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REVOGA O ART. 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2505/2013 DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADA COM CÂNCER, “PROGRAMA FILA ZERO”.

DENOMINA DE CARLOS HUMBERTO TERNES, O PLENÁRIO DESTA CÂMARA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEONISMO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ARTESÃO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HOMENAGEM REFERENTE AO “DIA DO PROFESSOR”, COM SESSÃO NA CÂMARA DE VEREADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDECORAÇÕES E HOMENAGENS A PARENTES DE AGENTES POLÍTICOS E DE CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ELZA SERAFINA DA SILVA, UMA PRAÇA NO BAIRRO JOAIA.

CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, UM MECANISMO DE REPRESENTAÇÃO, A DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO E O SISTEMA DE OUVIDORIA, CONTRA O EXERCÍCIO NEGLIGENTE OU ABUSIVO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIJUCAS - SC

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJINHOS PELUDOS.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS PARA O ANO DE 2017.

DISPÕE SOBRE O POSICIONAMENTO DA CÂMARA DE TIJUCAS EM RELAÇÃO ÀS MUDANÇAS EM CURSO SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MOBILIÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL INSERVÍVEL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” À SENHORA CACILDA LEMOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE” À EMPRESA TYUCO IMÓVEIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MUNICÍPIO DE TIJUCAS” À SENHORA SANDRA REGINA PEREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO CORONEL JOÃO BAYER” AO SENHOR PAULO AFONSO VIEIRA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 157 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE TIJUCAS

SUSPENDE, NOS TERMOS DO ART. 40, INCISO XXXIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, A EXECUÇÃO DOS §§ 3º A 8º DO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO” AO SENHOR DAVI MELO FILHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA” À SENHORA CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR JOSÉ JOÃO SARAMENTO DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO” AO PADRE ELIZANDRO SCARSI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” À SENHORA NORDI TEREZINHA RAMOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO” AO SENHOR EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” A SENHORA JOANA RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO” À SENHORA MARIA IZABEL FELLER SOUZA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE” À EMPRESA PSP RECICLADOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO PASTOR CIRILO WEBER.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR LUIZ CARLOS SANTANA FILHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” A SENHORA MARIA LEAL TERNES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE” À BALLARES ESPAÇO DA DANÇA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR ANTONIO OLIMPIO PACHECO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SENHOR ELIZANDRO SCARSI.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO EM ATA DE TODOS OS ATOS PÚBLICOS ORIGINADOS EM PLENARIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LEITURA BIBLÍCA EM TODAS AS REUNIÕES ORDINARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA DE TIJUCAS

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TCE, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS NO EXERCÍCIO DE 2015.

TIJUCAS (SC), 12 DE JANEIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 001/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO, POR BAIRRO, DAS ÁREAS DE USO ESPECIAL DE DOMÍNIO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INTITULADAS COMO: ÁREAS VERDES, INSTITUCIONAIS OU DE USO COMUM. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA

TIJUCAS (SC), 12 DE JANEIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 002/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES ACERCA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A SEDE DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS QUE ENCONTRA-SE ABANDONADO HÁ MAIS DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES COM INTUITO DE APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES. O PRÉDIO ESTÁ LOCALIZADO A RUA ANTÔNIO CHEREM, EM FRENTE A AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA

TIJUCAS (SC), 12 DE JANEIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 003/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DOS MESMOS: NOME, DATA DE NASCIMENTO, ENDEREÇO E LOCAL DE TRABALHO. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA

TIJUCAS (SC), 12 DE JANEIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 004/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL, DAS ASSOCIAÇÕES, CATALOGADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, FERNANDA MELO VEREADORA

TIJUCAS (SC), 17 DE JANEIRO DE 2017. REQUERIMENTO Nº 005/2017 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS E A COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SENADOR ESTEVES JUNIOR – CEREJ. CORDIALMENTE, ODIRLEI RESINI VEREADOR