Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO ASSISTENCIAL ESPÍRITO SANTO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TIJUCAS (SC), 28 DE MARÇO DE 2016.



REQUERIMENTO Nº 22/2016




À MESA DIRETORA:


SENHORA PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE A SECRETARIA ENCAMINHE OFÍCIO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DEPUTADO ESTADUAL GELSON MERISIO (PSD), SOLICITANDO QUE O MESMO DILIGENCIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO GOVERNO FEDERAL PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE ADIANTAR O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO VÍRUS H1N1, HAJA VISTA QUE A MÍDIA VEM CONSTANTEMENTE NOTICIANDO MORTES EM DECORRÊNCIA DESSA DOENÇA.


CORDIALMENTE,




EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE MARÇO DE 2016.



REQUERIMENTO Nº 21/2016




À MESA DIRETORA:


SENHORA PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE A SECRETARIA ENCAMINHE OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MERISIO (PSD), SOLICITANDO QUE O MESMO DILIGENCIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO GOVERNO FEDERAL RECURSOS NA ORDEM DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS DAS COMUNIDADES DO INTERIOR TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA, NOS LOCAIS MAIS POPULOSOS.


CORDIALMENTE,




EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 22 DE MARÇO DE 2016.



REQUERIMENTO Nº 20/2016




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE A SECRETARIA E A ASSESSORIA JURÍDICA DESSA CASA DE LEIS PROCEDAM COM O LEVANTAMENTO DAS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA QUE CUMPRIRAM COM O DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2563/2015 E QUE ENVIARAM ATÉ O DIA 15 DE FEVEREIRO PASSADO OS DOCUMENTOS EXIGIDOS.
REQUER TAMBÉM, QUE EM FACE DAS QUE NÃO CUMPRIRAM O DISPOSTO NA REFERIDA LEGISLAÇÃO, QUE PROCEDA O CANCELAMENTO DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E QUE FAÇA AS DEVIDAS COMUNICAÇÕES DE CANCELAMENTO ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA INDIGITADA LEI.


CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR