Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2020 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Cláudio Tiago Izidoro / PP
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Jean do Nico / PSD
Juarez / PP
Lealzinho / PSD
Maria Edésia da Silva Vargas / PSB
Rudnei / PSD
Vilsinho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO BALANCETES DOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2020, CONTENDO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (03 VOLUMES), SECRETARIA DE OBRAS (03 VOLUMES), SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (03 VOLUMES), FINANÇAS (03 VOLUMES), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (03 VOLUMES), GABINETE DO PREFEITO (03 VOLUMES), SECRETARIA DE CULTURA (03 VOLUMES) E 03 CDs COM OS COMPARATIVOS E EMPENHOS.

DO GABINETE DO PREFEITO, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 2391/2020 E PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 78 E 79/2020.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 184 de 2020
Autor: Fernanda Melo Bayer
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a devida manutenção do sistema de drenagem pluvial da Avenida Paineiras, principalmente junto à faixa de pedestres e ciclistas, na área central da Avenida, no Loteamento Mata Atlântica, bairro Universitário.
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 185 de 2020
Autor: Fernanda Melo Bayer
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a manutenção do sistema de esgotamento sanitário junto ao Loteamento Mata Atlântica, nas Ruas Araucária, Guapeba, Guaraparim, Jabuticaba, Jacatirão, Jatobá e Jenipapo, todas no bairro Areias e Universitário.
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 186 de 2020
Autor: Esaú Bayer
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar manutenção na rede de saneamento básico na Rua João Regis, Bairro Praça. Justificativa: A rua se encontra com o esgoto a céu aberto, mantendo o local com cheiro desagradável, necessitando as devidas providências.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 187 de 2020
Autor: Esaú Bayer
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na rede de iluminação pública na Rua Maria Elza da Silva, Bairro Joaia. Justificativa: A referida indicação se faz necessária devido à falta de iluminação no local, por questões de segurança a quem transita e caminha na referida rua
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 25 de 2020
Autor: Fernando do Gordo
Tijucas (SC), 17 de Fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 025/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para a empresa RODOPISO TRANSPORTES . A distinta concessão se refere ao aniversário de 30 anos da empresa. Consolidada no ramo de soluções logísticas, a RODOPISO completa em maio de 2020, trinta anos de sucesso atrelados a sua eficiência e qualidade nas entregas. A busca incessante em fornecer o melhor serviço a seus clientes, faz com que o espírito inovador se mantenha sempre presente na organização. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 48 de 2020
Autor: Fernanda Melo Bayer
REQUERIMENTO Nº 48/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, à Associação dos Empregados Ceramista - ADEC, pela passagem do seu aniversário de 38 anos de Fundação, ocorrido no último dia 22/07/2020. No dia 22 de julho de 1982, três anos após a instalação da Portobello em Tijucas, nascia a Associação dos Empregados Ceramista –ADEC. Fundada por um grupo de entusiastas, a ADEC é uma associação civil de promoção comunitária sem fins lucrativos, criada com a finalidade de promover atividades culturais, esportivas, cívicas, de recreação e lazer em geral. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 57 de 2020
Autor: Bete
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor à REBELO GÁS E ÁGUA LTDA, pelos 15 anos de atuação no Mercado, onde os proprietários Sebastião Rebelo Neto e esposa Ester Maria Ferreira iniciaram as atividades no dia 01/03/2005. O sucesso de anos no mercado é resultado do excelente atendimento nos serviços prestados, onde a empresa possui diferenciais competitivos dentre eles: é distribuidora exclusiva da Água Mineral Imperatriz para Tijucas, Porto Belo e Bombinhas e trabalham os 365 dias do ano, das 7h às 21h sem exceção de feriados e finais de semana. Atualmente o Administrador responsável pela empresa é o filho Thiago Sebastian Rebelo. A empresa fica localizada à Rua Geraldo Rebelo, 2095 – Bairro Universitário em Tijucas SC. Esforços valeram a pena, e que a Rebelo Gás e Água Ltda. continue trilhando seu cami
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 59 de 2020
Autor: Rudnei
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada “MOÇÃO DE LOUVOR”, ao COLÉGIO PLANETA. Desde 2000, o Colégio Planeta oferece ensino de qualidade para a comunidade de Tijucas. Com base em três pilares fundamentais – segurança, qualidade de ensino e capacitação dos professores e colaboradores, o Colégio Planeta desenvolve atividades do Berçário até o 9º ano do Ensino Fundamental, em instalações modernas, com lousas digitais, salas amplas e climatizadas, biblioteca, refeitório, parques e quadra esportiva coberta. Em dezembro, o Colégio completa 20 anos de sucesso atrelados a qualidade de ensino.
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 65 de 2020
Autor: Vilsinho
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 104º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora Salete Machado, nos termos da Lei nº 2708, de 20 de abril de 2018. Salete Machado, é técnica de enfermagem e atua na área da saúde com muita dedicação e responsabilidade . É um exemplo de profissional para todos, exerce sua função com muita dedicação, empatia e amor ao próximo. Sempre esforçada e empenhada em salvar vidas diariamente. Profissionais da área da saúde são anjos da guarda, que merecem reconhecimento e valorização. A eles toda a nossa gratidão eterna.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / PSD
Cláudio Tiago Izidoro / PP
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Jean do Nico / PSD
Juarez / PP
Lealzinho / PSD
Maria Edésia da Silva Vargas / PSB
Rudnei / PSD
Vilsinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 34 de 2020
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE “PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 72 de 2020
Autor: Esaú Bayer
Dispõe sobre o sistema de atendimento mediante senhas em braille e chamamento sonoro, nos estabelecimentos Bancários, e dá outras providências.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 107 de 2020
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
DENOMINA DE DONA CARMEM UMA SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAÇA.
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 108 de 2020
Autor: Lealzinho
DENOMINA DE JOSÉ LEAL SILVA, A AVENIDA LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL BOSQUE DA MATA NO BAIRRO AREIAS
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 23 de 2020
Autor: Fernanda Melo Bayer
“DETERMINA A PROIBIÇÃO DE VENDA DOS PRODUTOS DE HIGIENE E ALIMENTÍCIOS NA FORMA QUE MENCIONA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
Aprovado
6 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 25 de 2020
Autor: Juarez
DENOMINA DE FABRICIO DE AMORIM, UMA PRAÇA NO BAIRRO CENTRO.
Aprovado
7 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 112 de 2020
Autor: Vilsinho
DENOMINA DE NIVENE SCHEIBE DE VARGAS, A SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA.
Aprovado
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO nº 4 de 2020
Autor: Vilsinho
ALTERA O ARTIGO 25, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013, QUE TRATA DOS FATORES E MÉTODO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado