INDICAÇÃO nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
15/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de, através da Secretaria Municipal de Educação, FORNECER GRATUITAMETE OS MATERIAIS ESCOLARES para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Tijucas, para utilizarem no ano letivo que está prestes a se iniciar.
Justificativa: Tendo em vista a previsão de retorno das aulas na Rede Municipal de Ensino para mês de fevereiro, caso o município acompanhe o cronograma de retomada das atividades presenciais do Estado, conforme divulgado pela Prefeitura no último dia 08 (sexta-feira), faz-se urgente a avaliação sobre a necessidade de disponibilização gratuita de material escolar para os estudantes do município.
Há cidades próximas a Tijucas que possuem política estabelecida neste sentido, como Itapema e Porto Belo, por exemplo. A medida se faz ainda mais imperativa no contexto atual, em que as dificuldades e
Justificativa: Tendo em vista a previsão de retorno das aulas na Rede Municipal de Ensino para mês de fevereiro, caso o município acompanhe o cronograma de retomada das atividades presenciais do Estado, conforme divulgado pela Prefeitura no último dia 08 (sexta-feira), faz-se urgente a avaliação sobre a necessidade de disponibilização gratuita de material escolar para os estudantes do município.
Há cidades próximas a Tijucas que possuem política estabelecida neste sentido, como Itapema e Porto Belo, por exemplo. A medida se faz ainda mais imperativa no contexto atual, em que as dificuldades e
Indexação
Observação
Texto integral não transferido por inconsistência do sistema.