Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Vilsinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ARTIGO 25, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 17/2013, QUE TRATA DOS FATORES E MÉTODO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 112 de 2020
Processo: -
Autor: Vilsinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE NIVENE SCHEIBE DE VARGAS, A SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA. - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Juarez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE FABRICIO DE AMORIM, UMA PRAÇA NO BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Fernanda Melo Bayer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DETERMINA A PROIBIÇÃO DE VENDA DOS PRODUTOS DE HIGIENE E ALIMENTÍCIOS NA FORMA QUE MENCIONA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 108 de 2020
Processo: -
Autor: Lealzinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE JOSÉ LEAL SILVA, A AVENIDA LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL BOSQUE DA MATA NO BAIRRO AREIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 107 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE DONA CARMEM UMA SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAÇA. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 72 de 2020
Processo: -
Autor: Esaú Bayer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o sistema de atendimento mediante senhas em braille e chamamento sonoro, nos estabelecimentos Bancários, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE “PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |