Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 28 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 357/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder a pavimentação da Rua Izaias nunes, no bairro Joáia. Justificativa: Trata-se de uma pequena servidão, com aproximadamente 300,00 metros de cumprimento, por 3,50 metros de largura, localizada no bairro joáia, lado direito da via, sentido oeste/leste. A realização desta obra proporcionará melhor qualidade de vida aos moradores, acabando com a poeira em dia de sol e com a lama nos dias de chuva, bem como valorizará os imóveis e a cidade. Sendo assim, esperamos a realização dessa obra, que é uma antiga reivindicação dos moradores daquela comunidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Tijucas (SC), 16 de agosto 2018 INDICAÇÃO Nº 358/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de uma lombada na estrada geral terra nova ( próximo bar martinengui). Justificativa: Solicitação da comunidade. Cordialmente, Odirlei Resini VEREADOR

Tijucas (SC), 30 de agosto 2018 INDICAÇÃO Nº 359/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação a rua José Bornhofen no bairro Areias. Justificativa: A pavimentação da rua e de suma importância para comunidade gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestre. Cordialmente, Odirlei Resini VEREADOR

Tijucas (SC), 30 de agosto 2018 INDICAÇÃO Nº 360/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência a possibilidade de realizar a limpeza, manutenção e conservação de uma vala de escoamento de águas pluviais na Nova Descoberta, próximo a Cerâmica Bernadete Orsi e Cerâmica do Branco. Justificativa: Solicitação da comunidade. Cordialmente, Odirlei Resini Vereador

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 362/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à limpeza e manutenção dos bueiros da Rua Preta Paula, no bairro da Joáia. Justificativa: Na referida rua, os bueiros encontram-se obstruídos, em função da ausência de limpeza urbana. A ausência do Saneamento Básico, no que se refere à drenagem urbana, limpeza e manejo de resíduos sólidos, causa diversos problemas a população, alem da existência de odores indesejados. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 31 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 361/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de aumentar o efetivo dos agentes de trânsito no município. Justificativa: Hoje o município possui 05 (cinco) agentes de trânsito, tendo em vista que quando foi feito o concurso era para 15 (quinze) agentes, sendo assim o aumento do efetivo seria de grande importância para o município, em vista que a demanda de serviços é grande. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 30 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 363/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada do entulho e recuperação do bueiro na rua Luiz Mesquita, no bairro XV de Novembro. Justificativa: A referida indicação já foi aprovada na sessão ocorrida em 16 de outubro de 2017. Ocorre que, os moradores da referida rua não conseguem usufruir do passeio publico, considerando-se que as calçadas estão abarrotadas de entulho conforme foto anexo. O único bueiro existente nessa rua de aproximadamente 400 metros, encontra-se com a tampa de concreto quebrada há cerca de 1(um) ano, apresentando riscos aos pedestres que ali transitam. Os problemas apresentado na rua Luiz Mesquita deixam, moradores numa situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 31 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 364/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de dar continuidade na pavimentação da Rua Nova Trento, no bairro Joaia. Justificativa: A continuação da pavimentação se faz necessária para resolver os problemas que os moradores da referida rua e munícipes que por ali transitam sofrem, como o de buracos e poeira. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 30 de agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 365/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder ao término da construção e limpeza da Academia da Saúde, localizada no loteamento Mata Atlântica. Seguem fotos do local: Justificativa: A Academia da Saúde ficou inacabada e não possui os equipamentos necessários à prática de esportes. A referida indicação já foi aprovada na sessão ocorrida em 03 de agosto de 2017. O local encontra-se abandonado, sem conservação e limpeza, cômodos sem porta ou qualquer proteção, propiciando a instalação de moradores de rua e usuários de drogas. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 31 de Agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 366/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência e ao setor competente, que analise a possibilidade de proceder a revitalização de faixa de pedestre localizada em frente à Escola de Educação Básica Alexandre Ternes Filho, no bairro Joáia. Justificativa: Os moradores, sobretudo, os alunos e demais pedestres que se utilizam dessa via, principalmente nos horários de maior fluxo de pessoas, que são os de entrada e de saída dos alunos, vem sofrendo com a falta de sinalização, pois a faixa está apagada, necessitando ser revitalizada. A manutenção das faixas é uma medida simples, mas suficiente para proporcionar maior segurança aos pedestres e motoristas, essencial para a qualidade de vida e segurança no transito dos usuários que transitam na referida via. Cordialmente, ________________________ Cláudio Tiago Izidoro Vereador

Tijucas (SC), 31 de Agosto de 2018. INDICAÇÃO Nº 367/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que a Vossa Excelência realize a pavimentação e colocação de placas de identificação da Rua Olavino Matias, localizada no bairro XV de Novembro. Segue anexo. Justificativa: É uma antiga reivindicação da comunidade. Cordialmente, _________________________________________ CLÁUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR

Tijucas (SC), 24 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 106/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações referentes a obra que foi realizada na Unidade Básica de Saúde José Manoel Reis localizado no bairro Areias. a) Custo total da obra, considerando os aditivos? b) Em que administração foi realizada a obra? c) Nome do responsável técnico do projeto da obra? d) Nome do responsável técnico da execução da obra? e) Nome do responsável pela fiscalização da obra? f) Nome da empresa contratada para execução da obra? Por fim solicito a realização de laudo técnico pelos engenheiros do município para verificação da referida unidade, apontando as falhas na execução da obra e/ou na elaboração do projeto. Cordialmente, Vilson Natalio Silvino VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 108/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida “MOCÃO DE LOUVOR” para a Professora Márcia Machado Maurício, por seus relevantes serviços prestados a Educação do nosso Município. A distinta concessão a que se refere este requerimento, será entregue no dia 15 de outubro do corrente ano, durante a sessão Ordinária em Homenagem ao Dia do Professor. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 109/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41ª, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, requer que seja concedida uma “Moção de Louvor” a Professora Neuza Terezinha Barreto, por seus relevantes serviços prestados a Educação de nosso Município. A concessão da distinta a que se refere este requerimento, será entregue no dia 15 de Outubro do corrente ano, durante sessão Ordinária em Homenagem ao Dia do Professor. Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR

Tijucas (SC), 28 Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 110/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor a senhora Enedina Rosa Matias por seus serviços prestados à educação. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de outubro de 2018 durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem do dia do Professor Cordialmente, Vilson Natalio Silvino VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 114/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Tijucas, requer que seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para o senhor professor MÁRIO JONAS DA COSTA. O pedido se faz na intenção de homenagear professores marcantes por sua trajetória profissional em Tijucas, sendo entregue no mês de outubro de 2018 durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem do Dia do Professor. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 116/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para o Professor Rubens Vicente Marcelino, por seus relevantes serviços prestados a Educação do nosso Município. A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no dia 15 de outubro do corrente ano, durante a sessão Ordinária em Homenagem ao Dia do Professor. Cordialmente, Esaú Bayer Vereador

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 117/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, requer que seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para a Senhora Professora Doralice Celene Paloschi Pedrini, por seus serviços prestados a Educação do nosso município. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será realizada no dia 15 de outubro do corrente ano durante a Sessão Ordinária em homenagem ao dia do professor. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 120/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, requer que seja confeccionada placa e encaminhada uma Moção de Louvor para o Professor Senhor Bernardo Bruno Vasco, por seus serviços prestados a Educação do nosso município. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será realizada no dia 15 de outubro do corrente ano durante a Sessão Ordinária em homenagem ao dia do professor. Cordialmente, JUAREZ SOARES VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 121/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente: O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhada listagem dos Servidores que ocupam o quadro de cargos comissionados, bem como os cargos que estão lotados e local onde efetivamente estão executando suas atividades nas seguintes Secretarias: a) Secretaria Municipal de Administração; b) Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Direitos Humanos; c) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo; d) Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos; e) Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente; f) Fundação Municipal de Esportes; g) Secretaria Municipal de Saúde; h) Gabinete do Prefeito; i) Secretaria Municipal de Finanças; j) Secretaria Municipal de Ação Social; k) Secretaria Municipal de Educação; Cordialmente, Esaú Bayer Vereador

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 122/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a professora Maria Isabel da Silva, nos termos da Lei nº 2693, de 20 de novembro de 2017. Maria Isabel da Silva ingressou na carreira do magistério no ano de 1961, tendo prestado serviços para a educação pública do município de Tijucas, junto as Escolas Deputado Valério Gomes, no bairro da praça, e Reunida Madre Sabina, no bairro Timbé. A concessão a que se refere este requerimento, será entregue no dia 15 de outubro do corrente ano, durante Sessão em homenagem ao dia do Professor. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 29 de Julho de 2018. REQUERIMENTO Nº 123/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor a senhora Cátia de Sousa Rosa por seus serviços prestados à educação desde 2000. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de outubro de 2018 durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem do dia do Professor Cordialmente, Maria Edésia da Silva Vargas VEREADORA - DÉDA

Tijucas (SC), 28 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 124/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor à Maria de Lourdes Duarte por seus serviços prestados à educação. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no dia 15 de outubro do corrente ano durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem pelo dia do Professor. Cordialmente, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA

Tijucas (SC), 29 de Agosto de 2017. REQUERIMENTO Nº 125/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja encaminhada Moção de Louvor, ao professor Senhor Elói Mariano Rocha pelos excelentes serviços prestados à Educação no Município de Tijucas. Cordialmente, CLAUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR

Tijucas (SC), 31 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 127/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Tijucas, a fim de esclarecer os motivos e fundamentos para suplementação da Dotação Orçamentária em R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais), através do Decreto n° 1347, de 27 de agosto de 2018. No dia 27/08/2018 restou publicado no DOM/SC, Edição 2614, uma suplementação orçamentária Três Milhões de Reais, desse modo a Vereadora requer saber: 1) A suplementação realizou-se com fundamento no excesso de arrecadação por fonte de recurso, de quanto foi esse excesso? E como se justifica o excesso, em qual recurso? 2) Há autorização legal para empréstimo na operação de crédito FINISA? 3) O valor de R$ 3.000.000,00 milhões de reais será auferido através de operação de credito FINISA, como será essa operação? Em quantos anos a operação permanecera vigente? 4) Justifica-se a operação na dotação orçamentária da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, no elemento “267820085.1008 – Construção de Pontes”, deste modo aonde serão realizadas essas obras? 5) Há projetos de pontes que justificam a contratação? 6) Qual o percentual ou grau de capacidade de endividamento do município de Tijucas? 7) De quanto foi à arrecadação municipal no ano de 2017? Quais as origens detalhadas dessa arrecadação? Quanto foi a arrecadação de IPTU, ISS etc., especificar cada receita de acordo com a origem. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 27 de Agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 107/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor ao Senhor Leomir Pedro da Silva por seus serviços prestados à Educação desde 1982. A concessão da distinção a que se refere este Requerimento será entregue no mês de outubro de 2018 durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem do Dia do Professor. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2018. REQUERIMENTO Nº 119/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no artigo 104 do Regimento Interno, requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos ao Pastor e escritor Claudemir Grimm pelo lançamento de seu 3º livro sobre o Evangelho. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS UTILIZAREM CANUDOS FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRÊS RUAS NO LOTEAMENTO PEDRO LAURO DE SOUZA NO BAIRRO JOAIA