Resumo (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de homenagem a empresa TERRA NOVA PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS, representante da agricultura familiar Tijuquense que se destaca em toda Santa Catarina com sua produção agrícola, abastecendo uma das maiores redes de supermercado do Brasil.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ ao vereador FERNANDO FAGUNDES pela comemoração ao dia do vereador comemorado no dia 1 de outubro.

A Libardo Transportes foi fundada em 2008, no município de Tijucas – SC, por Valdeci João Libardo e sua esposa Kátia Libardo. Desde então, a empresa foi se desenvolvendo, ganhando apoio da família e de excelentes profissionais e, atualmente, possui sede e

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de ampliar a creche do Bairro Areias, ou de proximidades, que segundo informações da comunidade existem falta de vagas.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À SAÚDE ÍNTIMA FEMININA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE TIJUCAS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

DENOMINA DE “MARIA SUELI MATIAS MORESCO” O NOME DA RUA NO BAIRRO OLIVEIRA.

“Fica autorizada a prioridade de matrícula de crianças, adolescentes e autistas com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino.”