Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do regimento Interno, requer que seja confeccionada individualmente “ MOÇÃO DE LOUVOR”, ao Senhor Luiz Carlos Santana Filho, administrador do LAR SANTA MARIA DA PAZ, e ao Padre Elizandro Scarsi, Pároco da Paróquia São Sebastião, em comemoração ao CENTENÁRIO DA CAPELA DO ESPÍRITO SANTO. Justifica-se para, conforme Luiz Carlos Santana Filho, comemorar 100 anos da Inauguração da Capela do Espírito Santo em Tijucas, fato ocorrido em 12 de junho de 1921, quando o Padre Jacob Slater era vigário. Desde então a Capela do Espírito Santo desempenha relevante função na comunidade de Tijucas, estando inserida nas diversas etapas do desenvolvimento da comunidade. Ela é marco positivo nas tradições comunitárias, sendo referencial na consolidação da fé.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” e, confeccionado placa para o Senhor Luiz Carlos Veronezi, Sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Tijucas, pelos seus 21 anos de serviços prestados ao Município. Justificativa: Homenagear e agradecer aos 21 anos de trabalho desempenhado no Município de Tijucas. E, ainda no ano de 2019 representou Tijucas na tragédia de Brumadinho. O sargento Veronezi como é conhecido, foi transferido para o município de Porto Belo.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, a Edinaldo de Souza, desportista de nossa cidade, que como técnico de futebol reconhecido em nossa cidade por representar equipes importantes do nosso futebol amador, como XV de Novembro, União Esporte Clube, Renascença, Feras, Flamengo, também representou nossa cidade em competições regionais e estaduais como jogos aberto de Santa Catarina. Agora, nos últimos meses está junto com a Equipe do TIJUCASFUT7 representando nossa cidade em mais uma competição de nível estadual disputando no dia 8 de maio, o a fase final do Campeonato Catarinense de FUT7 contra a equipe da Chapecoense. Tijucasfut7 com apenas dois meses nessa nova modalidade de esporte FUT7, conquistou o vice-campeonato catarinense passando por vairas equipes tradicionais do estado com anos de trabalho.

Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, a Associação Esportiva TIJUCAS FUT 7, que foi vice-campeã, do campeonato Catarinense de FUT 7, organizado pela FUT 7 Brasil, com a final realizada em 08/05/21, e o TIJUCAS FUT 7, time fundado em Janeiro de 2021, tendo como Presidente Anderson Michel Costa que também é atleta, representando o Município de Tijucas na maior competição da modalidade a nível Estadual, e com pouco recursos e pela primeira vez que participou tornou-se vice-campeã, enfrentando renomadas equipes de nosso Estado, enchendo nossa cidade de orgulho.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativa s legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requerem que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” para os técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem, e enfermeiros do Município de Tijucas. Justificativa: Entre 12 e 20 de maio é celebrada a Semana da Enfermagem, data instituída em maio de 1960 pelo então presidente Juscelino Kubitschek com base em duas efemérides: o nascimento da britânica Florence Nightingale, fundadora da enfermagem moderna, em 12 de maio de 1820, e o falecimento de Ana Neri, pioneira da enfermagem no Brasil, em 20 de maio de 1880. Técnicos e auxiliares de enfermagem também são lembrados no dia 20 de maio. Considerando o atual momento de crise de saúde pública, resultado da pandemia do novo coronavírus, a atuação desses profissionais ganhou ainda mais relevância. Por conta disso, a Câmara de Vereadores decidiu homenagear os profissionais de enfermagem do município

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o senhor Marcos Roberto Rita

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos a possibilidade de providenciar a recuperação da pavimentação do calçamento e parte do asfalto na localidade do Porto da Itinga. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que a pavimentação encontra-se danificada, dificultando o trânsito no local.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar melhorias na sinalização e pintura da pavimentação asfáltica da Estrada Geral do Timbé, iniciando a partir do Bairro Pernambuco e indo até o final do Bairro Timbé, oferecendo mais segurança no trânsito aos motoristas, ciclistas, pedestres e comunidade em geral. Justificativa: É uma demanda da comunidade, empresas e comércios da região, visando segurança no deslocamento e no trânsito.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a possibilidade de providenciar a implantação de uma lixeira comunitária na Aldeia, no final da Rua Capitão Amorim, Bairro Praça.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação e tubulação na rua Soares no bairro Oliveira. Justificativa: É uma solicitação da comunidade, a realização dessa obra proporcionará melhor qualidade de vida aos moradores.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer um estudo, projetando a colocação de uma ciclo faixa na rua Euclides Francisco Peixoto (Geral da Santa Luzia). Justificativa: O local possui poucos redutores de velocidade e não tem acostamento para se transitar a pé ou de bicicleta. Com isso, os veículos circulam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos pedestres e ciclistas.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar estrutura lateral (corrimão/parapeito) na ponte do bairro Campo Novo. Justificativa: A indicação é uma reivindicação dos moradores.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implementar no bairro da praça Câmeras de Segurança. Justificativa: Devido ao aumento significativo do número de furtos no bairro da praça e por se tratar do maior bairro do município, as câmeras de segurança serão mais um recurso usado contra a criminalidade. Comunidade reclama principalmente de furtos de bicicletas.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de uma cancha de laço municipal comunitária, com estrutura de apoio aos usuários (banheiros, cozinha, entre outros), viabilizando essa prática cultural já tão estabelecida no município e fortalecendo o desenvolvimento de competições desta modalidade. Justificativa: tal solicitação vem da comunidade praticante do laço, que busca um espaço público e comunitário adequado para prática da atividade, treinamento e desenvolvimento de competições dessa modalidade. Salienta-se que a implantação da cancha de competição de laço teria baixo custo para o município.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de um CAPS- Centro de Atendimento Psicossocial, no município de Tijucas. Justificativa: O objetivo do centro de atenção psicossocial (CAPS) é oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. A portaria nº 336, de 19 de Fevereiro de 2002, do Ministério da Saúde, regulamentou a criação e funcionamento desses centros, informando inclusive, que podem ser instalados em municípios com população entre 20 e 70 mil habitantes. As demandas da população do nosso município, com pessoas que sofrem de problemas psicossociais vem crescendo, principalmente no momento de pandemia, justificando a importância da instalação do CAP

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de pavimentar a Avenida Sorocaba, com início, na esquina com a Rua Alameda até a divisa com o Município de Biguaçu. A rua é popularmente conhecida como rua da Massanganha. Justificativa: A indicação é uma reivindicação dos moradores

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Providenciar a Revitalização na Iluminação da Praça em frente a Capela Divino Espírito Santo, localizada na Rua Coronel Buchelle. Justificativa: A presente revitalização se faz necessária por estar muito fraca e pouca iluminação naquela praça. Contudo, por conta que o material está muito antigo e fora de padrão de segurança.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adquirir uma CENTRÍFUGA DE BANCADA para o Laboratório de análises clínicas Dr. Vanderlei Francisco de Farias, anexo ao Centro de Saúde Orlando Barreto.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Atanásio Bernardes

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estabelecer reajuste para os servidores da área da Saúde do município, incluindo ativos, inativos e pensionistas, levando em consideração o valor acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, que foi de 7,59%, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Justificativa: Mais do que nunca, num contexto de pandemia, em que os profissionais da área da saúde têm se dedicado incansavelmente há mais de um ano no enfrentamento à Covid-19. Nada mais justo, portanto, do que reconhecer os importantes serviços que a classe tem prestado à população. Cabe ressaltar que o INPC é um indicador econômico utilizado para acompanhar tendências de inflação. Ele é calculado com base no preço médio necessário para comprar um conjunto de bens de consumo e serviços num

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Grande Florianópolis – CIS/GRANFPOLIS e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação da Inadimplência - REFIND e dá outras providências.