Ordem do Dia/Expediente: 4 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 9 de 2015 em 12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Matéria
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 9 de 2015
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
PROJETO DE LEI Nº 09/2015
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 (SETE) DE DEZEMBRO.
PARÁGRAFO ÚNICO. A DATA DE QUE TRATA O CAPUT DEVERÁ SER UM DIA DE MOBILIZAÇÃO, COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE.
ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
TIJUCAS, 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
SÉRGIO MURILO CORDEIRO
VEREADOR
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 (SETE) DE DEZEMBRO.
PARÁGRAFO ÚNICO. A DATA DE QUE TRATA O CAPUT DEVERÁ SER UM DIA DE MOBILIZAÇÃO, COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE.
ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
TIJUCAS, 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
SÉRGIO MURILO CORDEIRO
VEREADOR