Resumo (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ ao coordenador fundador do Núcleo dos construtores imobiliárias e afins e presidente fundador da ACCA, Associação Catarinense de Construtores e Afins de Tijucas PEDRO SADI PIEREZAN.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor à CASA DO JÃUM.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar que a executado a pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Clementina Cessari Benatti, do Bairro XV de Novembro. Justificativa: A solicitação é um pedido dos moradores.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de algumas bocas de lobo (em torno de oito bocas) na Rua Adriel de Menezes nas proximidades do número 486 localizada no Loteamento Jardim Progresso, visto que em dias de chuva a mesma fica alagada. Foto em anexo. Solicitação da comunidade.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, encarecidamente, que analise a possibilidade de encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal, ainda em 2021, com o objetivo de CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, exceto comissionados, a partir de 01 de janeiro de 2022 (podendo ser dividido em duas parcelas de 50%), em percentual de 30% ou, preferencialmente, linear no valor abaixo indicado, considerando que: 1) O valor médio mensal da folha de pagamento da Prefeitura de Tijucas, de acordo com informações do TCE/SC, é de aproximadamente R$6,90 milhões (aproximadamente R$600 mil se referem a folha dos comissionados); 2) A Prefeitura possui, de acordo com o Portal da Transparência, 1673 servidores elegíveis à proposta, sendo 1378 servidores ativos, 182 empregados públicos, 73 aposentados/pensionistas pelo PREVISERTI e 40 servidores inativos; 3) Impacto finance

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESCOLINHA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE TIJUCAS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS A CONCEDER PRIORIDADE NO USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PARA AS GRÁVIDAS EM ACOMPANHAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

“Fica autorizada a prioridade de matrícula de crianças, adolescentes e autistas com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino.”