SAPL - Câmara Municipal de Tijucas

Correspondências Recebidas

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, TITULAR E SUPLENTE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICIPIO DE TIJUCAS.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL VALDIR COBALCHINI, INFORMANDO QUE O PROJETO DE LEI 84/2016 DE SUA AUTORIA FOI APROVADO E TRANSFORMADO NA LEI 17.083/2017, QUE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A ATIVIDADE DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO, BRITAGEM E ATIVIDADES AFINS QUANDO DESTINADAS, EXCLUSIVAMENTE, A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIAS DE ESTRADAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU ACESSOS INTERNOS AOS IMÓVEIS RURAIS, SEM PROPÓSITO DE COMERCIALIZAÇÃO, CONTANTO QUE INSERIDOS EM ÁREA RURAL.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>DA CÂMARA DE VEREADORES DE BRUSQUE, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DE SUA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2017/2018 SENDO PRESIDENTE O VEREADOR JEAN DANIEL DOS SANTOS PIROLA, VICE-PRESIDENTE O VEREADOR SEBASTIÃO ALEXANDRE ISFER DE LIMA, 1º SECRETÁRIO O VEREADOR PAULO RODRIGO SESTREM E 2º SECRETÁRIO O VEREADOR CLAUDEMIR DUARTE.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2017 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2013 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2017 QUE ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 2324/2017 QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 2325/2017 INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO CARGO DE MEMBROS DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>OFÍCIO 27/2017/SAMAE/2017 - DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO 15/2017.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>OFÍCIO 61/SAMAE/2017 - DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO 12/2017.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>OFÍCIO 46/DITRAM/2017 – DA DITRAM, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO 35/2017.</span></font></div>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)