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TIJUCAS/SC, 05 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 016/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA: 1) DECRETOS QUE NOMEIAM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CURADOR E FISCAL, REFERIDOS NA LEI 1912/2005; 2) PLANO DE AÇÃO DEVIDAMENTE APROVADO PELO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL TRADIÇÃO DE TIJUCAS; 3) RELATÓRIO ANUAL DE TRABALHO E ATIVIDADES, BEM COMO PARECER SUBSCRITO PELOS MEMBROS E RESULTADO DA VOTAÇÃO. A SOLICITAÇÃO DOS DECRETOS E DOCUMENTOS REFERE-SE AO PERÍODO DE 2011 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, VISTO QUE NÃO SE ENCONTRAM NA CÂMARA MUNICIPAL E TAMBÉM NÃO ESTÃO PUBLICADOS NO SITIO DE PUBLICAÇÃO DE LEIS E DECRETOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS NO SITE WWW.LEISMUNICIPAIS.COM.BR. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 017/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR CLÁUDIO THIAGO IZIDORO, PARA QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA PRETA PAULA,BAIRRO DA JOAIA. CONFORME VISITA “IN LOCO”, CONSTATAMOS QUE REALMENTE EXISTE NECESSIDADE DE MEDIDAS URGENTES NA RUA EM QUESTÃO, COM O DESÍGNIO DE EVITAR MAIORES TRANSTORNOS AO MUNICÍPIO E MUNÍCIPES. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 020/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES LISTADAS ABAIXO: 1) QUAIS LOCALIDADES FORAM ATENDIDAS PELA PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANEIRO/2014 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) QUAL TIPO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FORAM EMPREGADOS; 3) QUAIS SERVIÇOS FORAM EXECUTADOS; 4) NOME DO OPERADOR DA MÁQUINA/EQUIPAMENTO QUE REALIZOU O SERVIÇO; 5) NOME DO AGRICULTOR ATENDIDO E NÚMERO DE HORAS REALIZADAS; 6) COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS HORAS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) E RELATÓRIO CONTENDO A DATA, HORA, VALOR PAGO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO; 7) REQUISIÇÕES DE ABASTECIMENTO DAS MÁQUINAS (TRATORES E RETRO ESCAVADEIRAS) DEVIDAMENTE ASSINADAS PELO CHEFE IMEDIATO E/OU OPERADOR; CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 021/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS HORAS REALIZADAS PELA PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, DE JANEIRO/2014 ATÉ A PRESENTE DATA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 025/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO COM A CARGA HORÁRIA ALTERADA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS; 2) EM QUAL LOCAL O PROFESSOR COM CARGA HORÁRIA ALTERADA (ESCOLA, CRECHE, ADMINISTRAÇÃO) VEM DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES; 3) SE EVENTUALMENTE TENHA OCORRIDO A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA, FAVOR ENCAMINHAR, TAMBÉM, JUSTIFICATIVA DO MOTIVO E CRITÉRIO PARA INDICAÇÃO DO PROFESSOR COM CARGA HORÁRIA ALTERADA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, BEM COMO INFORMAR SE FOI ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 026/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À AUTO PISTA LITORAL SUL SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA DE ACESSO A COMUNIDADE IMACOL. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 19 DE MARÇO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 027/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À AUTO PISTA LITORAL SUL SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA LOCALIZADA SOB AS PONTES DA BR 101, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO SUL DO RIO. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 030/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO RECAPEAMENTO DAS ESTRADAS GERAIS DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA: 1. QUAL A LARGURA DAS ESTRADAS A SEREM RECAPEADAS, CONFORME PROJETO E LICITAÇÕES? 2. QUANTOS QUILÔMETROS DE ESTRADAS SERÃO RECAPEADOS? 3. QUAIS MATERIAIS UTILIZADOS NO RECAPEAMENTO? 4. QUAL A ALTURA DA BASE DAS ESTRADAS QUE SERÃO RECAPEADAS? 5. QUAL O DESTINO QUE ESTA SENDO DADO AOS MATERIAIS ESCAVADOS DAS ESTRADAS E BURACOS? 