Resumo (49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, ao SR. RONEI VAGNER ALVES.

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida Moção de Apoio e realizado placa de homenagem para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Tijucas.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA WALDEMIRO KARRER, situada entre as Ruas Pedro Eulálio Andriani e Professora Esmeraldina Junckes dos Santos, localizada no Bairro XV de Novembro. Justificativa: Trata-se de uma pequena praça e está necessitando de ações planejadas por parte da Prefeitura Municipal de Tijucas, para proporcionar melhorias na qualidade de vida da comunidade.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de o Executivo orientar os munícipes de Tijucas através de seu site oficial e rede sociais para a instalação de lixeiras recicláveis em suas residências, cujo objetivo é facilitar a coleta do lixo, melhorar o aspecto de limpeza do ambiente urbano e promover uma mudança de atitude, à qualidade ambiental e à mobilidade urbana. Solicitação da comunidade.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que análise junto ao SAMAE, Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a possibilidade de implantar a rede de tratamento de esgoto no Loteamento Mata Atlântica.

Projeto de lei nº 2447/2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar e do Fundo para Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar, objetivando o repasse de recursos para contrapartida da Emenda Parlamentar Impositiva nº 388/2020 e abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Tijucas, na forma que especifica,

estabelece normas para funcionamento, organização, serviços, concessão de uso das sepulturas, nos cemitérios do Município de Tijucas e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.