Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas com fulcro no Artigo 99, XVI, do Regimento interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal Tijucas/SC, Sr. Eloi Mariano Rocha, solicitando informações referentes ao quadro funcional da U. B. S. José Manoel Reis, localizada no Bairro de Areias, contendo as informações abaixo relacionadas: a) Informações (nomes) de todos os funcionários que exercem atividades laborais na referida unidade, com seus respectivos cargos e funções; b) Respectivas cargas horárias e horário da jornada de trabalho de cada servidor; c) Data da contratação (admissão) e forma que se deu a contratação (ACT, Concurso Público, Emprego Público, Comissionado, Estagiário, Terceirizado, etc); d) Setor de Lotação (Departamento/Divisão) individualizado por servidor com seu respectivo chefe imediato; e) Publicidade da remuneração de cada servidor lotado na respectiva unidade

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do Regimento Interno requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” para a empresa DESTAK SUL DESCARTÁVEIS, através dos proprietários Josy e Alessandro, pela comemoração de 9 anos de atuação no mercado. A Destak Sul Descartáveis foi criada em agosto de 2013 pelo casal de empreendedores apaixonados pela arte de vender, Josy e Alessandro, conhecido como Alemão, no litoral de Santa Catarina, na cidade de Itapema, atualmente a empresa possui sede em nosso Município, atuando através do comércio on-line com uma equipe qualificada e buscando sempre pela satisfação de seus clientes, com alta disponibilidade de estoque e uma logística inteligente, garantindo uma entrega ágil e segura em todo o território nacional. Com o objetivo de fornecer equipamentos de proteção para os profissionais das áreas da SAÚDE, BELEZA e TATUAGEM, contam também com uma loja física

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Aplausos à Associação dos orquidófilos de tijucas A Associação dos Orquidófilos de Tijucas – AOT completou 25 anos de história neste sábado, 13 de agosto. Fundada em 1997, por amantes da natureza que tinham no amor incomum às flores, uma oportunidade de fazer amigos, a associação é formada por pessoas de diversas cidades da região que trocam experiências na busca pela excelência da beleza dessas espécies, que atraem olhares e o interesse da maioria. Os sócios fundadores foram: Carlos Martinho Graf, Luiz Conzaga Bento, Evandro Nascimento Bento, Manoel dos Anjos, Durval Valcanaia, Hilario Wieticosk, José Henrique Baixo, Geraldo Roncalio, Nilton Seberino, Julio Cesar de Sá, Bernardino Indalicio da Silva, Tomaz Reis, Zulmar Alcebiades Vargas, Sérgio José Laus e Nedimar Co

Altera a Lei Complementar nº 44, de 08 de dezembro de 2016, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à prestação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo de águas pluviais no Município de Tijucas, a Lei Ordinária n° 757, de 06 de julho de 1990, instituiu o código de obras e edificações do município de tijucas, estado de Santa Catarina e a Lei Ordinária nº 758, de 06 de julho de 1990, que instituiu o código de posturas do Município de Tijucas, Estado de Santa Catarina.

Aumenta o numero de vagas dos cargos previstos no anexo IX (Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos), da Lei Complementar nº 3, na forma que especifica

DENOMINA DE ROBERTO HEUSI DE ALMEIDA UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAÇA.

DENOMINA DE “JOSÉ ANASTÁCIO WEBERZÉ ESTELITA” O NOME DA RUA NA ITINGA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.767, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019