Resumo (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2022 - 20:00
Encerramento: 20/10/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 137 de 2022
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor à Professora Lucilene Simas Machado Campos. Justificativa: Lucilene Simas Machado Campos tem 53 anos, natural de Tijucas, formada em Letras pela Universidade do Vale do Itajaí, Pós-graduada em Língua Portuguesa, iniciou sua carreira lecionando na Escola Coronel Benjamim Gallotti CENEC em 1993 e no Colégio Estadual Cruz e Sousa na mesma data. Ingressou na rede municipal onde se efetivou em 1995 através de concurso público, atuando na Escola Ondina M. Dias (XV de novembro). Hoje aposentada, dedica-se única e exclusivamente à presidência da Associação de Pais e Amigos do Autista AMA, instituição onde trabalha com amor e dedicação aos pais e crianças, jovens e adultos portadores de TEA.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 138 de 2022
Autor: Paulo César Pereira
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Jocélia Paulini.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 139 de 2022
Autor: Nadir da Saúde
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida Moção de Louvor e realizado placa de homenagem para Ledir Machado Steil.
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 140 de 2022
Autor: Maurício Poli
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Lucilene Duarte Sgrott, por seus relevantes serviços à educação do nosso Município. Justificativa: Lucilene Duarte Sgrott, professora aposentada. Nascida em 07/09/1950, formada no Magistério, trabalhando sempre em escolas estaduais. Iniciou sua carreira como estagiária no Grupo Escolar Tiradentes, em Porto Belo. De 1971 a 1974, trabalhou na Escola Isolada Terra Nova I e no mesmo ano, 1974, na Escola Isolada Campo Novo II. Em 1975, lecionou na Escola Isolada Campo Novo I. A partir de 1976, passou a lecionar somente na Escola Isolada Terra Nova I, alterando sua carga horária de 20 para 40 horas. Sempre trabalhando com séries inicias, de 1º ao 4º ano, em 1997 e 1998 lecionou na Escola Básica Alexandre Ternes Filho, aposentando-se no dia 22/02/1999.
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 141 de 2022
Autor: Rudnei
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Deise Juliana Silveira.
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 142 de 2022
Autor: Ezequiel de Amorim
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de homenagem a professora CLEIDE REGINA REIS, em alusão ao Dia do Professor e a homenagem realizada anualmente pela Câmara de Vereadores aos professores destaques do Município.
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 144 de 2022
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor ao Professor Nadjair Elias Abdala, em homenagem ao dia do Professor.
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 145 de 2022
Autor: Erivelto Danone
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, a Professora JOZÉLIA MARTINS.
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 146 de 2022
Autor: Claudio da Saúde
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Letícia Palma.
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 148 de 2022
Autor: Claudemir Correia Bigodinho
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor à Professora TEREZINHA ADELINA S. ROSA .
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 149 de 2022
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor à Ketlin Cristine Andregtoni Santos.
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 151 de 2022
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida “MOCÃO DE LOUVOR” para Simone Dias Hawerroth, por seus relevantes serviços prestados a educação do nosso Município.
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 152 de 2022
Autor: Nadir da Saúde
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida Moção de Louvor e realizado placa de homenagem para Hugo Pedro Felisbino.
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 153 de 2022
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a senhora Janete Pereira Azevedo, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos professores em alusão ao Dia do Professor, conforme Lei Municipal 2693/2017.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2449 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 2449/2022, que autoriza o Município de Tijucas a firmar convênio com o Hospital São José - Tijucas, administrado pelo Instituto de Gestão Administração e Pesquisa em Saúde (IGAPS) e dá outras providências,
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 94 de 2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
projeto de lei complementar nº 094/2022, que altera Órgão da Administração Municipal constante da Lei Complementar nº 2/2010 e cria cargo e incluem vagas no quadro dos cargos efetivos permanentes do Gabinete do Prefeito, alterando os anexos I, II e V da Lei Complementar nº 3/2010
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 26 de 2022
Autor: Cláudio do Jornal
TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS OS SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A ADPTAÇÃO DE 2% (DOIS POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 42 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Revoga o § 1º do art. 1° da Lei nº 2.576/2015, que “Dispõe sobre a concessão mensal do auxílio-alimentação, aos servidores em efetivo exercício, na Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas, e dá outras providências.”
Aprovado