Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 01 de agosto de 2019. INDICAÇÃO Nº 298/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de fazer um quebra-molas, nas imediações da lateral da Escola Santa Terezinha, na Rua São Paulo. . Justificativa: Por solicitação da comunidade, que está preocupada com o fluxo de automóveis em alta velocidade, o que já ocasionou acidente com crianças que saem da escola. . Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Tijucas (SC), 21 de agosto de 2019. INDICAÇÃO Nº 316/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Itamar Raulino, na localidade Jardim Progresso, no Bairro Areias. Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 100 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores. A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 21 de agosto de 2019. INDICAÇÃO Nº 317/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação da pavimentação da Rua Falcão, no Bairro Centro. Justificativa: A referida rua, está com a pavimentação danificada, dificultando o acesso a ela e danificando os veículos que por ali transitam. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 28 de Agosto de 2019. INDICAÇÃO Nº 323/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que a Vossa Excelência realize a pavimentação do trecho final da Rua Petronilho Ávila, localizada no bairro Praça. Justificativa: É uma reivindicação dos moradores. Cordialmente, CLÁUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de Agosto de 2019. INDICAÇÃO Nº 324/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar com o setor de iluminação a revisão da Rua Eulálio Andriani, no bairro XV de Novembro. Justificativa: Solicitação dos moradores, sendo que alguns postes ficam apagando as luzes, principalmente o poste em frente ao número 964. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2019. INDICAÇÃO Nº 326/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a instalação de pontos de ônibus, no Bairro Pernambuco. Justificativa: Uma solicitação da comunidade a este vereador, que relatam a necessidade de pontos de ônibus no bairro, devido aos estudantes e moradores não terem locais adequados para a espera do transporte. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2019. INDICAÇÃO Nº 327/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar para os moradores da Rua Graviola, Loteamento Mata Atlântica, Bairro Universitário, uma área de uso comunitário. Justificativa: Os moradores relatam que no final da referida rua, há uma área verde onde os moradores não conseguem usufruir devido ao mato no local, sendo que poderia ter árvores plantadas, bancos, lixeira comunitária, luminárias e etc. Há a necessidade de um local de lazer adequado para os moradores da rua se reunirem aos finais de semana, onde as crianças possam brincar tranquilamente próximo aos seus pais e levarem seus animais de estimação para passear. Cordialmente, ESAÚ BAYER VERE

Tijucas (SC), 26 de agosto de 2019. INDICAÇÃO Nº 328/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise possibilidade de providenciar, a colocação de internet e o fechamento lateral do refeitório do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Lourdes Souza Furtado Justificativa: Em visita realizada por esta Vereadora à escola, recentemente inaugurada, verificou-se a ausência de sinal de internet, e a necessidade de fazer o fechamento do local onde as crianças se alimentam, refeitório, para que fiquem protegidas das condições climáticas. O local usado trata-se de pátio aberto no Centro do Prédio, e sem proteção lateral, em dias chuvosos as crianças são impossibilitadas de usarem o refeitório, em função de serem atingidas pela chuva, e nos dias de sol quente, também ficam

Tijucas (SC), 03 de agosto de 2019. INDICAÇÃO Nº 329/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar manutenção adequada na E.E.F Deputado Walter Vicente Gomes, no Bairro Praça. Justificativa: O prédio da escola necessita vários reparos, pois se encontra com vidros das janelas quebrados, reparos a serem feitos no telhado de algumas salas de aula, mato alto em partes do pátio da escola, pintura envelhecida e entre outros problemas encontrados na escola. Cordialmente, ESAÚ BAYER ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR VEREADOR FERNANDA MELO BAYER FERNANDO FAGUNDES VEREADORA VEREADOR FABIANO MOR

Tijucas (SC), 27 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 148/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor ao senhora Izabel dos Anjos Marques da Silva por seus serviços prestados à educação desde 1990. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de outubro de 2019 durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem do dia do Professor Cordialmente, Ècio Hélio de Melo VEREADOR

Tijucas (SC), 03 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 149/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca do Contrato decorrente do Processos de Licitação nº 213/PMT/2018, Registro de Preço nº 124/PMT/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviço de mão de obra para execução de manutenção, nos prédios que compõem a estrutura física da Secretaria Municipal de Educação de Tijucas, com o fornecimento de Máquinas e Equipamentos necessários à realização dos serviços. Chegou ao conhecimento dos Vereadores denúncia realizada por Munícipe que dão conta do estado de abandono em que se encontra o prédio da E.E.F. Walter Vice

Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 150/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE APLAUSOS a ESCOLA DE EDUCACAO BÁSICA CRUZ E SOUSA, localizada na Praça Sebastião Caboto, 90 - Centro, Tijucas, a homenagem se refere à participação no concurso “NOSSA VOZ POR ELAS” realizado no Jornal do almoço, na NSC TV. O concurso de música foi lançado em 18 de julho para estudantes das escolas das redes públicas e privadas da Grande Florianópolis. O tema escolhido para o desafio foi o combate à violência contra a mulher. A ideia foi incentivar a discussão deste importante tema entre adolescentes nas escolas. Conforme o regulamento, os interessados deveriam encaminhar a letra e um vídeo de até 1 minuto da música por e-mail, para a NSC TV, até 9 de agosto a produção do Jornal d

Tijucas (SC), 04 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 151/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos para Jorge Roberto Clemes, em razão ao Dia do Bancário, comemorado anualmente no dia 28 de agosto. Os bancários são essenciais para o funcionamento desses espaços, seja atendendo os clientes, realizando transações, pagamentos, depósitos, entre outras atividades. Através deste, parabenizar todos os bancários da nossa cidade, que trabalham nas mais diversas funções de um banco ou demais instituições financeiras. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

Tijucas (SC), 03 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 152/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos para Saulo Lopes da Silva Cardoso, em razão ao Dia do Profissional de Educação Física, comemorado anualmente no dia 01 de setembro. Essa data, que tem como objetivo valorizar esse profissional, foi escolhida por coincidir com o dia em que entrou em vigor a Lei 9696/98, que dispõe sobre a regulamentação da profissão e criou o Conselho Federal e os Regionais de Educação Física. O profissional de Educação Física possui como função principal promover a saúde da sociedade por meio de atividades corporais. Além disso, o professor de Educação Física ensina valores como trabalho em equipe, respeito às regras e motivação. Através deste, parabenizar todos os profissionais dessa área, que possui a capacidade de reunir e ensinar as

Tijucas (SC), 04 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 153/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca do Contrato decorrente do Processos de Licitação nº 016/PMT/2019, Pregão Presencial nº 16/PMT/2019, que tem como objeto a Aquisição de Material de Construção, para a manutenção e reparos nas escolas e creches da Rede Municipal, da Secretaria Municipal Educação de Educação, do Município de Tijucas. Ante a situação de abandono e necessidade de reformas urgentes em algumas Unidades Escolares do Município, os vereadores requerem saber: a) A E.E.F. Walter Vicente Gomes tem repasse de material para reforma, contempladas com à contratação decorrente do Processo Licitatório 016/PMT/2019 – Pr

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS E SEUS SÓCIOS CONDENADOS EM PROCESSOS CRIMINAIS E POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÕES E CELEBRAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÀ OUTAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO NOVO.

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017