Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 22 DE MARÇO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 20/2016 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE A SECRETARIA E A ASSESSORIA JURÍDICA DESSA CASA DE LEIS PROCEDAM COM O LEVANTAMENTO DAS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA QUE CUMPRIRAM COM O DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2563/2015 E QUE ENVIARAM ATÉ O DIA 15 DE FEVEREIRO PASSADO OS DOCUMENTOS EXIGIDOS. REQUER TAMBÉM, QUE EM FACE DAS QUE NÃO CUMPRIRAM O DISPOSTO NA REFERIDA LEGISLAÇÃO, QUE PROCEDA O CANCELAMENTO DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E QUE FAÇA AS DEVIDAS COMUNICAÇÕES DE CANCELAMENTO ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA INDIGITADA LEI. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE MARÇO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 21/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE A SECRETARIA ENCAMINHE OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MERISIO (PSD), SOLICITANDO QUE O MESMO DILIGENCIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO GOVERNO FEDERAL RECURSOS NA ORDEM DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS DAS COMUNIDADES DO INTERIOR TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA, NOS LOCAIS MAIS POPULOSOS. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE MARÇO DE 2016. REQUERIMENTO Nº 22/2016 À MESA DIRETORA: SENHORA PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE A SECRETARIA ENCAMINHE OFÍCIO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DEPUTADO ESTADUAL GELSON MERISIO (PSD), SOLICITANDO QUE O MESMO DILIGENCIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO GOVERNO FEDERAL PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE ADIANTAR O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO VÍRUS H1N1, HAJA VISTA QUE A MÍDIA VEM CONSTANTEMENTE NOTICIANDO MORTES EM DECORRÊNCIA DESSA DOENÇA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO ASSISTENCIAL ESPÍRITO SANTO

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, DEVIDA AOS AUDITORES FISCAIS E FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA PRAÇA MUNICIPAL PEDRO CAPITOLINO DE SOUZA