Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Maurício Poli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI
DENOMINA DE JOÃO MATHIAS A RUA LOCALIZADA NA NOVA DESCOBERTA Origem: Legislativo Autor: MAURÍCIO POLI O Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Tijucas aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de João Mathias, uma rua localizada no bairro Nova Descoberta. Art. 2º Trata-se de uma Rua bem conhecida do bairro Nova Descoberta. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Tijucas (SC), 18 de maio de 2021. MAURÍCIO POLI Vereador - - |
Aprovado 2o turno |
| 2 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Maickon Campos Sgrott
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 2421/2012, QUE DENOMINA DE
OTÁVIO JÚLIO DOS SANTOS A SERVIDÃO QUE IDENTIFICA. - - |
Aprovado 2o turno |
| 3 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Rudnei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE “MARIA SUELI MATIAS MORESCO” O
NOME DA RUA NO BAIRRO OLIVEIRA. - - |
Aprovado 2o turno |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do MUNICÍPIO DE TIJUCAS, - - |
Aprovado 1o e 2o turno (dispensa de interstício) |