Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, solicita a mesa diretora que envie o requerimento pedindo ao chefe do executivo que esclareça se haverá o pagamento dos triênios aos servidores municipais vez que estavam suspensos durante o estado de emergência do Covid 19. Caso haja o Retorno do Pagamento este será retroativo a época a suspensão ? A Previsão para o início do Pagamento ?

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Evandro Souza.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a instalação de uma faixa de pedestres elevada e/ou lombada e/ou redutor de velocidade na Rua Ipê Amarelo com a Rua Ipê do Cerrado, visto o excesso de velocidade de alguns veículos que já vem causando inclusive acidentes, além da falta de um local mais adequado para a passagem dos pedestres e ciclistas. Justificativa: Solicitação da comunidade local que vem presenciando acidentes e correndo riscos na circulação e deslocamento, principalmente de pedestres e ciclistas.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que análise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a possibilidade de construir uma faixa de pedestres elevada na Rua José Laranjeiras nas proximidades da casa N° 209, no Bairro Sul do Rio. Justificativa: Solicitação dos moradores, por se tratar de uma rua de pavimentação asfáltica, os veículos transitam em alta velocidade, dificultando a travessia dos pedestres.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de dispensar atenção especial aos moradores do “Loteamento Feller“, que cumprem religiosamente com suas obrigações referentes ao pagamento dos impostos e assim sendo, ajudam a construir uma Tijucas melhor e mais humana para se viver. Posto isso, os moradores solicitam ao municipio os serviços abaixo relacionados: a) Promover a substituição das lâmpadas a vapor de sódio, por luminárias a Led por questão de economia; b) Melhorar o acesso a P4 com a implantação da infraestrutura necessária; c) Implantação de lombadas ou redutores de velocidade nas ruas Bernardina C. Feller, Luiz Feller e Albertina F. Bertemes, por se tratar de três vias públicas principais do referido Loteamento, onde ocorre intenso tráfego de veículos. d) Implantação de sinalizações de trânsito com a colocação de placas de regulamentação

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da revitalização da pintura da Avenida Carlos Humberto Ternes, com o intuito de deixá-la sempre com uma boa aparência e melhor conservação.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a construção de 120 casas populares a fim de resolver ou minimizar o problema habitacional que temos em nossa cidade. Solicitação da comunidade.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, de serviço de limpeza, roçada e manutenção, de uma área verde localizada, na Rua do Governo onde faz cruzamento com a Avenida José Manoel Reis, que fica na área Central de Tijucas. JUSTIFICATIVA: Uma solicitação dos moradores do local, por ser uma área central encontra-se sem conservação, trazendo assim danos a quem reside nas aproximações, e transeuntes.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de que sejam revistas as ações de manutenção e cuidado nas redondezas da l

Dispõe sobre a organização da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Tijucas e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 089/2022, que Inclui e diminui o numero de vagas dos cargos previstos no anexo XI (Secretaria de Ação Social e Direitos Humanos) e aumenta o numero de vagas dos cargos previstos no anexo XIII (Secretaria de Educação), ambos da Lei Complementar nº 3 e aumenta o numero de vagas dos cargos previstos no anexo I (emprego público) da Lei Complementar nº 4,

“INSTITUÍ O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – CAMPANHA LAÇO BRANCO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUÍ O DIA 30 DE OUTUBRO O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Institui o Programa “Maria da Penha vai à Escola”, visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e, ainda, divulgar a Lei Maria da Penha, dá outras providências”.