Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, 1) Requer que seja feito um levantamento de quantidades de ruas foram danificadas pela chuva e que ainda não houve reparos. 2) Quantidade de funcionários que estão trabalhando diretamente no processo de manutenção da drenagem pluvial e pavimentação. 3) planilha com as ruas que serão, ou, estão sendo consertadas. Justificativa: Nossa cidade vem sofrendo com as fortes chuvas dos últimos dias. Com isso, as ruas que ainda tem a tubulação de cimento, criam enormes buracos (conforme o anexo 01), pois é uma tubulação antiga. Por vezes, nós vereadores recebemos ligações de moradores indignados com a situação. Porém ficamos impedidos de passar qualquer informação, pois não temos todas as informações necessárias.

À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde em relação à Central de Triagem Covid-19, comumente conhecida como a Tenda da Covidd-19, trazendo informações quanto a: • Qual o custo médio mensal de manutenção da estrutura desde a sua instalação até o momento; • Qual o tempo médio de espera para atendimento no local; • Se a estrutura recebe sanitização regularmente; • Se o local dispõe de banheiro próprio; • Se existe possibilidade de trocar a referida tenda de lugar, para um com melhor estrutura e menos custo ao município; • Ainda sobre as decisões projetadas, se existe planejamento para instalação do Centro de Reabilitação Pós-Covid, conforme indicação aprovada em unanimidade pelo Legislativo. Justificativa: Com o agravamento da pandemia do novo coronavírus, o atendimento e diagnóstico das pessoas com su

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza e revitalização de todas as praças comunitárias do Município. Justificativa: A solicitação é necessária em razão das Praças serem frequentadas por famílias, razão pela qual renovamos o pedido para que ocorra a melhoria desses espaços tão importantes para a comunidade.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a construção de pista de ciclovia na Av. José Manoel Reis. Justificativa: Munícipes procuraram este vereador cobrando providências no sentido de proceder à construção de pista de ciclovia, um espaço destinado especificamente para a circulação de pessoas utilizando bicicletas, aumentando a segurança do ciclista no meio. Por se tratar de uma região onde encontrasse a maior empresa da nossa cidade a Portobello, que possui aproximadamente 2.200 funcionários que intensifica o fluxo de veículos todos os dias. Com a construção da ciclovia seria de grande importância ao transito, pois, irá fluir melhor o trafego de veículos automotivos e ciclistas,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da manutenção e revitalização da Avenida Emília Ramos a popular P - IV. Justificativa: Solicitação da comunidade.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a diminuição dos valores cobrados pelos serviços de hora de máquinas agrícolas da Prefeitura (trator, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, entre outros). Tal diminuição deve ocorrer através de alteração no código tributário, visando auxiliar os agricultores, visto alguns serviços estarem com valores maiores do que o cobrado por empresas privadas, além de estar acima da média dos valores cobrados por Prefeituras de municípios vizinhos. Justificativa: tal solicitação é uma demanda dos agricultores, que necessitam periodicamente de horas máquinas para serviços agrícolas. Atualmente, estes valores estão até um pouco acima do valor cobrado no setor privado, dificultando o acesso principalmente o acesso aos pequenos agricultores.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer o concerto da tubulação fluvial localizado na Rua Lauro Mulher em frente ao numero 1283, próximo ao pirão com linguiça. Justificativa: Esta tubulação recebe uma descarga grande de aguá, que não dilui e fica armazenada em frente a residência, causando transtorno para circulação de pedestre.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de verificar junto ao DITRAN, uma forma de diminuir a velocidade na Rua José Marchi localizada no bairro Universitário. A forma de diminuir a essa velocidade fica a critério da Administração Pública Justificativa: Comunidade reivindica uma ação da Administração Pública referente essa rua visto que, alguns condutores imprimem uma velocidade incompatível com à via colocando em perigo a sua vida e a de outros. Solicitação da comunidade.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer a pavimentação asfáltica da Rua Ângelo José da Silva, Rua que liga o Bairro Pernambuco ao Bairro Sul do Rio. Justificativa: O local mencionado possui grande fluxo de veículos, aonde os moradores reclama de poeira e lama.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação da rua de aceso a ponte do porto da Itinga (entre a Rodovia SC410/Ponte) e a pavimentação da Rua Alberto Tomazi , conhecida como Estrada Geral Capim Branco, entre a ponte do Porto da Itinga e o Presídio Regional de Tijucas.

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação da rua de aceso a ponte do porto da Itinga (entre a Rodovia SC410/Ponte) e a pavimentação da Rua Alberto Tomazi , conhecida como Estrada Geral Capim Branco, entre a ponte do Porto da Itinga e o Presídio Regional de Tijucas.

indicação - Agentes Comunitárias de Saúde

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de retirada do asfalto existente, para a colocação de asfalto novo, das duas saídas da SC 410, que ligam a Estrada Geral Nova Descoberta, nas proximidades da Igreja Santo Antônio. Justificativa: Reivindicação dos moradores daquela localidade, por ter um alto tráfego de caminhões e ônibus. Ressaltando que, é um ponto muito importante onde descem os ônibus para levarem as crianças para a Escola Municipal Osmário Giacomossi.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

DENOMINA DE “HERCÍLIO GIACOMOSSI” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.