6. PRAZO DE FINALIZAÇÃO DA OBRA. 7. REMETER CÓPIAS DO PROJETO E DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 06 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 031/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR CLAUDIO IZIDORO E A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DE TIJUCAS, SENHORA SHEILA DIAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE CORRIMÕES LATERAIS NA PONTE RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA RUA URUSSANGA, BAIRRO DA JOÁIA E A COLOCAÇÃO DE “GUAR-RAIL”, NAS CABECEIRAS DA PONTE EM PAUTA, BEM COMO SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO. EM CONTATO COM MORADORES DA RUA URUSSANGA, RECEBEMOS PEDIDOS PARA INTERCEDER JUNTO AO PREFEITO VALÉRIO TOMAZI, COM O INTUITO DE APRESENTAR ESTA REIVINDICAÇÃO EM FAVOR DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS ACIMA CITADAS, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA PONTE. A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÕES, PROTEÇÕES LATERAIS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO É IMPORTANTE PARA EVITAR ACIDENTES COM VEÍCULOS E ATÉ MESMO COM PEDESTRES DURANTE A TRAVESSIA. ESSA PONTE É RELATIVAMENTE ALTA E A QUEDA DE UMA CRIANÇA, ADULTO OU DE UM VEÍCULO PODERIA CAUSAR SÉRIOS DANOS E LEVAR ATÉ A MORTE. SENDO ASSIM EM NOME DOS MORADORES SOLICITAMOS A TOMADA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS/SC, 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 034/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA, COM DEVOLUÇÃO AO AUTOR, DE TODOS OS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA, OBJETIVANDO UMA ANÁLISE JURÍDICA MAIS ACURADA, HAJA VISTA O IMBRÓGLIO JURÍDICO CAUSADO POR EMENDA LEGISLATIVA REALIZADA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2013, QUE ORIGINOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2013. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 035/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO FEDERAL DOUTOR RONALDO BENEDET, AGRADECENDO A EMENDA APRESENTADA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ESPECIALMENTE PELO INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR, QUE PROPORCIONOU A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR, UMA COLHEITADEIRA, UMA PLANTADEIRA DE GRÃOS, UM PULVERIZADOR, UM REBOQUE PARA CAVALO, UM ESPALHADOR DE CALCÁRIO, UMA CARRETINHA, DUAS ROÇADEIRAS, DUAS GRADES E UM ARADO, TOTALIZANDO 12 IMPLEMENTOS. “O POVO DE TIJUCAS AGRADECE O APOIO.” CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 038/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO ESPAÇO EM SESSÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA A DIREÇÃO, PROFESSORES, TÉCNICOS PEDAGÓGICOS E ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA OLÍVIA BASTOS, AFIM DE QUE POSSAM EXPOR UM PROJETO DESENVOLVIDO POR ÀQUELA ESCOLA EM PARCERIA COM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 039/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05 SOLICITA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO LOTE QUE ESTÁ LOCALIZADO NO LOTEAMENTO AUGUSTO BAYER, NO BAIRRO DA PRAÇA, NA RUA BEIJA FLOR, AO LADO DO Nº 92, CONFORME FOTO EM ANEXO. JUSTIFICATIVA: O MATO E O LIXO ACUMULADO NO REFERIDO LOTE PROLIFERA RATOS, BARATAS, MOSCAS, ODOR RUIM E, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES LOCAL. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 13 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 042/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, AO MINISTÉRIO PUBLICO, AO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM “OPERAÇÃO DE ABORDAGENS OU RONDAS SOCIAIS” EM FRENTE ÀS CASAS NOTURNAS DE TIJUCAS, COM OBJETIVO DE VERIFICAR “IN LOCO” A PRESENÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENVOLVIDOS NO TRAFICO DE DROGAS, COM A FINALIDADE DE COIBIR ESSA PRATICA DE CRIME QUE NA MAIORIA DAS VEZES, SEMPRE EXISTE UM CRIMINOSO UTILIZANDO E MANIPULANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA A PRATICA DESSE TIPO DE DELITO, BEM COMO NOS BAIRROS DA CIDADE COMO PRAÇA, CASARÃO E JARDIM PROGRESSO ONDE EXISTEM MUITAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARADOS NAS ESQUINAS, PERAMBULANDO PELA NOITE E ATÉ NA MADRUGADA EM ATITUDE SUSPEITA. SOLICITAMOS AINDA QUE ESSAS RONDAS OU OPERAÇÕES SEJAM REALIZADAS E ESTENDIDAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, PRINCIPALMENTE NA FRENTE E NAS IMEDIAÇÕES ONDE TAMBÉM EXISTEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ATITUDES SUSPEITAS DURANTE OS PERÍODOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, INCLUSIVE PERTURBANDO O SOSSEGO E A TRANQUILIDADE DO CORPO DOCENTE, DISCENTE, FUNCIONÁRIOS E PAIS, CONSEQUENTEMENTE PREJUDICANDO O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 043/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJAM