlamentar Impositiva nº 388/2020 e abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Tijucas, na forma que especifica,
Texto Original: Clique aqui

Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 34 de 2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Texto Original: Clique aqui

Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 37 de 2022
CRIA O PROGRAMA “ESCOLA VAI À CÂMARA”, DESTINADO À VISITA DE ESTUDANTES TIJUQUENSES, DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO, À CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS.
Texto Original: Clique aqui

Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2444 de 2022
Autoriza o Município de Tijucas a conceder subvenção social à Colônia de Pescadores de Tijucas Z 25 na forma que especifica.
Texto Original: Clique aqui

Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 91 de 2022
Altera a Lei Complementar nº 44, de 08 de dezembro de 2016, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à prestação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo de águas pluviais no Município de Tijucas, a Lei Ordinária n° 757, de 06 de julho de 1990, instituiu o código de obras e edificações do município de tijucas, estado de Santa Catarina e a Lei Ordinária nº 758, de 06 de julho de 1990, que instituiu o código de posturas do Município de Tijucas, Estado de Santa Catarina.
Texto Original: Clique aqui

Matéria Legislativa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 90 de 2022
Projeto de lei complementar nº 090/2022, que institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Programa Criança Feliz e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 2, de 16 de novembro de 2010, na forma que especifica,
Texto Original: Clique aqui