Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida MOÇÃO DE LOUVOR à empresa Da Magrinha pelos seus mais de 30 anos de fundação, dos quais 17 anos se referem a sua presença em Tijucas, contribuindo com a criação de empregos e desenvolvimento do Município.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, solicita que a mesa diretora que encaminhe correspondência a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, solicitando que seja colocada placa de identificação na Rodovia S/C 410,no acesso à Itinga, indicando as localidades do Porto da Itinga, Presidio Regional de Tijucas, Papagaios e Centro da Itinga. A presente solicitação tem por finalidade indicar os locais de interesse dos condutores, bem como orientar os mesmos quanto as distâncias e os destinos.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de homenagem à “Dupla Júnior e Débora”, pelos serviços prestados à comunidade Tijuquense.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos do Secretaria Municipal de Educação acerca de inconsistências e defeitos relatados pelos pais

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Paulo Roberto Floriano .

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, solicita que a mesa diretora encaminhe correspondência ao Prefeito municipal, senhor Eloi Mariano Rocha, requerendo que seja encaminhado à Câmara de Vereadores, todos os comprovantes de despesas efetuadas nas comemorações dos 162 anos de emancipação político – administrativa do município de Tijucas, anexando inclusive as notas de empenho e processos licitatórios caso tenha ocorrido.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor à Lorran François da Silva Barentin.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da Implantação de um Semáforo de trânsito com o objetivo de controlar o tráfico de veículos, caminhões, motos, bicicletas e pedestres no entroncamento da rua Antônio Cherem com a Praça Jacy Brito (Marginal Oeste) no centro da cidade

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que estude a possibilidade de criar um parque de eventos no interior do município, contendo cancha de laço, área de camping, espaço amplo para montagem de arenas para shows e estacionamentos.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de que sejam revistas as ações de manutenção e cuidado nas redondezas da l

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que análise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a possibilidade de colocar novas placas de identificação com os nomes das ruas no Bairro Sul do Rio.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar completa limpeza e, se possível, revitalização dos painéis de mosaico localizados nos pilares da ponte sobre o Rio Tijucas, na entrada principal de Tijucas através da Rodovia BR-101, que se encontram em mau estado de conservação.

Projeto de Lei nº 2432/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal receber antecipadamente parte de imóvel urbano situado no Bairro Sul do Rio e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 2439/2022 Institui o programa de parcelamento incentivado – PPI do município de Tijucas e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 090/2022, que institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Programa Criança Feliz e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 2, de 16 de novembro de 2010, na forma que especifica,

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO COSTA ESMERALDA.

DENOMINA DE JAIME ADAMES A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO OLIVEIRA.