CONCEDIDAS MOÇÕES DE LOUVOR AOS ALUNOS ISABELA CAMPESTRINI, BRUNA JAQUES, TALIA SIMAS, DANIEL FREIRE E JEAN LINCON; COORDENADORES RONALDO LEAL DA VEIGA E MÁRCIA REIS BITTENCOURT; E DIRETOR ELÓI MARIANO ROCHA, PELA REALIZAÇÃO DE PROJETO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA EM PARCERIA COM A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA OLÍVIA BASTOS. CORDIALMENTE, ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR EDER MURARO VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA FERNANDO FAGUNDES VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 48/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU DO ENSINO BÁSICO, EFETIVOS, QUE FORAM REMANEJADOS PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS, GRATIFICADOS E/OU FUNÇÃO FORA DE SALA DE AULA. SALIENTANDO FUNÇÃO QUE OCUPAVA, CARGA HORÁRIA E FUNÇÃO QUE PASSOU A OCUPAR, TAMBÉM COM RESPECTIVA CARGA HORÁRIA. CITANDO TAMBÉM SE ALGUM DESTES ESTÃO EM READAPTAÇÃO POR MOTIVO JUSTIFICADO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 22 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 049/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05, SEJA INFORMADO QUANTOS SÃO OS PSICÓLOGOS, PSICOPEDAGOGOS E FONOAUDIÓLOGOS QUE ATENDEM NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. • QUANTOS ALUNOS POSSUEM ATENDIMENTO DESTES PROFISSIONAIS, RESPECTIVAMENTE. • COMO FUNCIONA ESTE ATENDIMENTO, DIA HORA E LOCAL DE ATENDIMENTO. • COMO O PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO ENCAMINHA O EDUCANDO PARA ESTES ATENDIMENTOS. • HÁ PROFISSIONAIS, SEJA PSICOPEDAGOGOS, PSICÓLOGOS E/OU FONOAUDIÓLOGOS QUE ESTEJAM AFASTADOS DA SUA FUNÇÃO PARA EXERCEREM CARGOS COMISSIONADOS E/OU GRATIFICADOS? • A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POSSUI ALGUM CONVÊNIO JUNTO ALGUM ÓRGÃO ESTADUAL OU ATÉ MESMO MUNICIPAL OU PRIVADO, PARA GARANTIR ATENDIMENTO, COM OS REFERIDOS PROFISSIONAIS AOS ALUNOS DA REDE? CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 053/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/SC, A JUSTIÇA FEDERAL/SC E À MARINHA/SC SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS LOCALIZADA NA PRAIA DE TIJUCAS COM O OBJETIVO DE COIBIR A INVASÃO DE TERRAS DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, QUE HÁ ANOS SÃO INVADIDAS E OCUPADAS CLANDESTINAMENTE. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 054/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO CIRCUNSTANCIAL E PROCESSUAL DOS LOTEAMENTOS QUE VEM SENDO IMPLANTADOS NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. JUSTIFICAMOS NOSSOS PEDIDO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DESTA CASA DE LEIS POSSA CONTRIBUIR COM A FISCALIZAÇÃO DOS NOVOS LOTEAMENTOS CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 055/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETOS PARA RECUPERAÇÕES DAS RUAS DO LOTEAMENTO AUGUSTO BAYER E GERALDO REBELO, HAJA VISTA QUE AS VIAS DO REFERIDO LOTEAMENTO E VIA DA RUA SUPRACITADA ENCONTRA-SE UMA VERDADEIRA CALAMIDADE PÚBLICA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 24 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 057/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA AGENDADO UMA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DE BAIRRO, PRESIDENTE CDL E ACIT, CAPITÃO DA PM, PREFEITO, JUÍZES, PROMOTORES, DEPUTADOS ESTADUAIS QUE REPRESENTEM NOSSA REGIÃO E VEREADORES, A FIM DE SE DISCUTIR E TRAÇAR METAS QUE MELHOREM A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 24 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 058/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO E, CONSIDERANDO A GREVE COMO UM INSTRUMENTO LEGÍTIMO, HISTÓRICO E SOCIAL QUE VISLUMBRA O RESPEITO DOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA, REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DESEMBARGADOR NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS, CORRESPONDÊNCIA QUE DEMONSTRE APOIO AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. HAJA VISTA, QUE A FUNÇÃO DO SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA, IGUALITÁRIA, SOLIDÁRIA, PORTANTO, A DESVALORIZAÇÃO DESSA CATEGORIA PROFISSIONAL SIGNIFICATIVA, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, A DESVALORIZAÇÃO DA NOSSA SOCIEDADE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 059/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A DIREÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES LISTADAS