REQUERIMENTO nº 149 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2018
Número
149
Data de Apresentação
10/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tijucas (SC), 09 de outubro de 2018.
REQUERIMENTO Nº 149/2018
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, a fim de solicitar a inserção do Dia Municipal das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, a ser comemorado no dia 26 de setembro de cada ano, de acordo com a Lei n° 1893/2004.
O requerimento fundamenta-se no fato de que tal data não está contemplada no atual calendário Municipal Escolar em anexo.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora
REQUERIMENTO Nº 149/2018
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, a fim de solicitar a inserção do Dia Municipal das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, a ser comemorado no dia 26 de setembro de cada ano, de acordo com a Lei n° 1893/2004.
O requerimento fundamenta-se no fato de que tal data não está contemplada no atual calendário Municipal Escolar em anexo.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora
Indexação
Observação