Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 12 DE JANEIRO DE 2017.


REQUERIMENTO Nº 001/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO, POR BAIRRO, DAS ÁREAS DE USO ESPECIAL DE DOMÍNIO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INTITULADAS COMO: ÁREAS VERDES, INSTITUCIONAIS OU DE USO COMUM.


CORDIALMENTE,


FERNANDA MELO
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 12 DE JANEIRO DE 2017.


REQUERIMENTO Nº 001/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO, POR BAIRRO, DAS ÁREAS DE USO ESPECIAL DE DOMÍNIO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INTITULADAS COMO: ÁREAS VERDES, INSTITUCIONAIS OU DE USO COMUM.


CORDIALMENTE,


FERNANDA MELO
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 12 DE JANEIRO DE 2017.


REQUERIMENTO Nº 004/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL, DAS ASSOCIAÇÕES, CATALOGADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS.


CORDIALMENTE,


FERNANDA MELO
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 17 DE JANEIRO DE 2017.


REQUERIMENTO Nº 005/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS E A COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SENADOR ESTEVES JUNIOR – CEREJ.


CORDIALMENTE,


ODIRLEI RESINI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE JANEIRO DE 2017.


REQUERIMENTO Nº 012/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE TIJUCAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:

A) QUAL A QUANTIDADE DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS EXISTENTES?
B) QUAL A LOCALIZAÇÃO DESTAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS (ENDEREÇO COMPLETO)?
C) QUAIS FORAM EDIFICADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E QUAIS FORAM EDIFICADAS EM ÁREA PARTICULAR?
D) AS ÁREAS PARTICULARES QUE RECEBERAM AS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS FORAM INDENIZADAS?
E) O SAMAE OU A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RECUPERARAM AS ÁREAS DANIFICADAS?


CORDIALMENTE,


FABIANO MORFELLE
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE JANEIRO DE 2017.


REQUERIMENTO Nº 012/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE TIJUCAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:

A) QUAL A QUANTIDADE DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS EXISTENTES?
B) QUAL A LOCALIZAÇÃO DESTAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS (ENDEREÇO COMPLETO)?
C) QUAIS FORAM EDIFICADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E QUAIS FORAM EDIFICADAS EM ÁREA PARTICULAR?
D) AS ÁREAS PARTICULARES QUE RECEBERAM AS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS FORAM INDENIZADAS?
E) O SAMAE OU A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RECUPERARAM AS ÁREAS DANIFICADAS?


CORDIALMENTE,


FABIANO MORFELLE
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017.

REQUERIMENTO Nº 014/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJAM DESPACHADAS CORRESPONDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, GRUPO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TIJUCAS, 13º BATALHÃO BOMBEIROS DE TIJUCAS, FUNCULTRATI E FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES REFERENTES AO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CINE TEATRO MANOEL CRUZ, UMA DAS MAIS IMPORTANTES CASAS CULTURAIS DE SANTA CATARINA, CONSTRUÍDA EM 1929, HAJA VISTA QUE O PRÉDIO ENCONTRA-SE TOTALMENTE DETERIORADO, CAUSANDO GRANDE RISCO A QUEM PASSA POR SUA FRENTE, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA E VENTO. O LOCAL TAMBÉM SERVE DE ESCONDERIJO AOS ANDARILHOS E USUÁRIOS DE DROGAS. ESTE VEREADOR SUGERE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA FEITA UMA AMPLA RESTAURAÇÃO, OU INFELIZMENTE A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO QUE VEM A ANOS CAUSANDO RISCO A POPULAÇÃO COM SUA ESTRUTURA EM RUINAS.
REQUER AINDA AO GRUPO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO E A FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA ESCLARECIMENTOS SOBRE A MATÉRIA (EM ANEXO) DO PORTAL VIP SOCIAL, DE TIJUCAS, DE 30 DE JUNHO DE 2016. QUAIS MEDIDAS JÁ FORAM TOMADAS POR ESTES ÓRGÃOS?

CORDIALMENTE,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017.



REQUERIMENTO Nº 015/2017


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE,


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DO SAMAE DE TIJUCAS, SR. JORGE STEIL, SOLICITANDO CÓPIA DO MAPA ONDE FOI INSTALADA A TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO.



CORDIALMENTE,



ESAÚ BAYER
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JANEIRO DE 2017.



REQUERIMENTO Nº 015/2017


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE,


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DO SAMAE DE TIJUCAS, SR. JORGE STEIL, SOLICITANDO CÓPIA DO MAPA ONDE FOI INSTALADA A TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO.



CORDIALMENTE,



ESAÚ BAYER
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE FEVEREIRO DE 2017.


REQUERIMENTO Nº 022/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ALUGUEL SOCIAL:

A) QUEM RECEBE ALUGUEL SOCIAL EM TIJUCAS?
B) HÁ QUANTO TEMPO RECEBEM?
C) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA RECEBEREM?



CORDIALMENTE,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE FEVEREIRO DE 2017.


REQUERIMENTO Nº 022/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ALUGUEL SOCIAL:

A) QUEM RECEBE ALUGUEL SOCIAL EM TIJUCAS?
B) HÁ QUANTO TEMPO RECEBEM?
C) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA RECEBEREM?



CORDIALMENTE,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE FEVEREIRO DE 2017.


REQUERIMENTO Nº 024/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, EM RAZÃO DA APROXIMAÇÃO DO INICIO DO ANO LETIVO, REFERENTES AO EDITAL 004/2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VERSA SOBRE “HABILITAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA”:

A) PORQUE NÃO FOI PUBLICADO, ATÉ O MOMENTO, A RELAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO APROVADOS NO REFERIDO EDITAL?
B) FORAM ABERTAS VAGAS PARA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, LOGO, SUPÕE-SE, HÁ VAGAS A SEREM PREENCHIDAS. COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREENCHERÁ ESTAS VAGAS?


CORDIALMENTE,


FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE FEVEREIRO DE 2017.


REQUERIMENTO Nº 024/2017

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, EM RAZÃO DA APROXIMAÇÃO DO INICIO DO ANO LETIVO, REFERENTES AO EDITAL 004/2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VERSA SOBRE “HABILITAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA”:

A) PORQUE NÃO FOI PUBLICADO, ATÉ O MOMENTO, A RELAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO APROVADOS NO REFERIDO EDITAL?
B) FORAM ABERTAS VAGAS PARA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, LOGO, SUPÕE-SE, HÁ VAGAS A SEREM PREENCHIDAS. COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREENCHERÁ ESTAS VAGAS?


CORDIALMENTE,


FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

REQUER SEJA CONCEDIDO ESPAÇO PARA PESSOAS DA COMUNIDADE SE MANIFESTAREM NAS SESSÕES ITINERANTES, PREVISTAS NO CALENDÁRIO PREVIAMENTE DEFINIDO, COM INTUITO DE APROXIMAR O LEGISLATIVO DA COMUNIDADE LOCAL, TENDO EM VISTA QUE PODEM APRESENTAR SUAS REIVINDICAÇÕES. DÁ-SE A SUGESTÃO DE “TRIBUNA POPULAR” A NOMENCLATURA DA AÇÃO SUGERIA, À EXEMPLO DO QUE JÁ OCORRE NA CÂMARA DE VEREADORES DE OUTROS MUNICÍPIOS DO PAÍS.

TIJUCAS (SC), 17 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 001/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,


ODIRLEI RESINI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 002/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR AS SEGUINTES RUAS:

A) NAVEGANTES;

B) NOVA BRASILIA;

C) VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA;

D) GERALDINO MARTINS REIS;

TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: AS REFERIDAS RUAS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM DIAS DE CHUVA ELAS FICAM ALAGADAS E DURANTE OS DIAS DE SOL ELAS FICAM ESBURACADAS E LEVANTAM POEIRA. SEM FALAR DO MATO NOS CANTOS DAS VIAS. REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,


ESAÚ BAYER
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 003/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR AS SEGUINTES RUAS:
A) HENRIQUE BOITEUX;

B) GENERAL BRITO;

C) MARIANO ROCHA JUNIOR;

D) DONA NITINHA;

TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: AS REFERIDAS RUAS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM DIAS DE CHUVA ELAS FICAM ALAGADAS E DURANTE OS DIAS DE SOL ELAS FICAM ESBURACADAS E LEVANTAM POEIRA. SEM FALAR DO MATO NOS CANTOS DAS VIAS. REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,


ESAÚ BAYER
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 004/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR AS SEGUINTES RUAS:
A) JOÃO MAURICIO;

B) DURVAL REIS;

C) ARZI LUCAS MACHADO;

D) ALTAIR JEREMIAS DA SILVA;

E) PEDRO AMORIM;

TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: AS REFERIDAS RUAS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM DIAS DE CHUVA ELAS FICAM ALAGADAS E DURANTE OS DIAS DE SOL ELAS FICAM ESBURACADAS E LEVANTAM POEIRA. SEM FALAR DO MATO NOS CANTOS DAS VIAS. REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,


ESAÚ BAYER
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 007/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE RESTABELECER O ACESSO A RUA MARECHAL DEODORO, NO CRUZAMENTO ENTRE ESTA E A AVENIDA JOSÉ MANOEL REIS, NAS IMEDIAÇÕES DO SENAI.
FOTOS ABAIXO:
JUSTIFICATIVA: PARA FACILITAR O TRÂNSITO DOS FUNCIONÁRIOS DA CERÂMICA PORTOBELLO, SENAI E DEMAIS MUNÍCIPES, QUE NECESSITAM SEGUIR ATÉ O PRÓXIMO RETORNO PARA TEREM ACESSO À RUA MARECHAL DEODORO, CONSIDERANDO QUE A SAÍDA DO ESTACIONAMENTO DA PORTOBELLO, SENAI E ADEC, SE DÁ EXATAMENTE EM FRENTE A REFERIDA RUA.
CORDIALMENTE,

FERNANDA MELO
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 026/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR, PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAR A LEI 1712/2002, ELEVANDO O PERCENTUAL MÁXIMO DE REEMBOLSO DO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE, CONCEDIDO AOS ESTUDANTES QUE FREQÜENTAM CURSOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, PREVISTO NAQUELA LEI, QUE HOJE É DE ATÉ 80% (OITENTA POR CENTO) PARA ATÉ 100% (CEM POR CENTO).
JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO PROVOCAÇÃO DE ESTUDANTES E A NECESSIDADE DE PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES PARA OS MESMOS E, AINDA, PONDERANDO QUE ALGUNS MUNICÍPIOS DE NOSSA REGIÃO ASSIM JÁ PROCEDEM.

CORDIALMENTE,


FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 028/2017

EXMO. SR. ELOI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,


ODIRLEI RESINI
VEREADOR

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MARECHAL DEODORO, NA ALTURA EM QUE FAZ ESQUINA COM A RUA ARTUR LHOSE.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NO BAIRRO SANTA LUZIA, À RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO, PRÓXIMO A CASA 2007.

TIJUCAS (SC), 27 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 052/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO FINAL DA AV. BAYER FILHO DEFRONTE AO SUPERMERCADO COMPRE FÁCIL SITUADO NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE VISTO QUE A CONSTRUÇÃO DA MESMA REDUZIRIA A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E FACILITANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

CORDIALMENTE,


FABIANO MORFELLE
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 053/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AV. P2 CARLOS HUMBERTO TERNES PRÓXIMO A ENTRADA DO COLÉGIO DOM BOSCO SITUADO NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE VISTO QUE A CONSTRUÇÃO DA MESMA REDUZIRIA A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E FACILITANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

CORDIALMENTE,


FABIANO MORFELLE
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 056/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA AVENIDA PAINEIRAS, LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA, QUE INCLUSIVE JÁ RECEBEU PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FORAM RETIRADAS, SEM A INSTALAÇÃO DAS LOMBADAS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE JANEIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 057/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A ACADEMIA DE SAÚDE, CONSTRUÍDA NA AVENIDA PAINEIRAS, LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA, NOS MOLDES DO CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 114/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM LOCAIS DE INTENSO FLUXO DE CARROS NA CIDADE, COMO, POR EXEMPLO, EM FRENTE AO HOSPITAL, ESCOLAS E ÁREAS CENTRAIS, JÁ QUE TAMBÉM EXISTE, NESSES LOCAIS, ALTO FLUXO DE PEDESTRES.

