Resumo (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor ao Munícipe Gabriel Furtado. RUDNEI DE AMORIM VEREADOR ÉCIO HÉLIO DE MELO VEREADOR

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos do Poder Executivo acerca da situação do repasse e execução das Emendas Impositivas indicadas

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que análise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a possibilidade de providenciar a instalação de faixas de pedestres elevadas nas rótulas do Loteamento Mata Atlântica, na primeira e segunda rótula que dá acesso ao Bosque da Mata.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, de instalar ao redor da lagoa que fica localizada no loteamento Bosque da Mata, uma tela de proteção, no mesmo molde do Casarão Gallotti.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a manutenção e reparos na Ponte do Porto da Itinga sobre o Rio Tijucas. Segue anexo fotos da ponte.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir uma área de lazer na rua Clementina Cesari Benatti, no bairro Xv de Novembro.

PROJETO DE LEI Nº 2433/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2023 e dá outras Providências”

projeto de lei complementar nº 094/2022, que altera Órgão da Administração Municipal constante da Lei Complementar nº 2/2010 e cria cargo e incluem vagas no quadro dos cargos efetivos permanentes do Gabinete do Prefeito, alterando os anexos I, II e V da Lei Complementar nº 3/2010

TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS OS SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A ADPTAÇÃO DE 2% (DOIS POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

DENOMINA DE CONSTÂNCIO WIETKOSKI UMA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOAIA.

DENOMINA DE SERVIDÃO JOÃO EMÍLIO FRITZEN, A SERVIDÃO SITUADA NO BAIRRO TIMBÉ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PUBLICA A ASSOCIAÇÃO MIRANDA DA ARTES MARCIAIS - AMAM.

Revoga o § 1º do art. 1° da Lei nº 2.576/2015, que “Dispõe sobre a concessão mensal do auxílio-alimentação, aos servidores em efetivo exercício, na Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas, e dá outras providências.”

Altera o artigo 118, da Lei Complementar n.001/2010