Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2018 - 20:00
Encerramento: 07/06/2018 - 21:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juarez / PPS
Vice-Presidente: Rudnei / DEM
1º Secretário: Maria Edésia da Silva Vargas / PT
2º Secretário: Bete / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Cláudio Tiago Izidoro / MDB
Ecinho de Melo / PP
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 162 de 2018
Turno: Suplementar
Autor: Elói Geraldo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA: MANOEL FURTUOSO QUE SE ENCONTRA CALÇADA SOMENTE NO INÍCIO, NO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: POR SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA: MANOEL FURTUOSO QUE SE ENCONTRA CALÇADA SOMENTE NO INÍCIO, NO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: POR SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 204 de 2018
Autores: Ecinho de Melo, Bete, Juarez, Vilsinho
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PRESIDENTE COUTINHO NO BAIRRO DA PRAÇA.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PRESIDENTE COUTINHO NO BAIRRO DA PRAÇA.
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 210 de 2018
Turno: Suplementar
Autor: Esaú Bayer
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CICLOVIAS NA RUA TREZE DE MAIO E AVENIDA JOSÉ MANOEL REIS.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CICLOVIAS NA RUA TREZE DE MAIO E AVENIDA JOSÉ MANOEL REIS.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 213 de 2018
Autor: Fernanda Melo Bayer
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIA NA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TIJUCAS.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 216 de 2018
Autor: Fernando do Gordo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR E DISPONIBILIZAR, EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, RECIPIENTES COLETORES DE LÂMPADAS USADAS. JUSTIFICATIVA: AS LÂMPADAS FLUORESCENTES E INCANDESCENTES SÃO CONSIDERADAS RESÍDUOS PERIGOSOS POR CONTEREM METAIS PESADOS QUE PODEM MIGRAR E INTEGRAR-SE À CADEIA ALIMENTAR DO HOMEM. OS RESÍDUOS DOMÉSTICOS PERIGOSOS SÃO AQUELES TIPOS DE LIXO QUE NÃO PODEM TER UM DESTINO COMUM, OU SEJA, NÃO PODEM IR PARA UM ATERRO TRADICIONAL. PORTANTO, É NECESSÁRIO QUE O MUNÍCIPIO COLABORE, MEDIANTE AÇÕES DE PREVENÇÃO, COM A CAUSA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR E DISPONIBILIZAR, EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, RECIPIENTES COLETORES DE LÂMPADAS USADAS. JUSTIFICATIVA: AS LÂMPADAS FLUORESCENTES E INCANDESCENTES SÃO CONSIDERADAS RESÍDUOS PERIGOSOS POR CONTEREM METAIS PESADOS QUE PODEM MIGRAR E INTEGRAR-SE À CADEIA ALIMENTAR DO HOMEM. OS RESÍDUOS DOMÉSTICOS PERIGOSOS SÃO AQUELES TIPOS DE LIXO QUE NÃO PODEM TER UM DESTINO COMUM, OU SEJA, NÃO PODEM IR PARA UM ATERRO TRADICIONAL. PORTANTO, É NECESSÁRIO QUE O MUNÍCIPIO COLABORE, MEDIANTE AÇÕES DE PREVENÇÃO, COM A CAUSA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 47 de 2018
Autores: Fernanda Melo Bayer, Esaú Bayer
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ARTIGO 99º, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, A FIM DE QUE SE APRESENTE CÓPIA DO PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO DO CALÇADÃO A SER CONSTRUÍDO NA PRAIA DO PONTAL NORTE, OBRA QUE INTEGRA O POLO NÁUTICO DE TIJUCAS. CORDIALMENTE,


Obs.: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ARTIGO 99º, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, A FIM DE QUE SE APRESENTE CÓPIA DO PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO DO CALÇADÃO A SER CONSTRUÍDO NA PRAIA DO PONTAL NORTE, OBRA QUE INTEGRA O POLO NÁUTICO DE TIJUCAS. CORDIALMENTE,
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 56 de 2018
Autor: Fernando do Gordo
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL. 1- POR QUE A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, REFERENTE A DESPESAS E RECEITAS, NÃO ESTÁ ATUALIZADA? 2- QUAL A ÚLTIMA DATA DE ATUALIZAÇÃO DO BALANÇO GERAL? POR QUE O MESMO NÃO ESTÁ ATUALIZADO?


Obs.: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL. 1- POR QUE A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, REFERENTE A DESPESAS E RECEITAS, NÃO ESTÁ ATUALIZADA? 2- QUAL A ÚLTIMA DATA DE ATUALIZAÇÃO DO BALANÇO GERAL? POR QUE O MESMO NÃO ESTÁ ATUALIZADO?
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 57 de 2018
Autor: Rudnei
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no artigo 104 do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada uma Moção de Aplausos ao proprietário do Modesto Auto Posto LTDA, Modestino Batista, por manter o valor do combustível, diante da gravidade que o nosso país está passando. Parabéns pelo respeito aos seus clientes. Parabéns pelo exemplo e que muitos o sigam com belas atitudes assim.
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 60 de 2018
Autor: Esaú Bayer
Tijucas (SC), 06 de junho de 2018. REQUERIMENTO Nº 060/2018 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando respostas aos seguintes questionamentos, de acordo com o plano de propostas “O COMPROMISSO COM NOSSA GENTE”, destinados aos eleitores em setembro de 2016, da Coligação “TIJUCAS MUDAR PARA CRESCER”, um dos itens no quesito Segurança Pública “AMPLIAR A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, AMPLIANDO O ATUAL NÚMERO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA (10) PARA 30, PERMITINDO UM TRABALHO MAIS EFETIVO DAS POLICIAS MILITAR E CIVIL”. a) Já foi realizada esta ampliação? Se sim, quais pontos da cidade foram instaladas as novas câmeras? b) Se não, qual a previsão para a ampliação? E quais pontos da cidade as novas câmeras serão possivelmente instaladas? c) Das 10 câmeras de vigilância que a cidade já possui quantas estão em funcionamento? d) Quais pontos essas câmeras estão instaladas? e) Qual local é realizado esse monitoramento? f) Esse monitoramento é realizado diariamente? Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juarez
https://youtu.be/9gdyZ_mXIqY?t=16m54s

2 - Rudnei
https://youtu.be/9gdyZ_mXIqY?t=22m9s

3 - Esaú Bayer
https://youtu.be/9gdyZ_mXIqY?t=35m6s

4 - Odirlei Resini
https://youtu.be/9gdyZ_mXIqY?t=42m58s

5 - Cláudio Tiago Izidoro
https://youtu.be/9gdyZ_mXIqY?t=50m27s

6 - Elói Geraldo
https://youtu.be/9gdyZ_mXIqY?t=58m23s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / PSD
Cláudio Tiago Izidoro / MDB
Ecinho de Melo / PP
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PPS
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP