Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 26 FEVEREIRO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 056/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ESPAÇO FÍSICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES APOSENTADOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

JUSTIFICATIVA: O LOCAL DISPONIBILIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO É INVIÁVEL EM VIRTUDE DA FALTA DE ACESSIBILIDADE E, TAMBÉM, PELO REDUZIDO ESPAÇO FÍSICO E BARULHO DEMASIADO.


CORDIALMENTE,



LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 26 FEVEREIRO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 056/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ESPAÇO FÍSICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES APOSENTADOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

JUSTIFICATIVA: O LOCAL DISPONIBILIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO É INVIÁVEL EM VIRTUDE DA FALTA DE ACESSIBILIDADE E, TAMBÉM, PELO REDUZIDO ESPAÇO FÍSICO E BARULHO DEMASIADO.


CORDIALMENTE,



LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 061/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA NÚCLEO, NO PORTO DO ITINGA.


JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,




VILSON JOSÉ PORCÍNCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 062/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ACABAMENTO DA OBRA DE ESGOTO COMEÇADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ESQUINA COM PRESIDENTE COUTINHO NO BAIRRO DA PRAÇA.


JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,




VILSON JOSÉ PORCÍNCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 063/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DOS PRAIANOS, NO BAIRRO PRAÇA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,




VILSON JOSÉ PORCÍNCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 064/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO RENASCENÇA, NO BAIRRO PRAÇA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,




ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 065/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA VALA EXISTENTE NA RUA 13 DE JUNHO, QUE DÁ ACESSO AO RIO. (ANTIGA RUA DA BALSA), NO BAIRRO PRAÇA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,




ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 066/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA PRAIA PONTAL NORTE, BEM COMO A LIMPEZA NA RUA PEDRO MARIANO ROCHA, (RUA PARALELA À PRAIA), NO BAIRRO PRAÇA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,




ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 067/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS ENTULHOS EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA ALDEIA, NO BAIRRO PRAÇA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,




ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 068/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REDUTORES DE VELOCIDADE EM TRÊS PONTOS CRÍTICOS DA RUA “TITICO JACOMOSSI”, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA, LOCALIZADOS PRÓXIMO AO BAR DO DOMINGOS, OUTRO PERTO DO BAR DA LÉIA E UM PERTO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR “LICO CARDOSO”.

JUSTIFICATIVA: UM PEDIDO DA COMUNIDADE PARA QUE ALGUNS MOTORISTAS RESPEITEM O LIMITE DE VELOCIDADE NAQUELA RUA.



CORDIALMENTE,




JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 069/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA “TITICO JACOMOSSI”, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.


JUSTIFICATIVA: EXISTEM INÚMEROS LOCAIS COM BURACOS NO ASFALTO ATRAPALHANDO O TRÁFICO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ATÉ MESMO DE BICICLETAS EM USO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,




JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 069/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA “TITICO JACOMOSSI”, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.


JUSTIFICATIVA: EXISTEM INÚMEROS LOCAIS COM BURACOS NO ASFALTO ATRAPALHANDO O TRÁFICO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ATÉ MESMO DE BICICLETAS EM USO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,




JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 070/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUANTO AOS LIMITES DE VELOCIDADE E LIMITES DE PESO PARA CAMINHÕES NA RUA “TITICO JACOMOSSI”, O BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.


JUSTIFICATIVA: É INADMISSÍVEL A VELOCIDADE QUE CAMINHÕES CARREGADOS, PRINCIPALMENTE DE AREIA, TRAFEGAM NA REFERIDA RUA, PODENDO OCASIONAR SÉRIO RISCO A POPULAÇÃO DA MESMA RUA.



CORDIALMENTE,




JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 070/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUANTO AOS LIMITES DE VELOCIDADE E LIMITES DE PESO PARA CAMINHÕES NA RUA “TITICO JACOMOSSI”, O BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.


JUSTIFICATIVA: É INADMISSÍVEL A VELOCIDADE QUE CAMINHÕES CARREGADOS, PRINCIPALMENTE DE AREIA, TRAFEGAM NA REFERIDA RUA, PODENDO OCASIONAR SÉRIO RISCO A POPULAÇÃO DA MESMA RUA.



CORDIALMENTE,




JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 072/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA VALÉRIO GOMES AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA PRAÇA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.






OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 072/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA VALÉRIO GOMES AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA PRAÇA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.






OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 074/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PROJETO PARA DEFINIR O NOME DA NOSSA PRAIA COM O NOME COPA LAMA.


JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.






OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 MARÇO DE 2015.


INDICAÇÃO Nº 074/2015


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS/SC


SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PROJETO PARA DEFINIR O NOME DA NOSSA PRAIA COM O NOME COPA LAMA.


JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.






OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 75/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UMA ENTRADA DE ACESSO PARA A RUA BATHUEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

CORDIALMENTE,


JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 76/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PROJETO PARA DEFINIR O NOME DA PRAIA DE TIJUCAS COMO “PONTAL NORTE” E, NA SEQUÊNCIA, INSTALAR PORTAL COM O REFERIDO NOME
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

CORDIALMENTE,


OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 77/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE A SECRETARIA DE OBRAS VISTORIE A RUA 13 DE JUNHO PARA VERIFICAR A TUBULAÇÃO DE ESGOTAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DEVIDO AS FREQUENTES INUNDAÇÕES NA REFERIDA RUA. MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO ARCENO, DORO ARCENO, SENHOR ELOI BRAUM, SENHORA TELMA, ETC.

JUSTIFICATIVA: FUI PROCURADO PELOS MORADORES, QUE FIZERAM A RECLAMAÇÃO. EXPLICARAM QUE EM ÉPOCA DE CHUVAS ESSE TRECHO DA RUA 13 DE JUNHO FICA TOTALMENTE ALAGADO. OS MORADORES HÁ ANOS VEM RECLAMANDO DO PROBLEMA JUNTO A PREFEITURA, NO ENTANTO NUNCA FORAM OUVIDOS REFERENTE A ESSE PROBLEMA.

CORDIALMENTE,

EDSON SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015.

INDICAÇÃO Nº 78/2015

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC

SENHOR PREFEITO,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NA RUA CAPITÃO AMORIM.

JUSTIFICATIVA: ESTE VEREADOR FOI PROCURADO POR ALGUNS MORADORES DESSA LOCALIDADE PARA REIVINDICAR ESSA SIMPLES OBRA, QUE VEM INCOMODANDO OS MORADORES HÁ MUITO TEMPO.

CORDIALMENTE,


EDSON SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS/SC, 23 DE FEVEREIRO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 007/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO PARA QUE OS MESMOS SE MANIFESTEM COM RELAÇÃO AO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 11.738/2006 QUE DIZ RESPEITO AO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.



CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS/SC, 23 DE FEVEREIRO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 008/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO PARA QUE OS MESMOS SE MANIFESTEM COM RELAÇÃO À PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE SITUADA NA RUA BEM-TE-VI.



CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS/SC, 23 DE FEVEREIRO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 009/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO PARA QUE OS MESMOS INFORMEM À ESTA CASA QUANDO VIRÁ A FUNCIONAR OS ARCONDICIONADOS INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESDE O ANO DE 2013 E QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS, SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL.



CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS/SC, 23 DE FEVEREIRO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 010/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA QUAL A DESTINAÇÃO PREVISTA PARA A ÁREA QUE ESTAVA LOCALIZADO O ANTIGO PAGODE DA PAZ (QUIOSQUE). TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA ÁREA NOBRE LOCALIZADA NO CORAÇÃO DA CIDADE E ESTÁ TOTALMENTE ABANDONADA PALA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DEVENDO NO MÍNIMO SER FEITA A LIMPEZA TOTAL DA ÁREA, HAJA VISTA QUE HÁ BANCOS QUEBRADOS, CALÇADAS QUEBRADAS, TELEFONES PÚBLICOS ENFERRUJADOS E EM DESUSO, LUMINÁRIAS QUEBRADAS, COM SUAS BASES À VISTA, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES.
NA OPORTUNIDADE A VEREADORA SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA ÁREA EM QUESTÃO.


CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS/SC, 26 DE FEVEREIRO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 013/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO EXECUTIVO E LICITATÓRIO DA OBRA DE CONTENÇÃO DA MARGEM DIREITA DO RIO TIJUCAS, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO PERNAMBUCO.


CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS/SC, 26 DE FEVEREIRO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 014/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL O RETORNO DA GALERIA DE PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO GALERIA DAS LEGISLATURAS, CONFORME EXISTENTES ATÉ O ANO DE 2012.


CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS/SC, 05 DE MARÇO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 016/2015

À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA: 1) DECRETOS QUE NOMEIAM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CURADOR E FISCAL, REFERIDOS NA LEI 1912/2005; 2) PLANO DE AÇÃO DEVIDAMENTE APROVADO PELO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL TRADIÇÃO DE TIJUCAS; 3) RELATÓRIO ANUAL DE TRABALHO E ATIVIDADES, BEM COMO PARECER SUBSCRITO PELOS MEMBROS E RESULTADO DA VOTAÇÃO.
A SOLICITAÇÃO DOS DECRETOS E DOCUMENTOS REFERE-SE AO PERÍODO DE 2011 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, VISTO QUE NÃO SE ENCONTRAM NA CÂMARA MUNICIPAL E TAMBÉM NÃO ESTÃO PUBLICADOS NO SITIO DE PUBLICAÇÃO DE LEIS E DECRETOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS NO SITE WWW.LEISMUNICIPAIS.COM.BR.


CORDIALMENTE,


LIALDA LEMOS
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE MARÇO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 017/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR CLÁUDIO THIAGO IZIDORO, PARA QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA PRETA PAULA,BAIRRO DA JOAIA.

CONFORME VISITA “IN LOCO”, CONSTATAMOS QUE REALMENTE EXISTE NECESSIDADE DE MEDIDAS URGENTES NA RUA EM QUESTÃO, COM O DESÍGNIO DE EVITAR MAIORES TRANSTORNOS AO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES.

CORDIALMENTE,


EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE MARÇO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 018/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS DIRIGENTES DE BAIRROS QUE DISPUTARAM A NOSSAS, OLIMPÍADAS.
PRETINHO CORREIO (JOAIA)
JAIR AMORIM (UNIVERSITÁRIO)
SERGIO SOUZA E SILVA (NOVA DESCOBERTA)
EZEQUIEL LUCINDA (SANTA LUZIA)
ESAÚ BAYER (PRAÇA)
JUAREZ FÉO (SUL DO RIO)
ANGELA SILVA (CENTRO)
FABIANO (GOLEIRO XV DE NOVEMBRO)
WAGNER TOMAZ (OLIVEIRA)
GEOVAN WEBER (ITINGA)
JUCÈLIA CORREIA (PERNAMBUCO)
BENEDITO CAMARGO (AREIAS)
LAURECI MACHADO (TIMBÉ)

CORDIALMENTE,

OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE MARÇO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 019/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A SITUAÇÃO DE CAMINHÕES TRANCADOS EM BAIXO DA PONTE.

JUSTIFICATIVA: A CADA DIA QUE PASSA FICA MAIS PERIGOSO A PASSAGEM DE PEDESTRE NAQUELE LOCAL



CORDIALMENTE,


OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 020/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES LISTADAS ABAIXO:

1) QUAIS LOCALIDADES FORAM ATENDIDAS PELA PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANEIRO/2014 ATÉ A PRESENTE DATA;

2) QUAL TIPO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FORAM EMPREGADOS;

3) QUAIS SERVIÇOS FORAM EXECUTADOS;

4) NOME DO OPERADOR DA MÁQUINA/EQUIPAMENTO QUE REALIZOU O SERVIÇO;

5) NOME DO AGRICULTOR ATENDIDO E NÚMERO DE HORAS REALIZADAS;

6) COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS HORAS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) E RELATÓRIO CONTENDO A DATA, HORA, VALOR PAGO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO;
7) REQUISIÇÕES DE ABASTECIMENTO DAS MÁQUINAS (TRATORES E RETRO ESCAVADEIRAS) DEVIDAMENTE ASSINADAS PELO CHEFE IMEDIATO E/OU OPERADOR;


CORDIALMENTE,


EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 020/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES LISTADAS ABAIXO:

1) QUAIS LOCALIDADES FORAM ATENDIDAS PELA PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANEIRO/2014 ATÉ A PRESENTE DATA;

2) QUAL TIPO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FORAM EMPREGADOS;

3) QUAIS SERVIÇOS FORAM EXECUTADOS;

4) NOME DO OPERADOR DA MÁQUINA/EQUIPAMENTO QUE REALIZOU O SERVIÇO;

5) NOME DO AGRICULTOR ATENDIDO E NÚMERO DE HORAS REALIZADAS;

6) COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS HORAS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) E RELATÓRIO CONTENDO A DATA, HORA, VALOR PAGO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO;
7) REQUISIÇÕES DE ABASTECIMENTO DAS MÁQUINAS (TRATORES E RETRO ESCAVADEIRAS) DEVIDAMENTE ASSINADAS PELO CHEFE IMEDIATO E/OU OPERADOR;


CORDIALMENTE,


EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 021/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

• COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS HORAS REALIZADAS PELA PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, DE JANEIRO/2014 ATÉ A PRESENTE DATA.



CORDIALMENTE,


EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 021/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

• COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS HORAS REALIZADAS PELA PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, DE JANEIRO/2014 ATÉ A PRESENTE DATA.



CORDIALMENTE,


EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 022/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

1) QUAIS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA RECEBERAM DIÁRIAS PARA VIAGENS E SERVIÇOS DA MESMA, BEM COMO O VALOR PAGO, ENTRE JANEIRO/2014 E A PRESENTE DATA;
2) CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE CURSOS E/OU EVENTOS REALIZADOS, SEJA RELACIONADO À ÁREA DA AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE OU NÃO;


CORDIALMENTE,


EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 022/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

1) QUAIS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA RECEBERAM DIÁRIAS PARA VIAGENS E SERVIÇOS DA MESMA, BEM COMO O VALOR PAGO, ENTRE JANEIRO/2014 E A PRESENTE DATA;
2) CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE CURSOS E/OU EVENTOS REALIZADOS, SEJA RELACIONADO À ÁREA DA AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE OU NÃO;


CORDIALMENTE,


EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 023/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, VISTO QUE NÃO SE ENCONTRA DISPONIBILIZADA NESTA CASA E TAMBÉM NÃO ESTÁ NO SITE WWW.LEISMUNICIPAIS.COM.BR.


CORDIALMENTE,


EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 023/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, VISTO QUE NÃO SE ENCONTRA DISPONIBILIZADA NESTA CASA E TAMBÉM NÃO ESTÁ NO SITE WWW.LEISMUNICIPAIS.COM.BR.


CORDIALMENTE,


EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 024/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

• QUAL O MOTIVO DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE NÃO POSSUÍREM LEVANTAMENTO SOCIAL/ECONÔMICO DAS COMUNIDADES RURAIS DE TIJUCAS?


CORDIALMENTE,


EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 024/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

• QUAL O MOTIVO DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE NÃO POSSUÍREM LEVANTAMENTO SOCIAL/ECONÔMICO DAS COMUNIDADES RURAIS DE TIJUCAS?


CORDIALMENTE,


EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 025/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

1) RELAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO COM A CARGA HORÁRIA ALTERADA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS;
2) EM QUAL LOCAL O PROFESSOR COM CARGA HORÁRIA ALTERADA (ESCOLA, CRECHE, ADMINISTRAÇÃO) VEM DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES;
3) SE EVENTUALMENTE TENHA OCORRIDO A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA, FAVOR ENCAMINHAR, TAMBÉM, JUSTIFICATIVA DO MOTIVO E CRITÉRIO PARA INDICAÇÃO DO PROFESSOR COM CARGA HORÁRIA ALTERADA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, BEM COMO INFORMAR SE FOI ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO.


CORDIALMENTE,


EDSON SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015.


REQUERIMENTO Nº 025/2015

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

1) RELAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO COM A CARGA HORÁRIA ALTERADA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS;
2) EM QUAL LOCAL O PROFESSOR COM CARGA HORÁRIA ALTERADA (ESCOLA, CRECHE, ADMINISTRAÇÃO) VEM DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES;
3) SE EVENTUALMENTE TENHA OCORRIDO A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA, FAVOR ENCAMINHAR, TAMBÉM, JUSTIFICATIVA DO MOTIVO E CRITÉRIO PARA INDICAÇÃO DO PROFESSOR COM CARGA HORÁRIA ALTERADA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, BEM COMO INFORMAR SE FOI ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO.


CORDIALMENTE,


EDSON SOUZA
VEREADOR

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE HORÁRIO MÍNIMO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

DISPÕE SOBRE O PAINEL INFORMTATIVO CONTENDO O ROL DE TODOS OS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC E NO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS.

FIXA PRAZO PARA RECOMPOSIÇÃO DOS PASSEIOS, CALÇADAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA “EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 31/2015 "ALTERA O ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/10 PARA ACRESCER 70 VAGAS PARA PROFESSOR AUXILIAR".