Matérias do Expediente (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de
providenciar a instalação de um ponto de ônibus na rua Nova Trento, no bairro Joaia. Deverá
ser instalado conforme localização em anexo. A presente indicação é uma reivindicação da
comunidade.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e de acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar obras e serviços nas 17 (dezessete) Ruas que compõem o Loteamento Feller, localizado no Bairro da Joaia, Tijucas/SC, conforme abaixo solicitado:

a) Manutenção e Conservação na pavimentação;

b) Limpeza, capinação e desobstrução dos passeios públicos;

c) Pintura dos meios fios e postes;

d) Modernização da iluminação pública substituindo as lâmpadas a vapor de sódio por lâmpadas a Led;

e) Tomar providências ou executar a limpeza dos terrenos baldios;

f) Implantação da rede coletora do Esgoto Sanitário;

g) Implantação de uma nova rede para escoamento das Águas da chuva;

h) Pavimentação do trecho final de aproximadamente 60 m da rua que faz a ligação com a Avenida Emília Ramos (P4);

i) Implantação da iluminação pública no

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de
providenciar a instalação de duas faixas elevadas, na rua Geraldo Rebelo nas proximidades do
número 1592 e outra no número 1988. Os moradores solicitam a instalação de faixas elevadas,
para proporcionar mais segurança, já foi feito um baixa assinada com as assinaturas dos
moradores, segue em anexo.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa, que analise a possibilidade de instalar
iluminação no trecho final da rua Antônio Albino Casas.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas
legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Altair Jeremias
da Silva no Bairro Praça.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas
legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Arzi Lucas
Machado no Bairro Praça.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de
providenciar a instalação de dois pontos de ônibus na Rua Elói Francisco dos Anjos localizada
no bairro do Sul do Rio, um deverá ser instalado próximo a Escola Municipal e outro perto do
posto de Saúde.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de implantar um programa de gratuidade
ou tarifa social para recolhimento de entulhos de obras de cidadãos que
comprovem situação de carência econômica e social.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de
acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência,
encarecidamente, que suspenda todo e qualquer aumento/reajuste nos tributos e
tarifas administrados pela Administração Direta e Indireta de Tijucas nos anos de 2021
e 2022, bem como revogue eventuais aumentos/reajustes já concedidos.
Suplicamos, ainda, a Vossa Excelência para que não assine/publique Decreto
aumentando o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM), o que acarretará aumento em
cascata em todo o sistema tributário municipal. O valor da UFM, atualmente, de
acordo com o Decreto nº 1635, de 10/12/2020, é de R$3,42.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art.
104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR”
para o senhor Fernando Corrêa de Melo, o conhecidíssimo Papai Noel dos
Tijucanos e Tijuquenses.

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais
e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno,
requer que seja confeccionada placa e concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” aos
moradores da Rua Ezaú Bayer.

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais
e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita a
Secretaria de Saúde do Município, que forneça listagem de quantos pacientes
tem na lista de espera e quanto tempos estão aguardando os exames
realizados pelo município (Exemplo: colonoscopia, endoscopia,
ultrassonografia.)
Justificativa: Essa vereadora tem recebido bastante reclamações da
espera nas filas, e deseja realizar verificar de que forma pode contribuir e
fiscalizar tal demanda.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Nivaldo Pedreira Niehues.

Nivaldo é servidor de carreira do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental (CODAM) de Florianópolis, ocupando o cargo de analista ambiental a muitos anos.

Atualmente responsável pela análise técnica das licenças ambientais requeridas pelos empreendedores, construtores, loteadores e pelo Município de Tijucas, exercendo sua função com zelo, eficiência e agilidade.

Nivaldo tem um vínculo técnico a longo tempo com Tijucas, sendo merecedor da Moção de Louvor pela excelência na execução de seu trabalho frente as demandas exigidas para o licenciamento ambiental.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de
acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do Regimento
Interno requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” para
INOVACAR VEÍCULOS, em comemoração aos 10 anos de atuação.
A Inovacar Veículos está no mercado há 10 anos, é administrada pelos
sócios Júnior e Magno, e conta com uma equipe altamente qualificada para
melhor atender os seus clientes.
Com amplo estoque de automóveis novos e seminovos, trabalham na compra e
troca de veículos, oferecendo produtos de qualidade e procedência garantida,
atendendo com satisfação a necessidade particular de cada amigo e cliente.
Requer, seja confeccionada MOÇÃO DE LOUVOR, com o seguinte teor;
“A Câmara Municipal de Tijucas, acolhendo proposição do vereador Fernando
Fagundes, encaminha MOÇÃO DE LOUVOR, para INOVACAR VEÍCULOS,
em comemoração aos 10 anos de atuação.