ABAIXO, A RESPEITO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA OS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS: • QUAL SERÁ O DESTINO DADO AO REFERIDO IMÓVEL? • HÁ POSSIBILIDADE DE SER DOADO A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE TIJUCAS? CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE ABRIL DE 2015. REQUERIMENTO Nº 060/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SR DR MAURO CORDEIRO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA NOSSA COMARCA, A FIM DE QUE O MESMO TOME CIÊNCIA DO DESCASO, DESPERDÍCIO E FALTA DE COMPROMETIMENTO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PARA COM A OBRA DE UMA CRECHE LOCALIZADA NA RUA BEM TE VI, BAIRRO PRAÇA. É UMA OBRA CONVENIADA COM O GOVERNO FEDERAL E TEVE INICIO DA SUA CONSTRUÇÃO EM 18 DE SETEMBRO DE 2013 E, CONFORME PLACA INFORMATIVA, A MESMA TERIA QUE SER CONCLUÍDA EM 15 DE JUNHO DE 2014. CONTUDO, O QUE SE PERCEBE É QUE ESTÁ ABANDONADA. PISOS, CIMENTOS, FERROS E OUTROS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM COMPLETO ABANDONO, SENDO QUE ESTES MATERIAIS, INCLUSIVE PORTAS, JANELAS E TELHAS ESTÃO SENDO ROUBADOS E NÃO HÁ NENHUMA PREOCUPAÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO. PEDIMOS PARA ANEXAR FOTOS E VÍDEO QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO NO GABINETE DA REQUERENTE, PARA QUE O MESMO CONSIGA TER UMA MELHOR VISÃO DO QUE POR ORA SE MENCIONA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 04 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 061/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1945/05, SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, PROJETO EXECUÇÃO E CONTRATO CELEBRADO ENTRE O SAMAE E NCM CONSTRUÇÕES LTDA. REFERENTE AO SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, PARA ATENDER OS BAIRROS: PRAÇA, SUL DO RIO, MORRETES E PERNAMBUCO. OBRA ESTA, REALIZADA COM RECURSO PRÓPRIO DO SAMAE ESTANDO ORÇADA NO VALOR DE R$ 815.000,00 ( OITOCENTOS E QUINZE MIL REAIS) CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 04 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 062/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM FACE DA EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO BAIRRO DA JOÁIA, SENDO UMA SOBRE O RIO OLIVEIRA, VISANDO PERMITIR A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA P2 E SC 410. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 063/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UMA PASSAGEM PRECÁRIA SOBRE UM PEQUENO RIO, QUE PODE SER FEITA COM QUALQUER MATERIAL QUE PERMITA A PASSAGEM DE PESSOAS SOBRE ELE (PINGUELA) NO BAIRRO DA TERRA NOVA. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 064/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO AREIAS, PONTE QUE FAZ DIVISA DE MUNICÍPIOS ENTRE TIJUCAS E PORTO BELO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 065/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA DE LEIS O PROJETO EXECUTIVO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 14 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 071/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS MUDAS DE MARACUJÁ DISTRIBUÍDAS AOS AGRICULTORES DE TIJUCAS: 1. CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; 2. CÓPIA DO CONTRATO; 3. LISTA CONTENDO AS LOCALIDADES ATENDIDAS; 4. LISTA, POR LOCALIDADE, COM O NOME E QUANTIDADE DE MUDAS DISTRIBUÍDAS A CADA AGRICULTOR. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 072/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DOS MUROS E CERCAS NO ENTORNO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES: 1. CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; 2. CÓPIA DO CONTRATO; 3. CÓPIA CONSOLIDADA DOS EMPENHOS ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS (ALVENARIA/GRADES, POR EXEMPLO) E MÃO DE OBRA EMPREGADA; CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE MAIO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 075/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TIJUCAS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA, AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA E AO COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE TIJUCAS, SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, CELESC, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, COMUNICANDO A INVASÃO DESORDENADA E CLANDESTINA DE DUAS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS À RUA NOVA BRASÍLIA, NO BAIRRO PRAÇA E O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM DESACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC. AS ÁREAS QUE ESTÃO SENDO OCUPADAS SE TRATAM DE TERRENOS SUJEITOS À INUNDAÇÕES, PANTANOSOS, SEM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, CONSTRUÇÕES DEFICITÁRIAS E SEM AS MÍNIMAS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO. OS MORADORES DO BAIRRO PRAÇA NÃO ACEITAM A FAVELIZAÇÃO DE SEU ENTORNO, POIS SE TRATA DE UM BAIRRO CARENTE NA SUA PERIFERIA, APRESENTANDO OS MAIS DIVERSOS PROBLEMAS SOCIAIS PELA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO A OMISSÃO DOS GOVERNOS EM TODAS AS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TIJUCAS, CIDADE ANTIGA, COM 155 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NO VALE DO RIO TIJUCAS, E CONHECIDA COMO “CAPITAL DO VALE”, PERMANECEU MUITOS ANOS ESTAGNADA SEM APRESENTAR ÍNDICES POSITIVOS SÓCIO ECONÔMICOS, RESULTANDO NO DESLOCAMENTO DE MUITAS FAMÍLIAS PARA OUTROS CENTROS URBANOS, A PROCURA DE EMPREGO, EDUCAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES E QUALIDADE DE VIDA. O PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO SÓ TOMOU IMPULSO A PARTIR DA INSTALAÇÃO DA CERÂMICA PORTOBELLO S/A, CULMINANDO COM A VINDA DE OUTRAS EMPRESAS, DEVIDO À POSIÇÃO GEOGRÁFICA E ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO À FLORIANÓPOLIS, CAPITAL DO ESTADO, PROXIMIDADE COM O PORTO DE ITAJAÍ, PORTO E AEROPORTO DE NAVEGANTES, COM O MUNICÍPIO DE BRUSQUE, CONSIDERADO O MAIOR CENTRO DE COMPRAS TÊXTEIS DO SUL DO BRASIL, ALÉM DE SE LOCALIZAR PRÓXIMO A NOVA TRENTO E AO SANTUÁRIO DE SANTA PAULINA, O MAIOR CENTRO DE TURISMO RELIGIOSO DO SUL DO PAÍS, TORNANDO O MUNICÍPIO ATRATIVO NA QUESTÃO DA DEMANDA DA MIGRAÇÃO DA POPULAÇÃO DE OUTROS ESPAÇOS GEOGRÁFICOS PARA TIJUCAS. TIJUCAS ESTÁ INSERIDA NA GRANDE FLORIANÓPOLIS, ESTRATEGICAMENTE CORTADO NO SENTIDO LESTE-OESTE PELA RODOVIA SC 410, QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO TIJUCAS E BRUSQUE, PELA BR 101 QUE FAZ A LIGAÇÃO DE NORTE AO SUL DO BRASIL. TEMOS UMA POPULAÇÃO ESTIMADA EM 35 MIL HABITANTES. NO MUNICÍPIO EXISTE UMA GRANDE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO GOVERNO FEDERAL, CONHECIDA COMO “JARDIM PROGRESSO”, QUE NA DÉCADA DE 90, FOI INVADIDA E OCUPADA DESORDENADAMENTE COM VÁRIAS MORADIAS CLANDESTINAS, PELA OMISSÃO DO ESTADO. ISTO GEROU E AINDA GERA UMA SÉRIE DE PROBLEMAS SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS. COMO PODEMOS PERCEBER, O JARDIM PROGRESSO CONTINUA SENDO INVADIDO EM LARGA ESCALA PELA POPULAÇÃO POBRE E CARENTE, EMPURRADAS PARA A PERIFERIA SEM ALTERNATIVAS DE HABITAÇÕES DIGNAS , CONTINUAM OCUPANDO CLANDESTINAMENTE E DESORDENADAMENTE ESSA GRANDE ÁREA DE TERRAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO. PERCEBE-SE, NO MUNICÍPIO, QUE HÁ UMA CERTA OMISSÃO DO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO À FORMA DE OCUPAÇÃO DOS BAIRROS POBRES, DEIXANDO-OS CRESCER À REVELIA. A OMISSÃO NO QUE TANGE AS POLITICAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA, COMO: SERVIÇOS URBANOS, INFRAESTRUTURA URBANA, EQUIPAMENTOS SOCIAIS E A FALTA DE PLANOS IMPEDE A CIDADE DE CRESCER COM GRAÇA, JUSTIÇA E BELEZA. NO ENFRENTAMENTO DESSA QUESTÃO, PODEMOS PERCEBER QUE A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS HABITACIONAIS, EM AÇÃO NO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES, COM RENDA ENTRE ZERO E TRÊS SALÁRIOS, É INEXISTENTE. PERCEBE-SE QUE POUCO TEM SIDO EXECUTADO NO SENTIDO DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS CAMADAS MAS POBRES DA SOCIEDADE, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E DA POBREZA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR ANTIDIO PEDRO REIS VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA EDER MURARO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 01 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 079/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE PALETES DE PISOS CERÂMICOS NA AV. COLEIRA, NO SENTIDO RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO E BR 101. REFERIDA ATIVIDADE OCORRE SEM A MENOR SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA: NOME DA EMPRESA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL; ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 01 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 080/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SDS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO AO SAMAE DE OUTORGA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO E TAMBÉM PARA O LANÇAMENTO DE EFLUENTES PROVENIENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 082/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PROJETO EXECUTIVO DAS OBRAS DA RAMPA MUNICIPAL. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 083/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE TIJUCAS, SOLICITANDO QUE AS MULTAS EMITIDAS NA RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO, PROXIMIDADES DO CTG FOGÃO DE LENHA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO RODEIO, ENTRE OS DIAS 12 E 14/06/2015, SEJAM RELEVADAS E NÃO APLICADAS. NOSSO PEDIDO SE JUSTIFICA NA MEDIDA EM QUE, POR CONTA DAS FORTES CHUVAS DO CITADO FINAL DE SEMANA, NÃO HAVIA POSSIBILIDADE DOS CARROS E MOTOS ESTACIONAREM NAS TERRAS DO CTG FOGÃO DE LENHA, TOTALMENTE TOMADAS POR POÇAS D’ÁGUA E LAMA. CORDIALMENTE, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 25 DE JUNHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 087/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, AO GRUPO AA DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA HISTÓRICO O GRUPO ACEITAÇÃO DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE TIJUCAS FOI FUNDADO EM 22.09.91 E NUNCA TEVE SUAS PORTAS FECHADAS, SEMPRE SALVANDO VIDAS NA REGIÃO. ESSE GRUPO É SEDE DO XXV DISTRITO DE AA DO ESL/SEDE DA GRANDE FPOLIS/SC. SETOR LESTE. COMPLETA ESSE ANO 24 ANOS. FUNCIONA TODAS AS 2ª, 4ª E 6ª DAS 20 AS 22 HORAS E TODOS OS DOMINGOS DAS 19 AS 21 HORAS. FICA EM CIMA DO ANTIGO BESC AO LADO DA IGREJA MATRIS DE TIJUCAS. REUNIÕES ABERTAS AOS VISITANTES E A SOCIEDADE EM GERAL. O A.A (ALCOÓLICOS ANÔNIMOS) NO MUNDO FOI FUNDADO EM 10/06/35 POR DOIS AMERICANOS ALCOÓLATRAS, DR. BOB(MEDICO) E SR. BILL (CORRETOR DA BOLSA DE VALORES). TRATA-SE DE UM GRUPO MUNDIAL DE MUTUA AJUDA COM OBJETIVO DAS PESSOAS QUE DAS REUNIÕES PARTICIPAM PARA PARAR DE BEBER( OU USAR DROGAS, OU OUTRAS SUBSTANCIAS PSICOATIVAS). HOJE NO MUNDO SÃO 10% DA POPULAÇÃO MUNDIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS, MAIS OU MENOS 1 BILHÃO DE PESSOAS, SENDO QUE 30%DESTES OU 300 MILHÕES DE INDIVÍDUOS JÁ NASCEM COM A DOENÇA ALCOOLISMO E/OU DEPENDÊNCIA QUÍMICA,PELO FATOR DA PREDISPOSIÇÃO GENÉTICA. LEMBRANDO QUE ALCOOL É DROGA. ALCOOL É A DROGA LICITA E LEGAL QUE MAIS MATA NO MUNDO. AA NO MUNDO FEZ 80 ANOS DE EXISTENCIA, SALVANDO VIDAS MUNDIALMENTE, HJ SÃO 5 MIL GRUPOS ABERTOS EM ATIVIDADE NO BRASIL E 18O GRUPOS OU SALAS ABERTAS EM SANTA CATARINA. O GRUPO ACEITAÇÃO DE ALCOOLICOS ANONIMOS DE TIJUCAS, LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA MATRIZ, EM CIMA DO ANTIGO BESC, FAZ EM NOVEMBRO DESTE ANO 24 ANOS DE PORTAS ABERTAS, SALVANDO VIDAS E DANDO SUSTENTAÇÃO A SEUS FAMILIARES COODEPENDENTES QUIMICOS. AA É UMA IRMANDADE DE HOMENS E MULHERES QUE COMPARTILHAM, ENTRE SI, SUAS EXPERIENCIAS, FORÇAS E ESPERANÇAS, A FIM DE RESOLVER SEU PROBLEMA COMUM E AJUDAR OUTROS A SE RECUPERAREM DO ALCOOLISMO. O UNICO REQUISITO PARA SER MEMBRO É O DESEJO DE PARAR DE BEBER. PARA SER MEMBRO, NÃO HÁ TAXAS OU MENSALIDADES, SOMOS AUTOSUFICIENTES, GRAÇAS AS NOSSAS PROPRIAS CONTRIBUIÇÕES. AA NÃO ESTÁ LIGADA A NENHUMA SEITA OU RELIGIÃO, NENHUM MOVIMENTO POLITICO, NENHUMA ORGANIZAÇÃO OU INSTITUIÇÃO, NÃO DESEJA ENTRAR EM QUALQUER CONTROVERSIA, NÃO APOIA E NEM COMBATE QUAISQUER CAUSAS. NOSSO PROPÓSITO PRIMORDIAL É MANTERMO-NOS SÓBRIOS E AJUDAR OUTROS ALCOOLICOS A ALCANÇAREM A SOBRIEDADE. GRATO FRANCISCO LAUS

TIJUCAS (SC), 09 DE JULHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 090/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 108/PMT/2012 E Nº 109/PMT/2012, REFERENTES À OBRA DE CONTENÇÃO DA MARGEM DIREITA DO RIO TIJUCAS. O PRIMEIRO REFERE-SE A AQUISIÇÃO DOS EUCALIPTOS E O SEGUNDO DE AQUISIÇÃO DE PEDRAS, AMBOS UTILIZADOS NA OBRA SUPRACITADA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 20 DE JULHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 092/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DO DITRAN/TIJUCAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A RUA ALEXANDRE DA SILVA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE JULHO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 094/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À AUTO PISTA LITORAL SUL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA QUE SE INICIARÁ AS OBRAS DE MELHORIA NO TREVO DE ACESSO À BR 101, SENTIDO FLORIANÓPOLIS, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE CANSIAN. DA MANEIRA QUE ESTÁ, MUITOS PROBLEMAS VEM OCORRENDO PARA A COMUNIDADE DO ENTORNO E DEMAIS USUÁRIOS. CORDIALMENTE, ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR EDER MURARO VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA FERNANDO FAGUNDES VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR VEREADOR LIALDA LEMOS VEREADORA OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR PAULO SARTORI VEREADOR SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR SIDNEY MACHADO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 25 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 099/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DR. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NA RODOVIA SC-410, NO TOCANTE AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA MESMA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL RODOVIÁRIO, QUE JÁ FOI ALVO DE PROMESSA NA PRIMEIRA GESTÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA; QUE O TERRENO PARA CONSTRUÇÃO FOI ADQUIRIDO, À ÉPOCA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS/SC. COMUNICAMOS AO SENHOR GOVERNADOR QUE AS OBRAS NA SC-410, CONHECIDA COMO RODOVIA DA FÉ, SE ENCONTRAM MUITO LENTAS E O QUE SE OBSERVA NA OBRA SÃO VÁRIOS REMENDOS NO PISO ASFÁLTICO, EM TODA A SUA EXTENSÃO; QUE POR TODA EXTENSÃO DA MESMA, O MATO SE ENCONTRA ALTO E SEM PLACAS VERTICAIS DE SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO; RELATAMOS, AINDA, PARA CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE A DEMORA NA CONCLUSÃO DA OBRA TEM CAUSADO OS MAIS DIVERSOS PROBLEMAS PARA A POPULAÇÃO DO VALE DO RIO TIJUCAS, NO QUE TANGE A FALTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. SOMENTE NESSE FINAL DE SEMANA PRÓXIMO PASSADO, OCORRERAM VÁRIOS ACIDENTES DE TRÂNSITO NA RODOVIA, DOIS DELES COM VITIMAS FATAIS, SENDO UM JOVEM DE 20 ANOS DE IDADE, GABRIEL DA CUNHA, E CLAUDIANO AMORIM, DE 37 ANOS DE IDADE. SENDO ASSIM, SOLICITAMOS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NA OBRA E NO CONTRATO E A CONSTRUÇÃO DO POSTO DA POLICIA MILITAR RODOVIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 100/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, RECORRA AO JURÍDICO DA MESMA, A FIM DE IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, HAJA VISTA QUE O MESMO OMITE RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS Nº 012/2015 ,036/2015, 047/2015, 050/2015 E 051/2015 DE AUTORIA DESTA VEREADORA, LIDO E APROVADO POR VOTO DA MAIORIA DOS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 101/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE NO MÊS DE OUTUBRO DESTE ANO, PRÓXIMO A DATA DO DIA 15, DIA DO PROFESSOR, SEJA FEITO UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES APOSENTADOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UMA SESSÃO SIMPLES MAIS COM ESPÍRITO DE JUSTIÇA, DE RESPEITO E DE AGRADECIMENTO AOS PROFESSORES QUE NO PASSADO LUTARAM PELA CONSTRUÇÃO DE UM MUNICÍPIO MELHOR, QUE FORAM RESPONSÁVEIS PELO QUE SOMOS NO PRESENTE. QUE DERAM O MELHOR DE SI, DA SUA INTELIGÊNCIA PARA A FORMAÇÃO DE CENTENAS E/OU MILHARES DE TIJUQUENSES. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 28 DE AGOSTO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 102/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE TODAS SUBVENÇÕES E/OU AUXÍLIOS FINANCEIROS APROVADOS NESTA CASA LEGISLATIVA NO ANO DE 2015. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 01 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 105/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER JUSTIFICATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PORQUE DA DEMORA NA ABERTURA DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO E, QUAIS AS ATITUDES, COMPROVADAS, TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE FINALIZE A ABERTURA DA MESMA. HAJA VISTA QUE HOJE, SERVE COMO LIXÃO, TRAZENDO INCÔMODO AOS MORADORES LOCAIS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 03 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 107/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO QUE GEROU O CONTRATO Nº 140/PMT/2013 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO VALE-COOPERVAT. REQUER TAMBÉM QUE SEJA ELUCIDADO A ESTA CASA COMO É FEITO O ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DESSA EMPRESA. QUAIS RUAS E BAIRROS A EMPRESA EXECUTA O RECOLHIMENTO O LIXO, DE QUE FORMA E HORA. E AINDA, SE É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA RECOLHER MATERIAIS EM TERRENOS BALDIOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 03 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 108/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO PREVISERTI, PARA QUE APRESENTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS E RESPONDA QUESTIONAMENTOS ABAIXO: A) EXTRATO BANCÁRIO ONDE É RECEBIDO OS REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TODA A EXISTÊNCIA DO FUNDO - PODENDO REFERIDO DOCUMENTO SER DIGITAL; B) QUE APRESENTA TODAS AS ATAS DOS CONSELHOS DE INVESTIMENTO, CONSELHO ADMINISTRATIVO E CONSELHO FISCAL; C) QUE INFORME SE HOUVER NA EXISTÊNCIA DO PREVISERTI - PERCAS DE DINHEIROS INVESTIDO. EM CASO POSITIVO, APRESENTAR: C.1- EM QUE INVESTIMENTO(S) TEVE A PERCA DO DINHEIRO APLICADO; C.2- COMO FOI APROVADO A REFERIDA OPERAÇÃO DE INVESTIMENTO; C.3- HÁ AÇÕES JUDICIAIS QUE BUSCAM RECUPERAR ESSE DINHEIRO; D) HÁ EXISTÊNCIA DE DÉBITOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DE REPASSES AO PREVISERTI? EM CASO POSITIVO APRESENTAR DOCUMENTOS COM VALOR DA DÍVIDA, SE TEM PARCELAMENTO- OS DOCUMENTOS QUE OFICIALIZARAM ESSE PARCELAMENTO, DOCUMENTO DOS PARCELAMENTOS ETC. E) ESTÃO EM DIA OS REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES ATUALMENTE DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO E AS AUTARQUIAS - COM O PREVISERTI? E.1- EM CASO POSITIVO QUAL VALOR? E.2- QUE MEDIDAS FORAM E SERÃO TOMADAS E QUANDO? F) QUE SEJA APRESENTADO O ÚLTIMO LEVANTAMENTO ATUARIAL ELABORADO PELO PREVISERTI? G) HÁ REGULARIDADE DE INFORMAÇÕES PRESTADAS AO INSS- DO DRAA- ART.19 DA LEI 2218/09 FORA CUMPRIDAS NA FORMA ESTABELECIDA PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL? FAVOR FORNECER AS TRÊS ULTIMA OPERAÇÃO DE INFORMAÇÃO ATUARIAL ENCAMINHADA AO INSS. H) O PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO, TEM ATUALMENTE REGULARIDADE FISCAL COM O GOVERNO FEDERAL? FORNECER A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS. I) QUANTOS FILIADOS E CONTRIBUINTES TEM ATUALMENTE O PREVISERTI? J) QUANTOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS TEM ATUALMENTE O PREVISERTI? K) FAVOR REMETER UM RELATÓRIO DE TODOS OS BENEFÍCIOS PAGOS E MANTIDOS PELO PREVISERTI- COM NOME DO BENEFICIADO, VALOR PAGO, DATA DA RMI, ETC. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 08 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 112/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 104, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR, EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, AO SENHOR LUIZ PAULO URBANO JUNIOR. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA HISTÓRICO LUIZ PAULO URBANO JUNIOR, 38 ANOS DE IDADE E 19 ANOS NA PROFISSÃO, FORMADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PELA UDESC, ATUANDO NA CIDADE DE TIJUCAS DESDE A FUNDAÇÃO DO BOMBEIRO EM 2001. FILHO DE OLIVIA VICENTE URBANO ENFERMEIRA E LUIZ PAULO URBANO, SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS QUE FALECEU EM 2001. ATUA EM DIVERSAS ÁREAS, PASSAGEM PELA ÁREA TÉCNICA ONDE REALIZA VISTORIAS E ANALISA OS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES QUE ENTRAM EM NOSSA CIDADE. NA ATIVIDADE DE SOCORRO ATUANDO EM DIVERSAS OCORRÊNCIAS, COMO ACIDENTES, INCÊNDIOS E DISTÚRBIOS, TIPO OS OCORRIDOS NO DIA 02(DOIS) DE SETEMBRO, CABO URBANO USOU DA PSICOLOGIA PARA CONSEGUIR PERSUADIR O HOMEM, QUE ESTAVA NO SEU ESTADO PSICOLÓGICO BASTANTE ALTERADO. POR ESTE ATO DE BRAVURA REQUER QUE SEJA ENTREGUE EM SESSÃO ORDINÁRIA MOÇÃO DE LOUVOR COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR ESTE BRILHANTE ATO.

REQUERIMENTO Nº 113/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE LOUVOR AOS PROFESSORES DE MÚSICA SANDRO DA SILVA, LEONARDO PORCÍNCULA E ALAUDIO AMORIM DE SOUZA JÚNIOR, DAS ESCOLAS ONDINA MARIA DIAS, WALTER VICENTE GOMES E SANTA TEREZINHA, RESPECTIVAMENTE, PARABENIZANDO-OS PELO BELÍSSIMO DESEMPENHO DAS FANFARRAS NO DESFILE DO DIA 07 DE SETEMBRO. CORDIALMENTE, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE SETEMBRO DE 2015. REQUERIMENTO Nº 115/2015 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, RENUNCIA O DIRETO DE COMPOR À COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, BEM COMO OS PODERES CONFERIDOS PELO ARTIGO 57 DO REGIMENTO INTERNO, REQUERENDO QUE A MESA DIRETORA PROPONHA UM NOVO MEMBRO EM ACORDO COM OS PARLAMENTARES OU QUE SEJA REALIZADA ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DE UM NOVO MEMBRO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCÍNCULA VEREADOR