Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS DUAS PRIMEIRAS TRANSVERSAIS DA AV. LUIZ GOMES, NO TRECHO ENTRE A AV. EMÍLIA RAMOS, P4 E A RUA: JOSÉ JOÃO BENATTI, DO LADO DIREITO, BEM COMO A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DAS REFERIDAS RUAS.

JUSTIFICATIVA: POR SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS DUAS PRIMEIRAS TRANSVERSAIS DA AV. LUIZ GOMES, NO TRECHO ENTRE A AV. EMÍLIA RAMOS, P4 E A RUA: JOSÉ JOÃO BENATTI, DO LADO DIREITO, BEM COMO A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DAS REFERIDAS RUAS.

JUSTIFICATIVA: POR SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

Senhor Prefeito,
A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação na pavimentação da Rua Primor, no Bairro Santa Luzia.

Justificativa: A referida rua possui um buraco ao lado da casa nº 26, próximo ao passeio/calçada. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Senhor Prefeito,

A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza dos jardins e passeio ao redor da Unidade de Saúde Dona Calina, no bairro da Praça.

Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme fotos acima.
Restos das podas das árvores, lixo e entulhos, acumulam-se sobre os jardins da unidade de saúde e nas calçadas em seu entorno. Uma situação inaceitável em qualquer local, principalmente nos arredores de uma unidade de saúde.
O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças.

Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de substituir as lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio dos postes de iluminação pública localizados na Rua Salvador Correia de Melo no bairro Areias.

Justificativa: A presente indicação visa melhorar a iluminação da rua que se encontra precária, auxiliando assim os moradores e usuários na questão da segurança.

Cordialmente,
Cláudio Tiago Izidoro

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a instalação de luminárias do sistema de iluminação pública da Av. José Manuel Reis, próximo à entrada do loteamento Jardim Progresso, no bairro Areias.
Justificativa: A colocação de luminárias, bem como a instalação adequada e a manutenção da iluminação pública é de fundamental importância para os moradores e usuários que se utilizam desta via, especialmente considerando que as ruas escuras são mais frágeis e suscetíveis à prática de atos de vandalismo, furtos, assaltos e delitos de outra natureza, sendo desta forma essencial para a qualidade de vida na promoção da segurança pessoal e do patrimônio do munícipe.
Portanto, pedimos encarecidamente que seja sanado o problema, gerando tranquilidade as pessoas que por ali trafegam.

Cordialmente,
Cláudio Tiago Izidoro

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a instalação de 01 (uma) luminária do sistema de iluminação pública entre as Ruas 13 de Novembro e Av. Emília Ramos, onde foi instalada uma lombada elevada, no bairro Universitário.
Justificativa: Considerando que a instalação da faixa elevada foi uma medida simples, mas suficiente para proporcionar maior segurança aos motoristas e pedestres, a colocação da luminária é essencial para a qualidade de vida e segurança no transito dos usuários que transitam na referida via.

Cordialmente,
Cláudio Tiago Izidoro

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a revitalização da praça Osnildo Lopes, em frente a Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes, no Bairro Praça.
Justificativa: A praça encontra-se em péssimo estado, com bancos quebrados, academia com os equipamentos enferrujados e quebrados e parque infantil com os brinquedos sem condições de uso.

Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência junto a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, que analisem a possibilidade de providenciar a instalação de um letreiro turístico com a frase ‘’Eu amo Tijucas’’, em algum ponto a ser escolhido pela administração, de preferência em uma praça da cidade.
Justificativa: O município terá mais um atrativo para os amantes da cidade, visando promover Tijucas através deste monumento turístico, além de possibilitar a quem visita o município, mais uma forma de recordação.
Segue fotos em anexo das cidades que aderiram o letreiro turístico: Balneário Camboriú e Itapema.



Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde a fim de solicitar informações sobre a participação do município nos programas do Ministério da Saúde: Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e Rede Cegonha.
Através destes programas é possível implementar uma rede de cuidados e assegurar as mulheres, o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.
Segundo publicações do site do Ministério da Saúde são mais de cinco mil municípios já contemplados com esta rede de atendimento e aprimoramento no atendimento à Saúde.
Salienta-se que somente após o cadastramento do município no PMAQ, será possível fazer a adesão à Rede Cegonha.
Com base nestas informações a vereadora requer saber:
a) Qual solução o executivo municipal pretende adotar frente ao fechamento da maternidade Chiquinha Gallotti?
b) A Secretaria Municipal de Saúde Tijucas, já efetuou o cadastramento de nosso município nos programas acima citados?

Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Ação Social, a fim de solicitar informações sobre quais são as ações projetos que a atual administração tem em favor dos adolescentes, idosos e jovens.
O requerimento se faz em razão de que a pasta frente a gestão municipal tem sua finalidade relacionada a execução de programas, projetos e atividades de assistência social do Município, amparando e protegendo as pessoas em geral, individual ou coletivamente, em especial na promoção de conhecimento autossustentável através de atividades educacionais e profissionalizantes das classes sociais mais carentes.

Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente:
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja despachada correspondência para o PREVISERTI, solicitando as informações relacionadas abaixo:
a) Quantos funcionários públicos nos últimos 12 meses estão e foram atendidos pelo RPPS(Regime Próprio da Previdência Social) com o beneficio do auxilio doença?
b) Qual o impacto financeiro médio mensal na renda do RPPS(Regime Próprio da Previdência Social) para o atendimento do beneficio do auxilio doença?
c) Qual o calendário das reuniões do conselho administrativo de 2018?
d) Cópias das atas das reuniões do conselho administrativo e conselho fiscal de 2017 e 2018 até o presente momento?
e) Quais e com quem estão ocorrendo a operacionalização das aplicações financeiras do PREVISERTI?
f) Qual o período que compreende o atual mandato do conselho administrativo e conselho fiscal?

Cordialmente,

Esaú Bayer
Vereador

À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente:

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando as informações relacionadas abaixo:
A) Quem é atualmente o servidor público Municipal responsável pelo sistema de gestão de convênios e contratos de repasse?
B) Quais os programas/propostas cadastrados no ano de 2018?
C) Quais programas/projetos/propostas incluídos em anos anteriores e que estão pendentes de solução ou parecer do órgão responsável?
D) Qual a estimativa da totalização de recursos solicitados?
E) Quais pré convênios/convênios que foram efetivados com o respectivo aprazamento das datas para inicio da execução e para o fim da execução?

Cordialmente,
Esaú Bayer
Vereador

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Agência da CELESC, solicitando as seguintes informações:

A) Quais as melhorias previstas na rede elétrica de Tijucas a curto e longo prazo?

B) A Câmara de Vereadores, empresas e demais moradores, estão constantemente tendo suas atividades interrompidas por quedas de energia. Quais medidas estão sendo realizadas para resolver o problema?
C) Estas quedas repentinas causam danos à equipamentos eletrônicos, principalmente aos computadores sendo comum problemas a longo e curto prazo nos HDs, fontes, estabilizadores e ao próprio sistema operacional que geralmente corrompe com a interrupção inesperada do processamento e armazenamento de dados. De qual forma devem proceder a Câmara de Vereadores, empresas e moradores quanto ao prejuízo sofrido?
Cordialmente,



Elói Pedro Geraldo
VEREADOR

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS