Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA: MANOEL FURTUOSO QUE SE ENCONTRA CALÇADA SOMENTE NO INÍCIO, NO BAIRRO AREIAS.

JUSTIFICATIVA: POR SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA: MANOEL FURTUOSO QUE SE ENCONTRA CALÇADA SOMENTE NO INÍCIO, NO BAIRRO AREIAS.

JUSTIFICATIVA: POR SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PRESIDENTE COUTINHO NO BAIRRO DA PRAÇA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PRESIDENTE COUTINHO NO BAIRRO DA PRAÇA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CICLOVIAS NA RUA TREZE DE MAIO E AVENIDA JOSÉ MANOEL REIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CICLOVIAS NA RUA TREZE DE MAIO E AVENIDA JOSÉ MANOEL REIS.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIA NA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TIJUCAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR E DISPONIBILIZAR, EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, RECIPIENTES COLETORES DE LÂMPADAS USADAS.

JUSTIFICATIVA: AS LÂMPADAS FLUORESCENTES E INCANDESCENTES SÃO CONSIDERADAS RESÍDUOS PERIGOSOS POR CONTEREM METAIS PESADOS QUE PODEM MIGRAR E INTEGRAR-SE À CADEIA ALIMENTAR DO HOMEM.
OS RESÍDUOS DOMÉSTICOS PERIGOSOS SÃO AQUELES TIPOS DE LIXO QUE NÃO PODEM TER UM DESTINO COMUM, OU SEJA, NÃO PODEM IR PARA UM ATERRO TRADICIONAL.
PORTANTO, É NECESSÁRIO QUE O MUNÍCIPIO COLABORE, MEDIANTE AÇÕES DE PREVENÇÃO, COM A CAUSA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR E DISPONIBILIZAR, EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, RECIPIENTES COLETORES DE LÂMPADAS USADAS.

JUSTIFICATIVA: AS LÂMPADAS FLUORESCENTES E INCANDESCENTES SÃO CONSIDERADAS RESÍDUOS PERIGOSOS POR CONTEREM METAIS PESADOS QUE PODEM MIGRAR E INTEGRAR-SE À CADEIA ALIMENTAR DO HOMEM.
OS RESÍDUOS DOMÉSTICOS PERIGOSOS SÃO AQUELES TIPOS DE LIXO QUE NÃO PODEM TER UM DESTINO COMUM, OU SEJA, NÃO PODEM IR PARA UM ATERRO TRADICIONAL.
PORTANTO, É NECESSÁRIO QUE O MUNÍCIPIO COLABORE, MEDIANTE AÇÕES DE PREVENÇÃO, COM A CAUSA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ARTIGO 99º, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, A FIM DE QUE SE APRESENTE CÓPIA DO PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO DO CALÇADÃO A SER CONSTRUÍDO NA PRAIA DO PONTAL NORTE, OBRA QUE INTEGRA O POLO NÁUTICO DE TIJUCAS.
CORDIALMENTE,

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, COM FULCRO NO ARTIGO 99º, INCISO XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, A FIM DE QUE SE APRESENTE CÓPIA DO PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO DO CALÇADÃO A SER CONSTRUÍDO NA PRAIA DO PONTAL NORTE, OBRA QUE INTEGRA O POLO NÁUTICO DE TIJUCAS.
CORDIALMENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

1- POR QUE A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, REFERENTE A DESPESAS E RECEITAS, NÃO ESTÁ ATUALIZADA?
2- QUAL A ÚLTIMA DATA DE ATUALIZAÇÃO DO BALANÇO GERAL? POR QUE O MESMO NÃO ESTÁ ATUALIZADO?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

1- POR QUE A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, REFERENTE A DESPESAS E RECEITAS, NÃO ESTÁ ATUALIZADA?
2- QUAL A ÚLTIMA DATA DE ATUALIZAÇÃO DO BALANÇO GERAL? POR QUE O MESMO NÃO ESTÁ ATUALIZADO?

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no artigo 104 do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada uma Moção de Aplausos ao proprietário do Modesto Auto Posto LTDA, Modestino Batista, por manter o valor do combustível, diante da gravidade que o nosso país está passando.
Parabéns pelo respeito aos seus clientes.
Parabéns pelo exemplo e que muitos o sigam com belas atitudes assim.

Tijucas (SC), 06 de junho de 2018.

REQUERIMENTO Nº 060/2018

À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando respostas aos seguintes questionamentos, de acordo com o plano de propostas “O COMPROMISSO COM NOSSA GENTE”, destinados aos eleitores em setembro de 2016, da Coligação “TIJUCAS MUDAR PARA CRESCER”, um dos itens no quesito Segurança Pública “AMPLIAR A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, AMPLIANDO O ATUAL NÚMERO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA (10) PARA 30, PERMITINDO UM TRABALHO MAIS EFETIVO DAS POLICIAS MILITAR E CIVIL”.
a) Já foi realizada esta ampliação? Se sim, quais pontos da cidade foram instaladas as novas câmeras?
b) Se não, qual a previsão para a ampliação? E quais pontos da cidade as novas câmeras serão possivelmente instaladas?
c) Das 10 câmeras de vigilância que a cidade já possui quantas estão em funcionamento?
d) Quais pontos essas câmeras estão instaladas?
e) Qual local é realizado esse monitoramento?
f) Esse monitoramento é realizado diariamente?
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR