Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2017 - 20:00
Encerramento: 02/03/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elói Geraldo / MDB
Vice-Presidente: Jean do Nico / PSC
1º Secretário: Fernanda Melo Bayer / MDB
2º Secretário: Maria Edésia da Silva Vargas / PT



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Jean do Nico / PSC
Juarez / PPS
Lealzinho / PSD
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, TITULAR E SUPLENTE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICIPIO DE TIJUCAS.

DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL VALDIR COBALCHINI, INFORMANDO QUE O PROJETO DE LEI 84/2016 DE SUA AUTORIA FOI APROVADO E TRANSFORMADO NA LEI 17.083/2017, QUE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A ATIVIDADE DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO, BRITAGEM E ATIVIDADES AFINS QUANDO DESTINADAS, EXCLUSIVAMENTE, A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIAS DE ESTRADAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU ACESSOS INTERNOS AOS IMÓVEIS RURAIS, SEM PROPÓSITO DE COMERCIALIZAÇÃO, CONTANTO QUE INSERIDOS EM ÁREA RURAL.

DA CÂMARA DE VEREADORES DE BRUSQUE, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DE SUA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2017/2018 SENDO PRESIDENTE O VEREADOR JEAN DANIEL DOS SANTOS PIROLA, VICE-PRESIDENTE O VEREADOR SEBASTIÃO ALEXANDRE ISFER DE LIMA, 1º SECRETÁRIO O VEREADOR PAULO RODRIGO SESTREM E 2º SECRETÁRIO O VEREADOR CLAUDEMIR DUARTE.

DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2017 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2013 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2017 QUE ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 2324/2017 QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 2325/2017 INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO CARGO DE MEMBROS DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO 27/2017/SAMAE/2017 - DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO 15/2017.

OFÍCIO 61/SAMAE/2017 - DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO 12/2017.

OFÍCIO 46/DITRAM/2017 – DA DITRAM, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO 35/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 32 de 2017
Autor: Odirlei Resini
SOLICITA MANUTENÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE NO INICIO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 33 de 2017
Autor: Elói Geraldo
SOLICITA A QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A AMPLIAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA SEBASTIÃO CABOTO
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 34 de 2017
Autor: Elói Geraldo
TIJUCAS (SC), 19 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 034/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A MANUTENÇÃO DA RUA GERALDO REBELO QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL. JUSTIFICATIVA: POR SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE E DAS PESSOAS QUE NECESSITAM UTILIZAR A REFERIDA RUA PARA TRABALHO. CORDIALMENTE, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 37 de 2017
Autor: Esaú Bayer
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA RUA PEDRO MARIANO ROCHA, NO BAIRRO PRAÇA.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 47 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
TIJUCAS (SC), 26 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 047/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TIJUCAS. SEGUE FOTO: JUSTIFICATIVA: O MURO FOI DEMOLIDO, EM PARTE, HÁ ALGUNS MESES EM RAZÃO DE UM VENDAVAL QUE ATINGIU A REGIÃO, E OS TÚMULOS ENCONTRARAM-SE EXPOSTOS PARA QUEM TRANSITA PELA RUA. SOLICITAMOS MANUTENÇÃO URGENTE E ILUMINAÇÃO NO LOCAL À NOITE, A FIM DE NÃO FACILITAR AGLOMERO DE USUÁRIOS DE DROGA, ASSIM COMO PRESERVAÇÃO DOS TÚMULOS DE VÂNDALOS. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 63 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 063/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE MORADORES DE RUA EMBAIXO DA PONTE DE TIJUCAS. SEGUEM FOTOS DA ATUAL SITUAÇÃO DO LOCAL: JUSTIFICATIVA: MORADORES DE RUA E USUÁRIOS DE DROGAS, ABRIRAM GATEIRAS JUNTO A ESTRUTURA DA PONTE DE TIJUCAS, QUASE NA ALTURA DA CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS DIMAS E MORAM EMBAIXO DA PONTE. O LOCAL FICA NA ENTRADA DA CIDADE, E A SITUAÇÃO ESTÁ PERMISSIVA AO CONSUMO DE DROGAS E PRÁTICA DE CRIMES. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 72 de 2017
Autor: Fernanda Melo Bayer
TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 072/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A ABERTURA DA RUA ADRIEL MENESES, FAZENDO LIGAÇÃO À RUA OSVALDO ARGINO CORDEIRO. JUSTIFICATIVA: COM ESTA ABERTURA CRIA-SE UMA TRANSVERSAL DE ACESSO DO BAIRRO JARDIM PROGRESSO AO BAIRRO AREIAS NA ALTURA DO FINAL DA RUA. O PEDIDO TEM CONSEQUÊNCIAS IMPORTANTES NA COMUNIDADE QUE PASSARÁ A SER INTERLIGADA A CIDADE, PERMITINDO A CIRCULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA. ATUALMENTE ESSA RUA É SEM SAÍDA, CAUSANDO DIVERSOS PROBLEMAS SOCIAIS RELACIONADOS AO CONSUMO DE DROGA E CRIMINALIDADE. RESPEITOSAMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 113 de 2017
Autor: Odirlei Resini
TIJUCAS (SC), 02 DE FEVEREIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 113/2017 EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO QUIOSQUE NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO CAMPO NOVO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, ODIRLEI RESINI VEREADOR
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 143 de 2017
Autor: Esaú Bayer
TIJUCAS (SC), 08 DE FEVEREIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 143/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DA “FESTA DO PESCADOR”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, SENDO REALIZADA NO BAIRRO DA PRAÇA, NA SEMANA DE 29 DE JUNHO, DIA ESTE QUE É COMEMORADO O DIA DO PESCADOR E O DIA DO RIO TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: RECONHECIMENTO AOS PESCADORES, A COLÔNIA DE PESCADORES E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PELO TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER VEREADOR
Aprovado
10 - INDICAÇÃO nº 176 de 2017
Autor: Esaú Bayer
TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 176/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ARENA DE FUTEBOL DE AREIA NA ORLA DA PRAIA DE TIJUCAS, NAS PROXIMIDADES DAS RUAS PEDRO MARIANO ROCHA E AUGUSTO BAYER, NO BAIRRO DA PRAÇA, ONDE JÁ EXISTE UM CAMPO, PORÉM SEM ESTRUTURAS, COMO REDE DE PROTEÇÃO, TRAVE DE FERRO E REFLETORES, SEMELHANTE À ARENA DE FUTEBOL DE AREIA DA CIDADE DE ITAPEMA. JUSTIFICATIVA: CONCEDER ESTRUTURA AQUELE CAMPO E FUTURAMENTE FAZER CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE AREIA. CORDIALMENTE, ESAÚ BAYER VEREADOR
Aprovado
11 - INDICAÇÃO nº 195 de 2017
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
TIJUCAS (SC), 16 DE FEVEREIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 195/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPEDIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NAS RUAS DA PACIÊNCIA E NA DOZE DE OUTUBRO, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: O INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS ESTÁ DANIFICANDO AS ESTRUTURAS RESIDENCIAIS, OCASIONANDO RACHADURAS E TRINCAS NAS CASAS, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES, ALÉM DE ESTAR PROVOCANDO DANOS NA PAVIMENTAÇÃO. CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA
Aprovado
12 - INDICAÇÃO nº 204 de 2017
Autor: Fernando do Gordo
TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 204/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MÉDICO PARA AS COMUNIDADES DE OLIVEIRA, TERRA NOVA E CAMPO NOVO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR
Aprovado
13 - INDICAÇÃO nº 205 de 2017
Autor: Fernando do Gordo
TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 205/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA COBERTA PARA AS COMUNIDADES DE OLIVEIRA, TERRA NOVA E CAMPO NOVO, EM LOCAL A SER ESCOLHIDO PELA ADMINISTRAÇÃO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR
Aprovado
14 - INDICAÇÃO nº 206 de 2017
Autor: Fernando do Gordo
TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 206/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO DAS COMUNIDADES DE OLIVEIRA, TERRA NOVA E CAMPO NOVO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR
Aprovado
15 - INDICAÇÃO nº 210 de 2017
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 210/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NO BAIRRO CENTRO DO ITINGA, NA ESQUINA COM A RUA PAULO VIRISSÍMO RICARDO. JUSTIFICATIVA: A COMUNIDADE NECESSITA DE UM LOCAL ADEQUADO PARA DEPOSITAR O LIXO, POIS ATUALMENTE OS RESÍDUOS FICAM ACUMULADOS AO AR LIVRE, CAUSANDO ODORES. OUTRA QUESTÃO RELEVANTE É QUE ESTA ÁREA DO BAIRRO ATUALMENTE CONCENTRA-SE O MAIOR NÚMERO DE RESIDÊNCIAS, DESTA FORMA A LIXEIRA COLOCADA NESTE PONTO ATENDERIA A MAIS DE 30 FAMÍLIAS. CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA
Aprovado
16 - INDICAÇÃO nº 211 de 2017
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 211/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE DA ITINGA. JUSTIFICATIVA: ATUALMENTE A ILUMINAÇÃO ESTÁ DANIFICADA E INOPERANTE, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS E PEDESTRES. CORDIALMENTE, MARIA EDÉSIA DA SILVA VEREADORA
Aprovado
17 - INDICAÇÃO nº 214 de 2017
Autor: Jean do Nico
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RUA CAIO JONAS PORTELA, NO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado
18 - INDICAÇÃO nº 215 de 2017
Autor: Jean do Nico
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA ADHEMAR CARVALHO E SUAS TRANSVERSAIS, NO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado
19 - INDICAÇÃO nº 217 de 2017
Autor: Juarez
TIJUCAS (SC), 21 DE FEVEREIRO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 217/2017 EXMO. SR. ELÓI PEDRO GERALDO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE QUE A MESA PROPONHA PROJETO DE RESOLUÇÃO, CONFORME O MODELO QUE SEGUE EM ANEXO, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E A REFERIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: POR SE TRATAR DE TEMA QUE REGULA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, FAZ-SE NECESSÁRIO O PROJETO DE RESOLUÇÃO. CORDIALMENTE, JUAREZ SOARES VEREADOR
Aprovado
20 - INDICAÇÃO nº 223 de 2017
Autor: Vilsinho
TIJUCAS (SC), 02 DE MARÇO DE 2017. INDICAÇÃO Nº 223/2017 EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE NOMEAR A TAÇA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DA SÉRIE B DE TIJUCAS, REFERENTE AO ANO DE 2017, COM O NOME DE DOMINGOS MORESCO. JUSTIFICATIVA: DOMINGOS MORESCO FOI PROFESSOR POR OITO ANOS NA COMUNIDADE DE OLIVEIRA, GRANDE LÍDER COMUNITÁRIO, IDEALIZADOR NA CONSTRUÇÃO DA IGREJA LOCAL, GRANDE INCENTIVADOR DO ESPORTE, POR ONDE PASSOU SEMPRE FUNDOU CLUBES DE FUTEBOL, FUNDADOR E PRESIDENTE DE HONRA ETERNO DO CLUBE ESPORTIVO ITATIAIA, CEDEU TERRENO PARTICULAR PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO PARA O TIME, AUTOR DO LIVRO SOBRE A COMUNIDADE DO OLIVEIRA, FOI UM DOS DIRIGENTES QUE INCENTIVOU A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL EM TIJUCAS. CORDIALMENTE, VILSON NATÁLIO SILVINO VEREADOR
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernanda Melo Bayer

2 - Esaú Bayer

3 - Rudnei

4 - Juarez

5 - Jean do Nico

6 - Lealzinho

7 - Fernando do Gordo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / PSD
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Jean do Nico / PSC
Juarez / PPS
Lealzinho / PSD
Maria Edésia da Silva Vargas / PT
Odirlei Resini / MDB
Rudnei / DEM
Vilsinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 6 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Aprovado

Obs.: VOTADO EM TURNO ÚNICO EM RAZÃO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO CONCEDIDA PELO PLENÁRIO