INDICAÇÃO nº 274 de 2021

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar em nossa cidade o projeto de lei n°2710/2018 que institui o Programa de Parceria entre Setor Publico a Iniciativa Privada para a melhoria as Áreas Públicas de uso comum.

Esta lei institui um programa de parceria cooperativa, denominado Adote uma Praça, entre o poder publico Municipal e pessoas naturais ou jurídicas interessadas na melhoria da Área Pública Municipal de uso próprio do povo.

Justificativa: Sabe-se do grande número de área e parques na cidade precisando de obra se serviços de melhoria, compreendendo as atividades de implantação, manutenção, recuperação, iluminação, disponibilização de equipamentos, ajardinamento e arborização.

Essa parceria visa auxiliar o setor de obras municipais na manutenção dos parques e praças em nossa cidade, que com auxilio de empresas podem deixar nossa