Matérias do Expediente (51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 08 de outubro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 407/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de duas Lombadas na rua Otavio A. Duarte, no bairro XV de Novembro.
Justificativa: Solicitação da Comunidade.
Cordialmente,








Fabiano Morfelle
VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de outubro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 408/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de uma Lombadas na rua, Carolina Camargo Rocha no bairro XV de Novembro.
Justificativa: Solicitação da Comunidade.
Cordialmente,











Fabiano Morfelle
VEREADOR

Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 413/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua: Samuel Alovisi, no bairro Universitário.

Justificativa: Por solicitação da comunidade

Cordialmente,




ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 416/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação da Rua Amauri Régis, no bairro da Praça.



Justificativa: A referida rua encontra-se com um buraco aberto a mais de 30(trinta) dias, próximo a um bueiro também deteriorado, na transversal entre as ruas Amauri Régis e João Bernardinho da Cruz, o buraco aberto pela municipalidade para manutenção tem profundidade considerável e risco aparente de provocar um grave acidente automobilístico ou de pedestres e ciclistas que por ali transitam.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 417/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à Rua João Bernardinho da Cruz, no bairro da Praça.


Justificativa: Os moradores da referida rua não conseguem usufruir do passeio público, haja vista que as calçadas estão abarrotadas de entulhos conforme foto apresentada.
O passeio público necessita ser desobstruído, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se em uma situação de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de transito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 418/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estabelecer edificação com quadra de esportes, parque de diversões infantil, equipamento para atividade física ao ar livre, e estrutura de praça, no espaço de área verde, localizado no bairro Universitário, na Rua Araçá, esquina com a Rua Dirce dos Anjos.
A área pode ser identificada através das imagens abaixo:



Justificativa: Defende-se que as áreas verdes urbanas proporcionam melhorias na qualidade de vida dos munícipes, impactados pelo desenvolvimento da cidade. Acredita-se que esses espaços verdes, considerados ociosos, ganham enorme importância à medida que a população necessita de lazer para uma melhor qualidade de vida.
Nestes espaços é possível desenvolver muitas funções, como a ecológica que se deve ao fato da presença da vegetação, do solo não impermeabilizado e de uma fauna mais diversificada nessas áreas, promovendo melhorias no clima assim como, na qualidade do ar, água e solo.
A função social está intimamente relacionada com a possibilidade de lazer que essas áreas oferecem à população e a função estética diz respeito à diversificação da paisagem construída e o embelezamento da cidade, com ênfase à vegetação.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 10 de outubro 2018

INDICAÇÃO Nº420/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência a possibilidade de pavimentar a Rua Samuel Alovisi.
Justificativa: A pavimentação em questão é de suma importância para melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Outro fator importante é que quando chove, a rua fica cheio de buracos, dificultando assim o tráfego. Com a pavimentação, gerará uma melhor qualidade de vida para os moradores daquela comunidade.


Cordialmente,




Odirlei Resini
Vereador

Tijucas (SC), 9 de outubro de 2018.


INDICAÇÃO Nº 421/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar fiscalização sobre animais de grande porte que transitam livremente no Residencial Mata Atlântica II.

Justificativa: Essa solicitação da comunidade se justifica pelo perigo causado pela circulação de animais de grande porte, cavalos e bois, sem a presença de seus proprietários, deixados soltos para pastar nos terrenos ainda não ocupados. De acordo com a lei municipal 758/90 que institui o Código de Posturas do Município, esses animais se encontram passiveis de recolhimento pois estão em desacordo com o referido código. A maior concentração se encontra justamente na Avenida Paineiras, onde há uma pista de caminhada muito utilizada para lazer e esporte, expondo os moradores do bairro aos perigos decorrentes da circulação dos animais referidos.

Cordialmente,


Écio Hélio de Melo
VEREADOR

Tijucas (SC), 9 de outubro de 2018.


INDICAÇÃO Nº 422/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza de parte do sistema de captação de águas pluviais, conhecidos como “bocas de lobo”, existente no bairro Praça.

Justificativa: Essa solicitação da comunidade é uma demanda daqueles que residem nessa localidade e sofrem com os frequentes alagamentos ocasionados pela falta de manutenção e limpeza das “bocas de lobo”, pois essa situação acontece em todo o bairro. As ruas ficam em situação crítica nos dias de chuva intensa, causando prejuízos e transtornos aos moradores do bairro.

Cordialmente,


Écio Hélio de Melo
VEREADOR

Tijucas (SC), 10 de outubro 2018

INDICAÇÃO Nº419/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência a possibilidade de pavimentar a Rua Estevão Faial.
Justificativa: A pavimentação em questão é de suma importância para melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Outro fator importante é que quando chove, a rua fica cheio de buracos, dificultando assim o tráfego. Com a pavimentação, gerará uma melhor qualidade de vida para os moradores daquela comunidade.



Cordialmente,




Odirlei Resini
Vereador

Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2018.


REQUERIMENTO Nº 129/2018

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações:

a) Nome de todas as empreiteiras que prestam serviços para a Adm. Municipal;
b) Relação dos Servidores das empreiteiras que prestam serviço ao município, com cargos e vencimentos;
c) Local onde esses servidores estão prestando serviços.


Cordialmente,




Elói Pedro Geraldo
VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de Setembro de 2018.




REQUERIMENTO Nº 146/2018



À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII,, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência a Agência dos Correios, solicitando que seja realizada as entregas no Loteamento Parque Residencial Feller, no bairro Joaia, sendo que foi aprovado nesta casa o projeto 013 no ano de 2017, denominando as ruas do referido loteamento.



Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018.


REQUERIMENTO Nº 149/2018


À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, a fim de solicitar a inserção do Dia Municipal das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, a ser comemorado no dia 26 de setembro de cada ano, de acordo com a Lei n° 1893/2004.
O requerimento fundamenta-se no fato de que tal data não está contemplada no atual calendário Municipal Escolar em anexo.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018.


REQUERIMENTO Nº 150/2018


À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, a fim de solicitar informações acerca do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.
a) A Administração Municipal instituiu o "Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais de Tijucas", nos termos da Lei Municipal Nº 1921 de 20 de abril de 2005?
b) Favor encaminhar cópia das atas das reuniões do indigitado Conselho ocorrido no ano em curso, conforme estabelece o art. 15 da referida Lei, ou seja, reunião ordinária ao menos a cada dois meses?
c) Favor encaminhar cópia do Regimento Interno do "Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais de Tijucas".
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 26 de Setembro de 2018.

INDICAÇÃO Nº 397/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência, em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a manutenção e recuperação do sistema de iluminação pública do bairro Oliveira.
Justificativa: Os moradores procuraram este vereador para relatar as dificuldades encontradas devido a insegurança causada pela ausência de iluminação na via pública, promovendo um cenário propício para a prática de furtos em residências da referida comunidade.
É importantíssimo que o Poder Público ofereça um serviço de iluminação pública de qualidade, pois, é essencial para a qualidade de vida na promoção da segurança pessoal e do patrimônio do munícipe.
Portanto, pedimos encarecidamente que seja sanado o problema, gerando tranquilidade aos moradores e também para as pessoas que por ali trafegam.

Cordialmente,
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Cláudio Tiago Izidoro