Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor a Leandro Batista Mafezzoli

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada MOÇÃO DE LOUVOR, para a Marmoraria Tijucas, através do proprietário o Sr. José Weber Filho, parabenizando pelos 25 anos de aniversário da empresa.

A Inovacar Veículos é uma empresa familiar Tijuquense, que está no mercado há 11 anos, com sua essência formada pela Sra. Valminha do Posto de Saúde e Sr. Jaime Trajano, sendo atualmente administrada pelos irmãos e sócios Júnior e Magno. Empresa consolidada, com importante quadro de funcionários competentes e qualificados, movimenta a economia local gerando renda e empregos de forma séria e profissional.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas com fulcro no Artigo 99, XVI, do Regimento interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal, Senhor Eloi Mariano Rocha, requerendo as informações abaixo relacionadas:



a) A Prefeitura de Tijucas, tem convênio (parceria) com Instituições especializadas no acolhimento e recuperação de dependentes quimicos, destinada ao apoio a quem não consegue superar essa batalha sozinho?

b) Se tiver algum convênio, mencionar o nome da Instituição, Endereço e telefone;

c) A Prefeitura de Tijucas, presta algum tipo de atendimento e tratamento com equipe especializada para dependentes que não conseguem se livrar desse problema?

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor a Paulo Roberto Abdala.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas com fulcro no Artigo 99, XVI, do Regimento interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal Tijucas/SC, Sr. Eloi Mariano Rocha, solicitando informações referentes ao quadro funcional da U. B. S. Dona Calina, localizada no Bairro da Praça, contendo as informações abaixo relacionadas:



a) Informações (nomes) de todos os funcionários que exercem atividades laborais na referida unidade, com seus respectivos cargos e funções;

b) Respectivas cargas horárias e horário da jornada de trabalho de cada servidor;

c) Data da contratação (admissão) e forma que se deu a contratação (ACT, Concurso Público, Emprego Público, Comissionado, Estagiário, Terceirizado, etc);

d) Setor de Lotação (Departamento/Divisão) individualizado por servidor com seu respectivo chefe imediato;





e) Publicidade da remuneração de cada servidor lotado na respectiva unidade;

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que realize reparos no telhado do Centro de Eventos Dr. João Bayer Neto no Loteamento Mata Atlântica 1 que possui vários pontos com goteiras e muita umidade nas paredes devido infiltrações. O local é bastante utilizado por grupos de dança, aulas de capoeira e outras entidades para encontros e reuniões inclusive da própria prefeitura.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Qualificar os motoristas da saúde com o curso obrigatório de primeiro socorros

Justificativa: Pois os mesmos diariamente conduzem os pacientes para distintos locais de atendimentos ambulatoriais e etc..

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência que providencie a edição das normatizações municipais necessárias à implantação do PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

De acordo com a Emenda Constitucional nº. 120/2022 e a Portaria GM/MS nº. 2109/2022, o vencimento dos ACEs e ACSs, sem prejuízo de outras vantagens, foi estabelecido em dois salários mínimos. Ou seja, atualmente, em 2022, R$2.424,00.

Nesta direção, compete ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, encaminhar a Câmara Municipal de Tijucas Projeto de Lei regulamentando o novo vencimento dos profissionais citados anteriormente.



Justificativa: Trata-se de uma antiga reivindicação dessa categoria, que há anos vem lutando por melhorias nas condições de trabalho. Esses abnegados e valorosos Agentes Públicos trabalham na promoção da saúde pública, objetivando

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a repintura da Sinalização da rotatória da Avenida José Manoel Reis, proximidades com o Posto de Saúde de Areias e Jardim Progresso, comunidade também solicita a instalação de lombadas antes de chegar na referida rotatória, pois o número de acidentes é significativo.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de pavimentar a rua Inez Podiatski de Amorim no bairro Campo Novo. Totalizando 2 km de extensão.

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