{"id":6352,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 274 de 2021","link_detail_backend":"/materia/6352","metadata":{},"numero":274,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-05-31","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tijucas, solicita a Vossa Excel\u00eancia que analise a possibilidade de implantar em nossa cidade o projeto de lei n\u00b02710/2018 que institui o Programa de Parceria entre Setor Publico a Iniciativa Privada para a melhoria as \u00c1reas P\u00fablicas de uso comum.\r\n\r\nEsta lei institui um programa de parceria cooperativa, denominado Adote uma Pra\u00e7a, entre o poder publico Municipal e pessoas naturais ou jur\u00eddicas interessadas na melhoria da \u00c1rea P\u00fablica Municipal de uso pr\u00f3prio do povo.\r\n\r\nJustificativa: Sabe-se do grande n\u00famero de \u00e1rea e parques na cidade precisando de obra se servi\u00e7os de melhoria, compreendendo as atividades de implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos, ajardinamento e arboriza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEssa parceria visa auxiliar o setor de obras municipais na manuten\u00e7\u00e3o dos parques e pra\u00e7as em nossa cidade, que com auxilio de empresas podem deixar nossa","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6352/274_-_ind_-_claudio_da_saude.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-11-05T08:21:54.369221-03:00","ip":"191.37.250.151","ultima_edicao":"2021-05-31T10:53:04.404608-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":52,"anexadas":[],"autores":[77]}