SOLICITAMOS, AINDA, QUE FUTURAMENTE, AS LOMBADAS EXISTENTES NA CIDADE, ATUALMENTE, SEJAM SUBSTITUÍDAS, PAULATINAMENTE, POR TRAVESSIAS ELEVADAS.

JUSTIFICATIVA: A FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES PROPICIA AOS CONDUTORES UMA MAIOR VISIBILIDADE DO LOCAL ONDE É FEITA A TRAVESSIA, POR SE TRATAR DE UMA RAMPA COM, NO MÍNIMO 4 METROS DE COMPRIMENTO, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA, SE TORNA UM OBSTÁCULO QUASE IMPOSSÍVEL DE NÃO SER NOTADO. COM ISSO, O CONDUTOR DE UM VEÍCULO É OBRIGADO A REDUZIR A VELOCIDADE PARA QUE CONSIGA TRANSPASSAR PELA FAIXA ELEVADA, UMA FERRAMENTA QUE GARANTE AO PEDESTRE MAIS SEGURANÇA EM SEU PERCURSO.
ALÉM DO MAIS, FAVORECE A MOBILIDADE URBANA E ATENDE AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, QUE GARANTE PRIORIDADE AO PEDESTRE E CONCEDE MAIS ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES, IDOSOS E CRIANÇAS, JÁ QUE SE TRATA DE UMA EXTENSÃO DE CALÇADA, LIVRE DE OBSTÁCULOS COMO RAMPAS NO TRAJETO CALÇADA-PISTA DE ROLAMENTO-CALÇADA, NÃO ALTERANDO O NÍVEL DA CALÇADA EM RELAÇÃO À RUA.SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,

MARIA EDÉZIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA

SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LOMBADAS NA RUA NOVA TRENTO LOCALIZADA NO BAIRRO DA JOAIA, COM OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS EM ALGUNS PONTOS POSSIBILITANDO MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER/RECREATIVO (PRAÇA), LOCALIZADA NA ÁREA VERDE/ÁREA DE USO COMUNITÁRIO NA RUA JOÃO DO ESPÍRITO SANTO LEAL, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM INTUITO DE PROIBIR O USO DO TELEFONE CELULAR E AFINS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (SALAS DE AULA), APÓS UMA AMPLA DISCUSSÃO INTERDISCIPLINAR.

TIJUCAS (SC), 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 148/2017

EXMO. SR. ELÓI MARIANO ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA NOVA TRENTO NO BAIRRO DA JOAIA, SENDO UM PRÓXIMO AO RESIDENCIAL REAL VILLE E O OUTRO NAS PROXIMIDADES DO FERRO VELHO DO CÉSAR.
JUSTIFICATIVA: A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS JUSTIFICA-SE PELA DISTÂNCIA EM QUE OS MORADORES TEM QUE PERCORRER PARA PEGAR O TRANSPORTE, PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS DURANTE O PERÍODO LETIVO, QUE ENFRENTAM CHUVA, CALOR E FRIO, ENQUANTO AGUARDAM A CHEGADA DO TRANSPORTE.

CORDIALMENTE,


MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA REDE PLUVIAL E A COLOCAÇÃO DE BUEIROS COM GRELHAS PARA IMPEDIR A ENTRADA DE LIXO NA REDE, EM TODA ÁREA URBANA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE PARA UMA MELHOR DRENAGEM DAS ÁGUAS, UMA VEZ QUE UM SISTEMA DE DRENAGEM DEVE SER CONSTRUÍDO DE FORMA INTEGRADA COM O PLANEJAMENTO URBANO, EVITANDO OS ALAGAMENTOS E INUNDAÇÕES EM DIVERSAS ÁREAS DA CIDADE.

CORDIALMENTE,

SENHOR PRESIDENTE,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA: ATUALIZAÇÃO.


CORDIALMENTE,

SENHOR PRESIDENTE,

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA PARA TERCEIRA IDADE E PARQUES INFANTIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA: PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DESTES AMBIENTES.

CORDIALMENTE,

ALTERA O INCISO VIII DO ART 2º, ACRESCE PARÁGRAFO 4º AO ART. 3º E MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA LEI Nº 1.065/1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI N° 2645/16 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL