SAPL - Câmara Municipal de Tijucas

Correspondências Recebidas

Expediente Recebido na Sessão Ordinária do dia cinco de agosto de 2013. Luiz Rogério da Silva     -  Presidente Eder Muraro     -  Vice-Presidente Elizabete Mianes da Silva     -  1º Secretário José Roberto Giacomossi     -  2º Secretário Antídio Pedro Reis    Edson José Souza Fernando Fagundes    Jean Carlos dos Santos José Leal Silva Júnior    Lialda Lemos Paulo Sartori    Sérgio Murilo Cordeiro Vilson José Porcincula    CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Do Chefe do Departamento de Pessoal da Prefeitura, Sebastião Silva, encaminhando portarias referente aos meses de abril e maio/2013. Da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando balancetes referente ao mês de maio/2013. Do Ministério da Saúde, Informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. Do Ministério da Educação, Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Do SAMAE, respondendo requerimento nº 144/2013, de autoria do vereador Serginho Cordeiro. Do SAMAE, encaminhando balancete referente mês de junho/2013. Do Secretário de Estado da Casa Civil, Senhor Nelson Antônio Serpa, em atendimento ao requerimento nº 75/2013, de autoria do vereador Serginho Cordeiro. Da Secretária de Finanças, Rosângela Leal da Veiga, devolvendo  o Projeto de Lei Complementar nº 7/2013, para possivel revisão do texto, e se assim entenderem, e for feita a devida retificação, alertam, que com a alteração da Seção Vll, não haverá mais cobrança de taxa de licença para publicidade. Do Vice Governador, Sr Eduardo Pinho Moreira, agradecendo o apoio e o carinho neste momento tão difícil de sua vida. Da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, informando a liberação de recursos financeiros. Do Deputado Gelson Merisio, Presidente da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, encaminhando o termo de cooperação técnica, que entre si celebram a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e a Câmara de Vereadores de Tijucas, com o objetivo de promover o intercâmbio e a Cooperação Técnico-Científica e Cultural, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos. Do Executivo, respondendo requerimentos nº 111, 131 e 132/2013, de autoria do vereador Luiz Rogério da Silva. Do Executivo, respondendo requerimentos nº 139 e 141/2013, de autoria do vereador Serginho Cordeiro. Do Executivo, respondendo requerimento nº 125/2013, de autoria do vereador Eder Muraro. Do Executivo, respondendo requerimento nº 119/2013, de autoria do Vereador Vilson José Porcincula. MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei Ordinária nº 2197/2013: ALTERA A EMENTA DA LEI Nº 2.320/10 Projeto de Lei Ordinária nº 2198/2013: ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 1.987/06 Projeto de Lei Ordinária nº 2199/2013: ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 3º DA LEI Nº 1.761/03 Projeto de Lei Ordinária nº 2200/2013: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM, OBRAS COMPLEMENTARES E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA P2 MATÉRIA DO LEGISLATIVO Projeto de Lei Ordinária nº 433/2013 de autoria do Vereador José Roberto Giacomossi: Denomina de João Alexandre Santiago, a rua que identifica. INDICAÇÕES Do Vereador Jean Carlos dos Santos: Nº 222, 223, 247 e 253/2013. Do Vereador José Leal Silva Júnior: Nº 219/2013. Da Vereadora Lialda Lemos: Nº 220 e 221/2013. Do Vereador Sérgio Murilo Cordeiro: Nº 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 248, 249, 250, 251 e 252/2013. Dos Vereadores Sérgio Murilo Cordeiro e Eder Muraro: Nº 232/2013. REQUERIMENTOS Do Vereador Eder Muraro: Nº 248 e 249/2013. Do Vereador Fernando Fagundes: Nº 247/2013. Do Vereador Jean Carlos dos Santos: Nº 250/2013. Do Vereador José Leal Silva Júnior: Nº 243/2013. Da Vereadora Lialda Lemos: Nº 244 e 246/2013. Do Vereador Paulo Sartori: Nº 251/2013. Do Vereador Vilson José Porcincula: Nº 252/2013.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)