Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 067/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS ENTULHOS EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA ALDEIA, NO BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 068/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REDUTORES DE VELOCIDADE EM TRÊS PONTOS CRÍTICOS DA RUA “TITICO JACOMOSSI”, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA, LOCALIZADOS PRÓXIMO AO BAR DO DOMINGOS, OUTRO PERTO DO BAR DA LÉIA E UM PERTO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR “LICO CARDOSO”. JUSTIFICATIVA: UM PEDIDO DA COMUNIDADE PARA QUE ALGUNS MOTORISTAS RESPEITEM O LIMITE DE VELOCIDADE NAQUELA RUA. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 069/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA “TITICO JACOMOSSI”, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: EXISTEM INÚMEROS LOCAIS COM BURACOS NO ASFALTO ATRAPALHANDO O TRÁFICO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ATÉ MESMO DE BICICLETAS EM USO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 070/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUANTO AOS LIMITES DE VELOCIDADE E LIMITES DE PESO PARA CAMINHÕES NA RUA “TITICO JACOMOSSI”, O BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: É INADMISSÍVEL A VELOCIDADE QUE CAMINHÕES CARREGADOS, PRINCIPALMENTE DE AREIA, TRAFEGAM NA REFERIDA RUA, PODENDO OCASIONAR SÉRIO RISCO A POPULAÇÃO DA MESMA RUA. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 072/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA VALÉRIO GOMES AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 072/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA VALÉRIO GOMES AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 074/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PROJETO PARA DEFINIR O NOME DA NOSSA PRAIA COM O NOME COPA LAMA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 75/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UMA ENTRADA DE ACESSO PARA A RUA BATHUEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 76/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PROJETO PARA DEFINIR O NOME DA PRAIA DE TIJUCAS COMO “PONTAL NORTE” E, NA SEQUÊNCIA, INSTALAR PORTAL COM O REFERIDO NOME JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 78/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NA RUA CAPITÃO AMORIM. JUSTIFICATIVA: ESTE VEREADOR FOI PROCURADO POR ALGUNS MORADORES DESSA LOCALIDADE PARA REIVINDICAR ESSA SIMPLES OBRA, QUE VEM INCOMODANDO OS MORADORES HÁ MUITO TEMPO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 79/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO MADALENA BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 80/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAUL BAYER LAUS, CENTRO DA CIDADE, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO, COM INÚMEROS BURACOS, EM TODA SUA EXTENSÃO JUSTIFICATIVA: OS MORADORES DA REFERIDA RUA PROCURARAM ESTE VEREADOR PARA RELATAR A SITUAÇÃO E SOLICITAR ESTA REIVINDICAÇÃO JUNTO À PREFEITURA DE TIJUCAS, NO SENTIDO DE EQUACIONAR O PROBLEMA O QUANTO ANTES. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 81/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA AVENIDA HERCÍLIO LUZ, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL, COM MUITOS BURACOS E GRANDES IRREGULARIDADE EM TODA SUA EXTENSÃO. JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE IMPORTANTE VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE. FAZ A INTER-LIGAÇÃO DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO COM O CENTRO E MUITOS OUTROS BAIRROS E VICE-VERSA. PRECISA DE UMA ATENÇÃO ESPECIAL DO PODER PÚBLICO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 82/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCÍLIO MARCOS DA SILVA BR 101, KM 176, S/N, (HOJE SERVE COMO SEDE COMUNITÁRIA). JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE GRUPOS DE TERCEIRA IDADE. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO NEY DA TIJUSAT VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 83/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA DE ACESSO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MORRETES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO NEY DA TIJUSAT VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 84/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A MÃO INGLESA, NA RUA GERALDO REBELO, ENTRE O BENATTI MÓVEIS E A AUTOESCOLA DIRIJA BEM. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, SIDNEY MACHADO NEY DA TIJUSAT VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 017/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR CLÁUDIO THIAGO IZIDORO, PARA QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA PRETA PAULA,BAIRRO DA JOAIA. CONFORME VISITA “IN LOCO”, CONSTATAMOS QUE REALMENTE EXISTE NECESSIDADE DE MEDIDAS URGENTES NA RUA EM QUESTÃO, COM O DESÍGNIO DE EVITAR MAIORES TRANSTORNOS AO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 018/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS DIRIGENTES DE BAIRROS QUE DISPUTARAM A NOSSAS, OLIMPÍADAS. PRETINHO CORREIO (JOAIA) JAIR AMORIM (UNIVERSITÁRIO) SERGIO SOUZA E SILVA (NOVA DESCOBERTA) EZEQUIEL LUCINDA (SANTA LUZIA) ESAÚ BAYER (PRAÇA) JUAREZ FÉO (SUL DO RIO) ANGELA SILVA (CENTRO) FABIANO (GOLEIRO XV DE NOVEMBRO) WAGNER TOMAZ (OLIVEIRA) GEOVAN WEBER (ITINGA) JUCÈLIA CORREIA (PERNAMBUCO) BENEDITO CAMARGO (AREIAS) LAURECI MACHADO (TIMBÉ) CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 019/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A SITUAÇÃO DE CAMINHÕES TRANCADOS EM BAIXO DA PONTE. JUSTIFICATIVA: A CADA DIA QUE PASSA FICA MAIS PERIGOSO A PASSAGEM DE PEDESTRE NAQUELE LOCAL CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 025/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO COM A CARGA HORÁRIA ALTERADA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS; 2) EM QUAL LOCAL O PROFESSOR COM CARGA HORÁRIA ALTERADA (ESCOLA, CRECHE, ADMINISTRAÇÃO) VEM DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES; 3) SE EVENTUALMENTE TENHA OCORRIDO A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA, FAVOR ENCAMINHAR, TAMBÉM, JUSTIFICATIVA DO MOTIVO E CRITÉRIO PARA INDICAÇÃO DO PROFESSOR COM CARGA HORÁRIA ALTERADA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, BEM COMO INFORMAR SE FOI ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 026/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À AUTO PISTA LITORAL SUL SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA DE ACESSO A COMUNIDADE IMACOL. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 027/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À AUTO PISTA LITORAL SUL SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA LOCALIZADA SOB AS PONTES DA BR 101, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO SUL DO RIO. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 071/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE PROFISSIONAL NO CENTRO DA CIDADE, CONFORME PROJETO JÁ EXISTENTE. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

ESTABELECE REGRAS QUE DISCIPLINAM A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS/SC.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO MENSAL DE AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA, POR DIA TRABALHADO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS – SC.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DA ORIGEM E DO PROPOSITOR DOS PROJETOS DE LEI, COMPLEMENTAR OU ORDINÁRIA, EM LEIS PUBLICADAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO DOS VEREADORES ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI