Resumo (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor ao Cidadão e Cidadãs descritos nos anexos do presente requerimento. A cidadania faz parte de um país democrático, portanto faz parte de nossa carta Magna, em várias passagens, onde se coloca sempre as pessoas em primeiro lugar. Devemos sempre usar as que temos a disposição para homenagear cada um desses cidadão e cidadãs que pensam no coletivo, que fazem a diferença.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que sejam encaminhadas correspondências ao Procon Municipal e Estadual e ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sugerindo inspeção junto as operadoras de telefonia e internet que atendem o Município de Tijucas, considerando que: - o Município de Tijucas sofre prejuízos face a precária cobertura da telefonia e fraco sinal de internet; - os meios adequados de comunicação faz-se necessário para o desenvolvimento socioeconômico, à segurança na comunidade e até mesmo no salvamento de vidas, - é necessária e urgente a realização de melhorias, uma vez que o serviço de telefonia é essencial e de especial importância a toda a coletividade, devendo ser prestado de forma eficiente e contínua; e - é justa a reivindicação das lideranças comunitárias, do comércio, das indústrias e da população do

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para a empresa UNETVALE, por seus 25 anos de história em nossa cidade sendo hoje o 5º maior provedor de Santa Catarina gerando 80 empregos direto com mais de 25 mil clientes. Cordialmente,

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, requerem que seja publicado no Site Oficial desta Casa Nota de Protesto manifestando repúdio à Suspensão do Pagamento do Piso Salarial Nacional para os Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, bem como encaminhar a Nota de Protesto pata conhecimento do Presidente do Senado, Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Presidente do Supremos Tribunal Federal. A suspensão repentina do Pagamento do Piso Salarial representa um total desrespeito e descaso a essa categoria que há anos luta por reconhecimento e valorização. Categoria essa que sempre estará ao lado dos pacientes que necessitam de saúde e que o Estado Brasileiro em todas as Esferas de Governo (Federal, Estadual e Municipal) nunca as remunerou dignamente. Durante a pandemia essa categoria se dedicou de coração e arris

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor ao cidadão e cidadãs elencadas nos anexos do presente requerimento. A cidadania é importantíssima à um país democrático, portanto está disposta em nossa Carta Magna, em várias passagens. A nossa Constituição coroou o termo e posicionou o cidadão brasileiro como protagonista das decisões do Estado, colocando AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR. Ser cidadão é ter direitos e assumir deveres, conforme preceitos legais. Porém, não podemos e não devemos reduzir o significado do termo a uma simples definição legal. Ser cidadão é muito mais! Ser cidadão é viver em sociedade, pensar na coletividade, se relacionar com outras pessoas, cumprindo diversos papéis sociais. A sociedade como conhecemos hoje é fruto da evolução humana sempre de forma coletiva, jamais individualista. Somos cidadãos e é nosso de

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da rua Arzi Lucas Machado no bairro Praça. Justificativa: A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a possibilidade de providenciar uma linha de ônibus do transporte público, que contemple os Bairros de Areias e Universitário (Mata Atlântica, Bosque da Mata e BR Felice), solicitação esta que já realizamos através da indicação 408 em 2021.

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar alguns reparos no pavimento das ruas do Loteamento Feller, que possui pontos de depressão que causa o acúmulo de água em períodos de chuva. Problema ocasionado, evidentemente, pela deficiência do sistema de drenagem do local, historicamente reportado à Administração Municipal. Portanto, pede-se que seja feita completa limpeza no sistema de drenagem em toda a extensão do loteamento.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir uma creche no bairro Terra Nova.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da instalação de uma faixa elevada em frente ao banco Sicredi / ilha Tintas na avenida Coronel Buchelle a Beira Rio de Tijucas. O Pedido é feito pelos empresários e funcionários que trabalham no local e testemunham o excesso de velocidade diário praticado por muitos motoristas. A Avenida já possui uma faixa de pedestres e no caso iria ser feita uma faixa elevada no local.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de determinar a implantação de pavimentação nas Ruas Altair Jeremias da Silva e Arzi Lucas Machado, bem como todos os serviços de infraestrutura necessários, ambas situadas no Bairro da Praça. Justificativa: Os moradores procuraram este vereador solicitando e reclamando providências por parte da Prefeitura Municipal de Tijucas

Autoriza o Município de Tijucas a conceder subvenção social à Colônia de Pescadores de Tijucas Z 25 na forma que especifica.

Altera dispositivo da Lei nº 2695, de 07 de dezembro de 2017, que autoriza servidão administrativa para passagem de adutora de água bruta do Rio Tijucas.

projeto de lei complementar nº 093/2022, cria cargo e incluem vagas no quadro dos cargos efetivos permanentes da Secretaria Municipal de Saúde, alterando os anexos I, II e XII da Lei Complementar nº 3/2010,

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA.