Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2432 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 2432/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal receber antecipadamente parte de imóvel urbano situado no Bairro Sul do Rio e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2439 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 2439/2022
Institui o programa de parcelamento incentivado – PPI do município de Tijucas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei complementar nº 090/2022, que institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Programa Criança Feliz e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 2, de 16 de novembro de 2010, na forma que especifica, - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Maickon Campos Sgrott
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO
LOTEAMENTO COSTA ESMERALDA. - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo César Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE JAIME ADAMES A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO OLIVEIRA. - - |
Aprovado |