REQUERIMENTO nº 53 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
53
Data de Apresentação
09/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município, e do Regimento Interno, e com fulcro no art. 20. inciso XI, da Constituição da República do Brasil, e na Lei 12.527/11, vem a presença de Vossa Senhoria Prefeito Municipal e ao Secretário de obras solicitar importantes informações, sobre a coleta seletiva de material reciclável como:
1º) FORMA COMO ESTÁ SENDO FEITO A MEDIÇÃO E O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS, E SE EXISTE ADITIVOS DE VALOR
2º) COMO É FEITO A RETIRADA SE É POR CARGA OU PESO, E COMO A PREFEITURA FISCALIZA O PROCESSO DA COLETA.
3º) SE EXISTE INQUÉRITO CIVIL NO MINISTÉRIO PUBLICO SOBRE O ASSUNTO,
1º) FORMA COMO ESTÁ SENDO FEITO A MEDIÇÃO E O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS, E SE EXISTE ADITIVOS DE VALOR
2º) COMO É FEITO A RETIRADA SE É POR CARGA OU PESO, E COMO A PREFEITURA FISCALIZA O PROCESSO DA COLETA.
3º) SE EXISTE INQUÉRITO CIVIL NO MINISTÉRIO PUBLICO SOBRE O ASSUNTO,
Indexação
Observação