Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 31 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 085/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AVOSSA EXCELÊNCIAQUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA JACOB HOMMERS, NO BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 31 DE MARÇO DE 2015. INDICAÇÃO Nº 086/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AVOSSA EXCELÊNCIAQUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA URUSSANGA, NO BAIRRO JOAIA JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 087/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ESCOLA WALTER VICENTE GOMES, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA DIREÇÃO, PROFESSORES E ALUNOS REFERIDA ESCOLA. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 088/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE ATERRO NA RUA PEDRO MARIANO ROCHA, BAIRRO PRAÇA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA CIDA E SENHOR MICHEL DE SOUZA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 089/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE ATERRO NA RUA NOVA BRASÍLIA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOCIR PACHECO E RUA CAPITÃO AMORIM. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 090/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUGUSTO BAYER, BAIRRO PRAÇA, QUE SE ENCONTRA COM VÁRIOS BURACOS EM TODA A SUA EXTENSÃO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 091/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LILA BASTOS, QUE SE ENCONTRA COM ALGUNS BURACOS NO DECORRER DE SUA EXTENSÃO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 092/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR LIMPEZA GERAL NA RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO, IMPORTANTE RUA DO MUNICÍPIO, QUE ALÉM DE FAZER A LIGAÇÃO DO BAIRRO PRAÇA COM O BAIRRO SANTA LUZIA, ABRIGA EMPRESAS IMPORTANTES PARA NOSSA CIDADE. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES E USUÁRIOS DA REFERIDA RUA. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 093/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS/SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA DE ARTEFATOS DE CIMENTO MURILO, NO OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 94/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA IPÊ DA MATA, NO LOTEAMENTO MATA ATLÂNTICA NO BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 095/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA DAS LUMINÁRIAS E HASTES E ILUMINAÇÃO A VAPOR DE SÓDIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO DA PRAÇA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 096/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS REFERENTE À ILUMINAÇÃO EXTERNA DO CASARÃO GALLOTTI. JUSTIFICATIVA: O CASARÃO GALLOTTI É UM DOS LOCAIS MAIS VISITADOS DA CIDADE, PELA BELEZA, PELA HISTÓRIA E PELA SUA PRESERVAÇÃO. É UM DOS ENCANTOS QUE COMPÕE O NOSSO CENTRO HISTÓRICO, PORTANTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA MANTER A ILUMINAÇÃO EXTERNA EM PERFEITO ESTADO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. EM NOME DA COMUNIDADE SOLICITAMOS A PROVIDÊNCIA ACIMA MENCIONADA COM A FINALIDADE DE ATENDER ESSE PLEITO DA POPULAÇÃO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 097/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROGRAMA QUE POSSIBILITE A REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS LOTEAMENTOS IRREGULARES E, CONSEQÜENTEMENTE, A REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. OBJETIVO: CRIAR A PARTIR DA INICIATIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARCERIAS COM OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO E COM OS CARTÓRIOS DO MUNICÍPIO UMA FORÇA TAREFA CAPAZ DE PROMOVER UMA GRANDE CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO E ESCRITURAÇÕES DE LOTES E TERRENOS COM CUSTO MÍNIMO OU ZERO AOS PROPRIETÁRIOS QUE POSSUEM MINUTAS. ASSIM, GARANTIR O DIREITO DE PROPRIEDADE, BENEFÍCIO E OS DEVERES AS FAMÍLIAS QUE HABITAM EM LOTEAMENTOS IRREGULARES NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: A SITUAÇÃO IRREGULAR DOS LOTEAMENTOS E TERRENOS É DE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E UM PROBLEMA DE ORDEM PÚBLICA, SOCIAL E ECONÔMICA EXISTENTE EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO E QUE VEM A ANOS, CRIANDO IMPASSE AS FAMÍLIAS QUE POSSUEM MINUTAS, POIS ENCONTRAM DIFICULDADES E DESVALORIZAÇÃO NA HORA DE COMERCIALIZAREM IMÓVEIS E TERRENOS, FINANCIAREM CONSTRUÇÕES E REFORMAS, BEM COMO NA HORA DE REPASSAR IMPOSTOS MUNICIPAIS DEVIDOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 099/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A GUARDA MUNICIPAL. OBJETIVO: INSTITUIR COMO ALTERNATIVA À SEGURANÇA PÚBLICA A GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR NA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. JUSTIFICATIVA: O MUNICÍPIO JÁ CONTA COM UM EXPRESSIVO NÚMERO DE VIGILANTES PARA PROTEGEREM SOMENTE OS LIMITES DO PATRIMÔNIO. COM A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL AMPLIARÁ A PRESTAÇÃO E A QUALIDADE DE SERVIÇO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 101/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E TROCA DE MATERIAIS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO “ALEXANDRE TERNES NETO” NO BAIRRO DA JOAIA. JUSTIFICATIVA: CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS UTILIZAM ESSA PRAÇA ESPORTIVA PARA PRATICA DE ESPORTE DURANTE A NOITE E A SUA ILUMINAÇÃO ESTÁ PRECÁRIA. UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2015. INDICAÇÃO Nº 102/2015 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JUCY DOS ANJOS, NAS IMEDIAÇÕES DO PORTÃO DE ACESSO AO CONDOMÍNIO COROADOS II, BEM COMO INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO A PASSAGEM DE CAMINHÕES DE CARGA PESADA NA REFERIDA RUA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS/SC, 31 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 028/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO FEDERAL DÉCIO LIMA SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL VINCULADA AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) DESTINADOS À DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALENTIN CELSO PEREIRA (RUA DA CACHAÇA), SITUADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, MUNICÍPIO DE TIJUCAS. SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À DEPUTADA ESTADUAL ANA PAULA LIMA CONTENDO ESTE REQUERIMENTO E SOLICITANDO APOIO AO PLEITO REFERIDO NO PARÁGRAFO ANTERIOR. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS/SC, 06 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 029/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À AUTO PISTA LITORAL SUL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO SERÁ ASFALTADO O ACESSO À COMUNIDADE DE SUL DO RIO, EM TIJUCAS. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 030/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO RECAPEAMENTO DAS ESTRADAS GERAIS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA: 1. QUAL A LARGURA DAS ESTRADAS A SEREM RECAPEADAS, CONFORME PROJETO E LICITAÇÕES? 2. QUANTOS QUILÔMETROS DE ESTRADAS SERÃO RECAPEADOS? 3. QUAIS MATERIAIS UTILIZADOS NO RECAPEAMENTO? 4. QUAL A ALTURA DA BASE DAS ESTRADAS QUE SERÃO RECAPEADAS? 5. QUAL O DESTINO QUE ESTA SENDO DADO AOS MATERIAIS ESCAVADOS DAS ESTRADAS E BURACOS? 6. PRAZO DE FINALIZAÇÃO DA OBRA. 7. REMETER CÓPIAS DO PROJETO E DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 031/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR CLAUDIO IZIDORO E A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DE TIJUCAS, SENHORA SHEILA DIAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE CORRIMÕES LATERAIS NA PONTE RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA RUA URUSSANGA, BAIRRO DA JOÁIA E A COLOCAÇÃO DE “GUAR-RAIL”, NAS CABECEIRAS DA PONTE EM PAUTA, BEM COMO SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO. EM CONTATO COM MORADORES DA RUA URUSSANGA, RECEBEMOS PEDIDOS PARA INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO VALÉRIO TOMAZI, COM O INTUITO DE APRESENTAR ESTA REIVINDICAÇÃO EM FAVOR DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS ACIMA CITADAS, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA PONTE. A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÕES, PROTEÇÕES LATERAIS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO É IMPORTANTE PARA EVITAR ACIDENTES COM VEÍCULOS E ATÉ MESMO COM PEDESTRES DURANTE A TRAVESSIA. ESSA PONTE É RELATIVAMENTE ALTA E A QUEDA DE UMA CRIANÇA, ADULTO OU DE UM VEÍCULO PODERIA CAUSAR SÉRIOS DANOS E LEVAR ATÉ A MORTE. SENDO ASSIM EM NOME DOS MORADORES SOLICITAMOS A TOMADA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS/SC, 06 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 032/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. QUAIS OS DOCUMENTOS QUE OS ÔNIBUS NECESSITAM PARA PODER TRANSITAR NO MUNICÍPIO E FORA DO MUNICÍPIO? B. OS CARROS QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO SÃO REGIDOS POR ALGUMA LEI ESPECIFICA? CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, QUAL É A LEI? CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS/SC, 06 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 033/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO ESTADO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, BEM COMO SINALIZAÇÃO COMPLETA, TANTO VERTICAL, QUANTO HORIZONTAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA SC 410. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR ANTIDIO PEDRO REIS VEREADOR EDSON SOUZA VEREADOR EDER MURARO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA SÉRGIO MURIULO CORDEIRO VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 035/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO FEDERAL DOUTOR RONALDO BENEDET, AGRADECENDO A EMENDA APRESENTADA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ESPECIALMENTE PELO INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR, QUE PROPORCIONOU A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR, UMA COLHEITADEIRA, UMA PLANTADEIRA DE GRÃOS, UM PULVERIZADOR, UM REBOQUE PARA CAVALO, UM ESPALHADOR DE CALCÁRIO, UMA CARRETINHA, DUAS ROÇADEIRAS, DUAS GRADES E UM ARADO, TOTALIZANDO 12 IMPLEMENTOS. “O POVO DE TIJUCAS AGRADECE O APOIO.” CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 036/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADAS AO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BAYER FILHO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 037/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO À ESTA CASA DE LEIS LISTAGEM DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, CONTENDO RAZÃO SOCIAL, CNPJ E DADOS DA LICITAÇÃO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 038/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO ESPAÇO EM SESSÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA A DIREÇÃO, PROFESSORES, TÉCNICOS PEDAGÓGICOS E ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA OLÍVIA BASTOS, AFIM DE QUE POSSAM EXPOR UM PROJETO DESENVOLVIDO POR ÀQUELA ESCOLA EM PARCERIA COM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 039/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05 SOLICITA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO LOTE QUE ESTÁ LOCALIZADO NO LOTEAMENTO AUGUSTO BAYER, NO BAIRRO DA PRAÇA, NA RUA BEIJA FLOR, AO LADO DO Nº 92, CONFORME FOTO EM ANEXO. JUSTIFICATIVA: O MATO E O LIXO ACUMULADO NO REFERIDO LOTE PROLIFERA RATOS, BARATAS, MOSCAS, ODOR RUIM E, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES LOCAL. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 040/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE ENCAMINHE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMANDO SOBRE O FECHAMENTO DA ENTRADA DO BAIRRO SUL DO RIO E A DEMORA DA REABERTURA. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 041/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR AO SUPERINTENDENTE TÉCNICO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, SR. ROBSON ANDRÉ VARELA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COM MUITA DEDICAÇÃO AO ESPORTE DE TIJUCAS, PRINCIPALMENTE PARA COM OS JOGOS OLÍMPICOS DO MUNICÍPIO QUE MOVIMENTA TODAS AS IDADES NO SEXO MASCULINO E FEMININO. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 042/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, AO MINISTÉRIO PUBLICO, AO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM “OPERAÇÃO DE ABORDAGENS OU RONDAS SOCIAIS” EM FRENTE ÀS CASAS NOTURNAS DE TIJUCAS, COM OBJETIVO DE VERIFICAR “IN LOCO” A PRESENÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENVOLVIDOS NO TRAFICO DE DROGAS, COM A FINALIDADE DE COIBIR ESSA PRATICA DE CRIME QUE NA MAIORIA DAS VEZES, SEMPRE EXISTE UM CRIMINOSO UTILIZANDO E MANIPULANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA A PRATICA DESSE TIPO DE DELITO, BEM COMO NOS BAIRROS DA CIDADE COMO PRAÇA, CASARÃO E JARDIM PROGRESSO ONDE EXISTEM MUITAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARADOS NAS ESQUINAS, PERAMBULANDO PELA NOITE E ATÉ NA MADRUGADA EM ATITUDE SUSPEITA. SOLICITAMOS AINDA QUE ESSAS RONDAS OU OPERAÇÕES SEJAM REALIZADAS E ESTENDIDAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, PRINCIPALMENTE NA FRENTE E NAS IMEDIAÇÕES ONDE TAMBÉM EXISTEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ATITUDES SUSPEITAS DURANTE OS PERÍODOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, INCLUSIVE PERTURBANDO O SOSSEGO E A TRANQUILIDADE DO CORPO DOCENTE, DISCENTE, FUNCIONÁRIOS E PAIS, CONSEQUENTEMENTE PREJUDICANDO O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

ESTABELECE REGRAS QUE DISCIPLINAM A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS/SC.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO MENSAL DE AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA, POR DIA TRABALHADO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS – SC.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DA ORIGEM E DO PROPOSITOR DOS PROJETOS DE LEI, COMPLEMENTAR OU ORDINÁRIA, EM LEIS PUBLICADAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO DOS VEREADORES ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO MENSAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, POR DIA TRABALHADO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS – SC.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, DISPONIBILIZAREM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS DE CLIENTES E USUÁRIOS.

DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES

DENOMINA DE RUA JOÃO MARCHI, A RUA QUE IDENTIFICA.

DENOMINA DE RUA PEDRO CAPITOLINO DE SOUZA, A RUA QUE IDENTIFICA.